Advogado(a) Regulatório Pleno

Iguá Saneamento; Rio de Janeiro; Presencial; BRL 80.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de saneamento está buscando um profissional jurídico em Rio de Janeiro. O candidato deverá ter formação em Direito, inscrição ativa na OAB, e experiência em direito administrativo. As responsabilidades incluem o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, garantindo conformidade e assegurando operações regulatórias. A companhia valoriza diversidade e inclusão, buscando um ambiente ético e equitativo para todos os colaboradores.

Serviços

Plano de Saúde extensivo aos dependentes

Plano Odontológico extensivo aos dependentes

Serviço de Telemedicina

Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito

Vale alimentação

Refeitório ou vale-refeição

Seguro de Vida

Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito.
• Inscrição ativa na OAB.
• Experiência com direito administrativo e regulatório.
• Experiência no segmento de infraestrutura.

Responsabilidades

• Acompanhar jurídico e contratual da concessão.
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas.
• Gerir a documentação legal e regulatória da concessão.
• Monitorar metas e obrigações contratuais.

Conhecimentos

Direito administrativo

Direito regulatório

Pacote Office (Power Point)

Inglês (intermediário)

Formação académica

Ensino Superior em Direito

Descrição da oferta de emprego

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente!

Local de Atuação

Rio de Janeiro, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A).

Main responsibilities

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias e assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente.
• Acompanhamento Processual;
• Apoiar em processos de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e revisões contratuais;
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;
• Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos previstos no contrato e em normativos regulatórios;
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ).

Requirements and skills

Requisitos e Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito,
• Inscrição ativa na OAB;
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point;
• Experiência com direito administrativo e regulatório;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
• Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação!

Benefits

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes
• Serviço de Telemedicina
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida
• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.
• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)
• Vale Transporte
• Salário compatível com o mercado
• PLR – Participação nos Lucros e Resultados
• Empréstimo Consignado
• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.