Especialista Em Direito Aduaneiro

Bebeelegislacao; Vitória; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Um escritório de advocacia está em busca de um(a) Advogado(a) Pleno ou Senior com sólida experiência em Direito Aduaneiro. O candidato ideal deve ter formação em Direito, experiência prática nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, e habilidades em comunicação, além de inglês fluente. As responsabilidades incluem consultoria, contencioso aduaneiro e treinamentos internos. A posição é baseada em Vitória, Espírito Santo, Brasil.

Qualificações

• Formação completa em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Experiência em Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Comércio Exterior.
• Vivência prática em empresas importadoras é um diferencial.

Responsabilidades

• Atuar em consultoria e assessoria jurídica aduaneira.
• Elaborar defesas administrativas e judiciais.
• Analisar riscos jurídicos em operações de comércio exterior.
• Conduzir treinamentos sobre legislação aduaneira.

Conhecimentos

Direito Aduaneiro

Classificação fiscal de mercadorias

Comunicação clara

Fluência em inglês

Formação académica

Graduação em Direito

Pós-graduação em Direito Aduaneiro

Descrição da oferta de emprego

Vaga para Advogado(a)

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) Pleno ou Senior com sólida experiência em Direito Aduaneiro para atuar em projetos estratégicos e integrar nosso time de especialistas.

Responsabilidades

• Consultoria e Assessoria Jurídica Aduaneira: Atuação consultiva em temas relacionados à importação, exportação, regimes aduaneiros especiais, classificação fiscal, valoração aduaneira, entre outros aspectos legais do comércio exterior.
• Contencioso Aduaneiro: Elaboração de defesas administrativas e judiciais, impugnações, recursos e acompanhamento de fiscalizações e autos de infração.
• Compliance e Gestão de Riscos: Análise de riscos jurídicos em operações de comércio exterior, com proposição de medidas preventivas e estratégias de regularização.
• Treinamentos e Atualizações Jurídicas: Condução de treinamentos internos e para clientes sobre temas relevantes e mudanças na legislação aduaneira.

Qualificações e Requisitos

• Formação: Graduação completa em Direito e inscrição ativa na OAB.
• Especialização e Experiência: Pós-graduação ou experiência comprovada em Direito Aduaneiro, Direito Tributário e Contratos aplicados ao comércio exterior e regimes especiais.
• Experiência prática no setor: Necessário ter atuado diretamente com comércio exterior — seja em escritórios especializados ou internamente em empresas importadoras.
• Diferencial: Vivência prática dentro de empresas importadoras, acompanhando rotinas operacionais e desafios internos.
• Habilidades técnicas: Domínio sobre legislação aduaneira, classificação fiscal de mercadorias, regimes aduaneiros especiais (drawback, entreposto, admissão temporária, entre outros), e jurisprudência administrativa e judicial aplicada.
• Comunicação e postura institucional: Clareza na comunicação escrita e oral, com capacidade de interação com clientes, autoridades fiscais e parceiros estratégicos.
• Inglês: Avançado ou fluente, com capacidade de leitura, redação e comunicação em ambiente profissional.