Assistente Juridico jobs in Brazil

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Rio de Janeiro, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A).

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias e assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente.
• Acompanhamento Processual;
• Apoiar em processos de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisões contratuais;
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;
• Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos previstos no contrato e em normativos regulatórios;
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ).

Requisitos e Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito,
• Inscrição ativa na OAB;
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point;
• Experiência com direito administrativo e regulatório;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
• Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes
• Serviço de Telemedicina
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida
• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.
• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)
• Vale Transporte
• Salário compatível com o mercado
• PLR – Participação nos Lucros e Resultados
• Empréstimo Consignado
• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.