Advogado(a) Sênior

Carreiras Afya Educacional; Belo Horizonte; Híbrido; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de saúde digital na cidade de Belo Horizonte/MG ou São Paulo/SP está em busca de um(a) Advogado(a) Sênior. O profissional será responsável por garantir a conformidade regulatória, elaboração de documentos legais, e apoio em conflitos contratuais. Procuramos alguém com formação em Direito, OAB ativa e conhecimento em regulação de serviços de saúde. Oferecemos um ambiente híbrido, valorizando a inovação responsável e a proteção de dados. Venha transformar a saúde conosco.

Serviços

Vale-alimentação/refeição

Flexibilidade de horários

Plano de Saúde e Odontológico

Licença parental estendida

Desconto em cursos

Qualificações

• A formação deve ser em Direito, com OAB ativa.
• Necessária experiência prévia com regulação de serviços de saúde.
• Conhecimento avançado das legislações aplicáveis.

Responsabilidades

• Apoiar a conformidade regulatória dos produtos e serviços.
• Elaborar e revisar documentos legais e contratos.
• Atuar em conflitos contratuais de forma extrajudicial.

Conhecimentos

Regulação de serviços médicos

Legislação Anvisa

Privacidade de dados (LGPD)

Experiência em resolução de conflitos

Inglês intermediário

Formação académica

Formação em Direito com OAB ativa

Descrição da oferta de emprego

Somos aliados do médico durante toda a sua jornada e buscamos por pessoas que se identifiquem com nosso propósito, valores e cultura para se juntarem ao nosso time. Vamos juntos transformar a saúde com quem tem a medicina como vocação!

Esta é uma vaga aberta na frente de SPM, mais especificamente na para trabalhar de forma híbrida na cidade de Belo Horizonte/MG ou São Paulo/SP .

Ao assumir o cargo de Advogado(a) Sênior na Afya, seu objetivo principal será apoiar a garantia de conformidade regulatória e jurídica dos produtos e serviços da companhia, atuando de forma estratégica na análise de riscos, na elaboração de documentos legais e na interlocução com clientes internos, com foco na inovação responsável, na proteção de dados e na sustentabilidade das operações em saúde digital.

♿ Todas as nossas oportunidades são abertas a pessoas com deficiência (PcD) e reabilitadas do INSS.

• Acompanhar e analisar normativas, resoluções e atualizações regulatórias da Anvisa e demais órgãos reguladores aplicáveis;
• Garantir a adequação à LGPD e outras normas de privacidade e proteção de dados no setor de saúde;
• Elaborar e revisar contratos, pareceres, termos de uso e documentos regulatórios;
• Atuar na resolução de conflitos e divergências contratuais de forma extrajudicial, buscando acordos e soluções que evitem litígios;
• Orientar as áreas internas em temas regulatórios, mitigando riscos e garantindo o alinhamento às exigências legais;
• Apoiar o relacionamento com reguladores (respostas a ofícios, protocolos, atualizações cadastrais e obrigações periódicas);
• Apoiar no monitoramento contínuo de conformidade, indicadores e planos de ação;
• Apoiar auditorias e inspeções regulatórias;
• Apoiar treinamentos e comunicações internas;
• Apoiar a elaboração de relatórios de acompanhamento e métricas de performance regulatória;
• Automatizar rotinas e apoiar a implementação de controles em sistemas internos;
• Identificar e avaliar proativamente os riscos jurídicos e operacionais inerentes às cláusulas contratuais.

🔎 O QUE BUSCAMOS (mas não esperamos que uma única pessoa atenda a todos os requisitos):

• Formação em Direito, com OAB ativa;
• Experiência prévia com regulação de serviços médicos e produtos de saúde;
• Conhecimento avançado sobre legislação da Anvisa, licenciamento de software e privacidade de dados (LGPD);
• Vivência na interlocução com órgãos reguladores e participação em reuniões estratégicas;
• Inglês intermediário.

❤️ GENTE É O MELHOR DA GENTE, por isso, oferecemos benefícios e parcerias para o nosso time.

Confira os principais abaixo:

🌞 Para o dia a dia:

• Vale-alimentação / refeição;
• Flexibilidade de horários e alocações (para vagas Remotas);
• Vale-transporte (para vagas Hibridas ou Presenciais);

💰 UP na remuneração:

• Multibenefícios: Benefício flexível via Cartão Flash para usar como preferir.
• Gympass / Wellhub;
• Plano de Saúde e Odontológico;
• Licença parental estendida (até 6 meses para mães e 20 dias para pais);
• Parceria com o SESC da sua região (programação variada nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência);
• Day Off de Aniversário (um dia de folga para tirar no dia ou durante o mês do seu aniversário).

📖 Desenvolvimento e Aprendizado:

• Plataforma com diversos cursos para aprimorar seu conhecimento (UCA);
• Programa de desenvolvimento para líderes;
• Mentoria para Mulheres da Afya (MMA);
• Desconto em cursos de graduação e pós-graduação nas unidades de ensino da Afya.

✍️ Diferencial para Professor Médico:

O MAIOR HUB DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS PARA A PRÁTICA MÉDICA DO BRASIL.

A marca Afya nasceu em 2019, mas nossa história começou muito antes. Surgimos da união entre a NRE Educacional, maior grupo de faculdades de Medicina do país, fundado em 1999, com a MEDCEL, marca de cursos preparatórios para prova de residência médica.

Com o nosso crescimento acelerado, adquirimos nos últimos anos novas unidades de ensino — já são mais de 30 espalhadas pelo Brasil — e mais de 10 startups que oferecem soluções digitais para a prática médica — Afya Whitebook, Afya iClinic, Afya Papers, Glic e Cliquefarma são algumas marcas do nosso portfólio. Acesse afya.com.br para conhecer mais sobre a nossa história e todas as soluções que oferecemos.

A Afya é uma companhia de capital aberto desde 2019, com ações negociadas na bolsa de valores Nasdaq, nos Estados Unidos. Em 2023 disponibilizamos nossas ações também na bolsa brasileira, a B3. Saiba mais sobre esse assunto em ir.afya.com.br .

Nosso propósito é transformar a saúde em conjunto com quem tem a medicina como vocação. Para isso, contamos com um time de 10 mil pessoas curiosas, parceiras, comprometidas, adaptáveis e realizadoras. Gente de todos os cantos do Brasil, com diferentes sotaques, mas falando a mesma língua, unida pelo mesmo propósito. Se você se identifica com o jeito Afya de ser, vem com a gente transformar a saúde com educação e tecnologia. #VemSerAfya