Advogado Ambiental jobs in Brazil

Você é uma pessoa que gosta de unir o jurídico à estratégia comercial? Aqui, você terá a oportunidade de atuar diretamente com promoções comerciais, contribuindo com a construção e análise jurídica de campanhas promocionais realizadas pela empresa.

Responsabilidades:

• Propor novos modelos de promoções comerciais, garantindo conformidade com a legislação vigente;
• Gestão das promoções vigentes, realizando revisões e acompanhamentos contratuais e regulatórios;
• Elaborar relatórios jurídicos relacionados às promoções em andamento;
• Conduzir e revisar prestações de contas de promoções encerradas, com foco em integridade e governança;
• Assegurar que as ações promocionais estejam em conformidade com a Lei nº 5.768/71, o Decreto nº 70.951/72, e os procedimentos exigidos pela SPA – Secretaria de Prêmios e Apostas;
• Apoiar a área de Produtos em análises de risco e viabilidade jurídica de ações de mercado.

Requisitos e qualificações

• Bacharelado em Direito com registro ativo na OAB.
• Experiência em direito aplicado a promoções comerciais, marketing jurídico e/ou produtos regulados;
• Conhecimento da Lei 5.768/71, do Decreto 70.951/72 e das exigências da SPA;
• Boa capacidade de redação jurídica e elaboração de pareceres objetivos.

Desejáveis:

• Experiência com prestação de contas de campanhas promocionais;
• Vivência em empresas reguladas (Susep, Bacen, etc.);
• Noções de direito regulatório e contratos comerciais.

Pacote de Benefícios:

• Vale Refeição
• Vale Alimentação
• Vale Transporte ou Estacionamento
• Seguro Saúde
• Assistência Odontológica
• Auxílio Creche
• Seguro de Vida
• Wellhub
• Programas de Qualidade de Vida
• PLR

Modelo de trabalho: Presencial