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Uma empresa de engenharia líder em Salvador, Bahia, está buscando um advogado sênior especializado em Direito Contratual e Empresarial. O candidato ideal deverá promover a segurança jurídica em projetos e gerenciar riscos de inadimplemento e compliance. O trabalho envolverá a revisão de contratos complexos e a mitigação de riscos jurídicos associados a projetos de infraestrutura. Benefícios incluem assistência médica, odontológica e seguro de vida. Disponibilidade para viagens é necessária.
Candidate‑se rapidamente pelo email : vaga-337953@vagas.abler.in
Nível : Sênior
Cursos de : Direito Contratual Comercial Societário Empresarial.
Escolaridade : Pós graduação - Direito Contratual Comercial Societário Empresarial. - Completo
Tipo de contrato : CLT
Jornada de trabalho : Horários Administrativo08 : 00 ás 18 : 00 - segunda a quinta-feira08 : 00 ás 18 : 00 - sexta-feiraHorários poderão ser alterados a partir do inicio do projeto.
Disponibilidade para viajar a trabalho
Benefícios : Assistência médica, Assistência odontológica, Seguro de vida com auxilio funeral, Beneficio Flexível (VA / VR / VC)
Promover a segurança jurídica e idoneidade legal do Consórcio / Consorciada, judicial e extrajudicialmente, nas esferas Cível, em especial Contratual, Ambiental, Regulatório e Securitário, Societário, Empresarial e imobiliário, com foco na prevenção de litígios e na mitigação de riscos de perdas financeiras e de cronograma inerentes ao projeto de grande infraestrutura.
Amparar o Projeto no entendimento, condução, mediação, mitigação, e adoção as medidas legais cabíveis para conduzir o tratamento dos riscos abaixo :
3.I. Risco Contratual e Empresarial : Contratos Estratégicos : Revisar, negociar e elaborar contratos de alta complexidade (EPC, Subcontratação, Fornecimento), focando na mitigação de riscos de inadimplemento.
3.2. Gestão de Claims and change orders : Fornecer suporte documental e jurídico na elaboração de pleitos de custo e prazo (claims) e na defesa contra pleitos de terceiros.
3.3 Risco e compliance Securitários e Patrimoniais :
3.3.1 Assegurar a total conformidade das apólices (RE, RCG, RCP, Garantia) com o Contrato de Concessão e legislação aplicável.
3.3.2. Gestão de Sinistros : Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulação e liquidação de indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.
3.3.3. Gestão Patrimonial : Coordenar o aviso, estruturar a defesa e acompanhar a regulamentação e liquidação de créditos, débitos, indenizações, penalidades, bônus, e demais demandas contratuais ou de terceiros, indenizações de seguro, garantindo a rápida recuperação de perdas.
3.4. Risco Regulatório e Ambiental
3..4.1 Compliance Marítimo / Ambiental : Emitir pareceres e prestar suporte em processos regulatórios da Marinha do Brasil / DPC e ANTAQ, e o que mais for necessário para este fim,
3.4.2 Licenciamento : Revisar, orientar, acompanhar e garantir o cumprimento das condicionantes ambientais (INEMA / IBAMA) e defender o Consórcio contra autos de infração.
3.5 Governança Societária e Imobiliária
3.5.1 Estrutura Societária : Suportar as empresas do grupo na legalidade das deliberações do Consórcio e do Comitê Gestor.
3.5.2 Imobiliário / Canteiros : Prestar suporte jurídico na aquisição, locação e ocupação de áreas, incluindo a análise de questões fundiárias, urbanísticas e servidões administrativas.
3.6 Amparar o Projeto no entendimento, condução, mediação, mitigação, e adoção as medidas legais cabíveis para conduzir riscos que supervenientes.