lavori da Advogado Home Office in località Brasile

A AssempBH é uma entidade de classe, sem fins lucrativos.

Atua na área de prestação de serviços para pessoas associadas oferecendo um leque de benefícios, a maioria deles extensivos a seus familiares, visando sobretudo contribuir para a melhoria da qualidade de vida.

A missão é promover a união das pessoas servidoras do município por meio de benefícios nas áreas social, cultural, econômica e de saúde, além de representá-las na defesa de seus direitos e interesses em acordo com os termos do Estatuto da Associação.

Estamos em busca de um (a) Advogado

(a) para atuar na área do Direito Privado, com foco no atendimento a associados e na condução de ações judiciais e extrajudiciais.

(a) profissional será responsável por prestar orientações jurídicas, elaborar peças processuais e representar os interesses dos associados em diversas instâncias.

9h às 18h de segunda a sexta-feira, com possibilidade de regime de trabalho híbrido.

• a) Elaboração de notificações extrajudiciais;
• b) Orientação e elaboração de reclamações e defesas junto a órgãos de defesa do consumidor, Banco Central, Ouvidorias, INSS, entre outros;
• c) Análise e revisão de contratos (pessoa física);
• d) Elaboração de termos de acordo;
• e) Orientação para doações e testamento;
• f) Divórcio, partilha e inventário extrajudiciais;
• g) Orientação para pedidos administrativos de isenção de Imposto de Renda (IR) e valores retroativos;

• a) Ações e defesas em Direito Civil, abrangendo relações de consumo, contratos, ações revisionais, indenizações, locação, cobranças e execuções, acidente de trânsito, usucapião e ações possessórias-petitórias;
• b) Ações de competência da Vara da Infância e Juventude, incluindo, adoção, vaga de menor na rede pública de educação, obtenção de passaporte, autorização de viagem, busca e apreensão de menor;
• c) Ações e defesas em Direito de Família, incluindo separação, divórcio, partilha, alteração de regime de bens, guarda, alimentos, paternidade, visitas, união estável e curatela;
• d) Ações de sucessões (inventário, alvará, registro, anulação e validação de testamento);
• e) Ações e defesas perante a Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal em questões sobre medicamentos, fertilização in vitro (FIV), descontos indevidos, restituições e indenizações, incluindo pedidos de isenção de Imposto de Renda (IR) e valores retroativos;
• f) Ações de competência da Vara de Registros Públicos para retificação, inclusão e exclusão de nomes e sobrenomes;
• g) Atuação para defesa em execuções fiscais, exclusivamente, quando tiverem por fundamento bloqueio de verba impenhorável ou flagrante nulidade processual;
• h) Ações relativas ao FGTS, PIS / PASEP;
• i) Ações relativas a Concessionárias de serviço público de fornecimento de energia (CEMIG) e de água (COPASA) quanto a fraude e cobrança indevida.

Realizar atendimento jurídico aos associados, prestando orientações presenciais e remotos; Elaborar peças processuais, cumprir prazos / publicações; Participar de audiências, sustentações orais e diligências; Manter o controle e atualização dos processos em sistema interno; Realizar pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação aplicáveis às áreas de atuação; Elaborar relatórios e registros de atividades jurídicas do setor; Acompanhar / revisar atividades de estagiários(as).

Graduação completa em Direito e inscrição activa com quitação regular na OAB-MG; Experiência comprovada nas áreas de Direito Privado; Experiência em audiências de conciliação e instrução; Boa redação jurídica e domínio de técnicas processuais; Organização, responsabilidade, potura ética e sigilo profissional; Conhecimento em sistemas de gestão processual / plataformas judiciais, Pacote Office, Google Workspace e ferramentas de Inteligência Artificial; Comunicação clara e empática; Capacidade de argumentação e negociação; Atenção a detalhes, gestão de casos e prazos mais complexos; Trabalho colaborativo e foco em resultados; Conhecimento em LGPD; Será um diferencial se você tiver especialização nas áreas de atuação.

Conheça um pouco mais : Sobre a AssempBH : o Regulamento Interno do setor Jurídico : nas diferenças e respeitamos as pessoas e as diversidades.

Candidaturas de pessoas com deficiência (PCDs) e outras minorias são muito bem-vindas!