Advogado Trabalhista Sênior

Minerva Foods - Faça parte dessa conexão; Barretos; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa do setor alimentício localizada em Barretos, Brasil, busca um advogado para assessorar juridicamente suas operações na Austrália e América Latina. O candidato deve ter formação em Direito, inscrição ativa na OAB e, preferencialmente, pós-graduação em Direito Trabalhista. As responsabilidades incluem suporte jurídico, elaboração de defesas e monitoramento de processos. A posição destaca a importância da comunicação e da análise de riscos legais relacionados às operações da empresa.

Qualificações

• Superior Completo em Direito.
• Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Desejável Especialização ou pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e/ou Previdenciário e Direito Internacional.

Responsabilidades

• Prestar suporte jurídico às operações da Austrália e Latam.
• Elaborar defesas, manifestações e petições em geral.
• Atuar na esfera administrativa, elaborando defesas e recursos.
• Controlar e coordenar a atualização dos processos sob sua responsabilidade.

Conhecimentos

Análise de processos

Conhecimento em Direito Trabalhista

Comunicação

Gestão de risco

Formação académica

Superior Completo em Direito

Inscrição ativa na OAB

Especialização ou pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

Direito Internacional

Descrição da oferta de emprego

Job description

Assessorar juridicamente as operações da empresa na Australia e Latam, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e suporte estratégico. Analisar processos e demais assuntos que envolvam a matéria trabalhista e previdenciária da Minerva Foods, suas subsidiárias e controladas, assim como, atuar em contencioso trabalhista e administrativo, apoiando todas as unidades, áreas do negócio e advogados terceiros, a fim de reduzir passivo contencioso trabalhista e previdenciário da empresa, bem como, mitigar e minimizar os riscos legais relacionados à área de atuação.

Main responsibilities

Prestar suporte jurídico às operações da Austrália e Latam, garantindo aplicação da legislação trabalhista em conformidade com as normas de cada país.

Apoiar com as demandas judiciais da Austrália e Latam, atuando como ponto entre escritórios externos e áreas internas, além de acompanhar atualizações legislativas relevantes nos referidos países e comunicar os impactos para as áreas impactadas.

Atuar como ponto focal para as demandas trabalhistas envolvendo os escritórios internacionais, apoiando com a elaboração de contrato de trabalho e análise de risco.

Elaborar defesas, manifestações/pareceres, impugnações, recursos e petições em geral em todas as instâncias e fases processuais, reunir documentos, organizar testemunhas e prepostos, comparecer em audiências/sustentações orais (quando necessário), firmar acordos, observando o cumprimento tempestivo de prazos processuais e aplicando a legislação trabalhista e previdenciária e demais matérias correlacionadas, para defender os interesses da empresa na redução dos custos e passivos.

Atuar na esfera administrativa, principalmente junto ao Ministério Público do Trabalho e Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, elaborando defesas e recursos (quando necessário), atendendo/acompanhando Auditores Fiscais e Procuradores para esclarecimentos, apresentando documentos ou negociação, com a finalidade de evitar imposição de multas administrativas ou mesmo a anulação/redução de eventuais multas impostas.

Monitorar indicadores da área trabalhista e previdenciária através do controle periódico de informações qualitativas e quantitativas destas áreas para contribuir com o gerenciamento dos indicadores do Departamento Jurídico e possibilitar a identificação e implantação de melhorias.

Atuar de forma preventiva e consultiva junto aos departamentos internos e escritórios terceirizados, prestando esclarecimentos, orientando, elaborando pesquisas e pareceres,elaborando e revisando contratos de trabalho, aditivo e outros documentos legais, identificando passivos, sugerindo adequações, ministrando treinamentos, participando de reuniões, dentre outros, com o objetivo de evitar e/ou minimizar passivos trabalhistas e previdenciários.

Controlar e coordenar a atualização dos processos sob sua responsabilidade, inclusive o contingenciamento das demandas, assegurando que os relatórios emitidos e sistemas utilizados representem informações atuais, de forma a garantir a correta demonstração do passivo trabalhista e situação econômica da empresa.

Criar e/ou atualizar relatórios e apresentações, utilizando dados quantitativos e qualitativos relacionados as demandas processuais e internas, de forma a auxiliar com o controle dos dados e demonstrar os resultados para empresa.

Controlar os processos judiciais e administrativos, cadastrando e/ou atualizando e/ou fiscalizando o cadastramento/atualização dos processos em sistemas eletrônicos, planilhas, dentre outros, visando garantir a gestão dos processos trabalhistas e previdenciários da empresa.

Acompanhar pagamentos e valores recebidos em ações sob sua responsabilidade, solicitando pagamentos (acordos, execuções, honorários, etc), fiscalizando o encaminhamento aos responsáveis, acompanhando valores liberados à empresa, garantindo que todos os valores devidos retornaram a empresa, proporcionando correto controle financeiro e movimentação de valores.

Responsável pela condução técnica, validação de estratégia e aperfeiçoamento de atuação jurídica, priorizando, processos envolvendo alta complexidade/risco.

Requirements and skills

Superior Completo em Direito

Inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil

Desejável Especialização ou pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e/ou Previdenciário e Direito Internacional