Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG

Mosaic Brasil; Patrocínio; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma grande empresa de mineração está em busca de um Analista de Direito Minerário Sênior em Patrocínio, MG. O candidato ideal deve ter formação em Geologia ou Engenharia, e forte conhecimento nas legislações mineral e ambiental. Serão responsabilidades principais acompanhar processos junto à ANM, elaborar contratos do setor minerário e garantir a conformidade legal. Benefícios incluem convênios médico e odontológico, vale alimentação e previdência privada.

Serviços

Convênio Médico

Vale Alimentação

Auxílio Academia

Seguro de Vida

PPR (Programa de Participação nos Resultados)

Qualificações

• Sólido conhecimento em legislação mineral e ambiental.
• Experiência em processos complexos e tomada de decisões.
• Disponibilidade para viagens.

Responsabilidades

• Acompanhar processos minerários junto à ANM.
• Preparar e revisar requerimentos e licenças minerárias.
• Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.
• Interface com órgãos reguladores e stakeholders.

Conhecimentos

Legislação mineral

Comunicação clara

Negociação com stakeholders

Análise multidisciplinar

Formação académica

Formação em Geologia ou Engenharia

Pós-graduação em Direito Minerário

Ferramentas

Software ArcGis

Datamine

Leapfrog

Descrição da oferta de emprego

Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG.

Período de inscrição até: 12/12/2025

Esta posição reporta para: Coordenação Pesquisa Mineral

ATENÇÃO: É imprescindível anexar o currículo atualizado no ato da candidatura.

A Mosaic Company valoriza a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento contínuo. Igualdade e oportunidades a todos fazem parte do dia a dia dos nossos profissionais, que encontrarão aqui a trilha ideal para desenvolver suas carreiras. Nos orgulhamos de ter o respeito como um valor. E acreditamos que a inovação acontece quando temos um ambiente cercado de diferenças em todos seus aspectos, como idade, gênero, orientação sexual, identidade, cor, deficiência ou religião.

Quais serão suas responsabilidades?

• Acompanhar e monitorar processos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração) e demais órgãos ambientais.
• Preparar, revisar e protocolar requerimentos de pesquisa, concessão de lavra, registro de licença, guia de utilização e outros atos minerários.
• Garantir a regularidade dos prazos legais, guias de recolhimento e exigências regulatórias.
• Auxiliar na interpretação e atualização de normas do setor mineral (Código de Mineração, Portarias, Resoluções ANM etc.).
• Apoiar o processo de licenciamento ambiental relacionado às atividades minerárias, em conjunto com áreas de meio ambiente.
• Realizar análises de riscos e apontar medidas preventivas para garantir a conformidade legal.
• Elaborar, revisar e acompanhar contratos relacionados ao setor minerário, tais como: cessão e transferência de direitos minerários, servidões, arrendamentos, parcerias e contratos com prestadores.
• Verificar a aderência dos contratos às normas minerárias e ambientais.
• Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.
• Conduzir due diligence em aquisições, fusões ou parcerias envolvendo ativos minerais.
• Elaborar pareceres e relatórios técnicos jurídicos.
• Interface com Órgãos Reguladores e Stakeholders
• Acompanhar fiscalizações da ANM, órgãos ambientais e demais autoridades públicas.
• Manter relacionamento técnico com consultorias, escritórios externos e demais áreas internas da empresa.
• Controlar documentos, certidões e registros minerários.
• Preparar relatórios periódicos de compliance minerário e indicadores de performance.
• Apoiar auditorias internas e externas.

O que procuramos?

• Formação completa em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito;
• Vivência consolidada na condução de processos complexos e tomada de decisão qualificada;
• Sólido conhecimento em legislação Mineral;
• CNH B;
• Disponibilidade para viagens;
• Forte domínio da legislação minerária e ambiental aplicada;
• Capacidade de análise multidisciplinar envolvendo aspectos técnicos, geológicos e regulatórios;
• Comunicação clara, capacidade de argumentação e habilidade em negociação com stakeholders internos e externos;
• Autonomia, visão estratégica e proatividade na identificação de riscos e oportunidades.

O que será considerado um diferencial?

• Conhecimento em Legislação Ambiental e tributária
• Pós-graduação em Direito Minerário
• Software ArcGis, Datamine, Leapfrog
• Inglês Intermediário;

Qual será seu horário de trabalho?

Administrativo

Qual será seu modelo de trabalho?

Presencial

O que oferecemos?

• Convênio Médico;
• Convênio Odontológico;
• Vale Transporte ou Fretado*;
• Seguro de Vida;
• PPR (Programa de Participação Resultados);
• Previdência Privada;
• Auxílio Academia;
• Vale Alimentação;
• Refeitório ou Vale Refeição*;
• Programa de Assistência ao Empregado (Apoiar);
• Programa Bem Estar (Wellness);
• Licença Maternidade Estendida e Licença Paternidade;
• Auxílio Material Escolar**;

*Benefício pode alterar de acordo com localidade.

**Benefício para filhos de 5 a 13 anos incompletos

Sobre nós

Com a missão de ajudar o mundo a produzir os alimentos de que precisa, a Mosaic atua da mina ao campo. A empresa entrega cerca de 27,2 milhões de toneladas de fertilizantes ao ano para 40 países, sendo uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados.