Advogado Júnior

MEP Licitações; Cuiabá; Presencial; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de licitações em Cuiabá está em busca de um profissional jurídico para prestar suporte estratégico e operacional. O candidato ideal deve possuir graduação em Direito, OAB ativa e experiência mínima de 1 ano em atividade jurídica. O trabalho envolve a elaboração de peças jurídicas e organização de documentação. A empresa valoriza habilidades de comunicação clara e organização.

Qualificações

• Experiência prévia (mínimo 1 ano) em atividades jurídicas administrativas ou contenciosas.
• Conhecimento prático da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
• Boa redação jurídica.

Responsabilidades

• Prestar suporte jurídico estratégico à empresa e clientes.
• Redigir recursos administrativos e notificações.
• Atuar no suporte jurídico aos clientes e colaboradores internos.

Conhecimentos

Redação jurídica

Domínio de técnicas de argumentação

Capacidade analítica

Organização

Formação académica

Graduação em Direito

Especialização em Direito Administrativo

Ferramentas

Pacote Office

Ferramentas de gestão documental

Descrição da oferta de emprego

Missão do Cargo

Prestar suporte jurídico estratégico e operacional à empresa e aos clientes, garantindo segurança jurídica nos processos de licitação e contratos administrativos, além de elaborar peças, notificações e recursos que assegurem os direitos da empresa e de seus clientes perante órgãos públicos.

Responsabilidades Principais

• Responsável pela pasta de decisões específicas e decisões gerais.
• Atualizar e organizar a planilha de coleta de julgamentos.
• Elaborar e manter modelos e manuais jurídicos atualizados.
• Redigir e protocolar recursos administrativos.
• Contrarrazões a recursos.
• Impugnações de editais.
• Questionamentos.
• Respostas a notificações.
• Notificações extrajudiciais.
• Pedidos de reconsideração, desistência, rescisão, reequilíbrio, reajuste e prorrogação de prazo.
• Elaborar representações externas perante TCE/TCU.
• Produzir respostas de renovação contratual com e sem reajuste.
• Realizar denúncias formais em: CREA, Ouvidoria, MPMT, TCE/TCU.
• Elaborar e analisar autorizações de adesão, aditivo e supressão.
• Redigir ofícios gerais relacionados às atividades jurídicas.
• Atuar no suporte jurídico aos clientes e aos colaboradores internos da MEP.
• Orientar estagiário do setor jurídico.

Requisitos e Qualificações

• Graduação em Direito (OAB ativa).
• Desejável especialização em Direito Administrativo ou Licitações e Contratos.
• Experiência prévia (mínimo 1 ano) em atividades jurídicas administrativas ou contenciosas.
• Conhecimento prático da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e legislação correlata.
• Boa redação jurídica e domínio de técnicas de argumentação.
• Conhecimento em ferramentas de gestão documental e pacote Office.

Competências Comportamentais

• Organização e atenção aos detalhes.
• Clareza na comunicação escrita e oral.
• Capacidade analítica e de interpretação normativa.
• Proatividade e foco em resultados.
• Trabalho em equipe e cooperação com demais áreas.
• Postura ética e comprometida.