GERENTE JURIDICO

Arteris; Região Norte; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma concessionária de logística está em busca de um(a) Gerente Jurídico(a) para liderar a área jurídica e fornecer suporte técnico à alta administração. O profissional será responsável pela gestão de contencioso e garantirá aderência regulatória, focando na mitigação de riscos. Buscamos um(a) candidato(a) com formação em Direito e experiência relevante em Direito Empresarial e administrativo. O cargo oferece benefícios como plano de saúde, vale alimentação e horário flexível.

Serviços

Plano de Saúde - Seguros Unimed

Plano Odontológico – Odontoprev

Programa de Participação de Resultado (PPR)

Vale Refeição ou Alimentação

Vale Transporte

Horário Flexível

Home Office 1 dia na semana

Day off no dia do aniversário

Wellhub (Gympass)

Seguro de Vida

Auxílio Creche

Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias

Programa “Saúde Emocional”

Programa D&I

Qualificações

• Experiência anterior em Direito Empresarial e administrativo.
• Atuação em contencioso cível e trabalhista.
• Experiência em análise de contratos.

Responsabilidades

• Liderar a área jurídica, assegurando conformidade e mitigação de riscos.
• Gerir contencioso e representação jurídica da empresa.
• Coordenar a gestão de contratos estratégicos.

Conhecimentos

Inglês Intermediário

Espanhol Intermediário

Pacote Office Avançado

Direito Empresarial

Contencioso Cível e Trabalhista

Regulatório

Desapropriação

Formação académica

Superior completo em Direito

Descrição da oferta de emprego

Como Gerente Jurídico, você será responsável por:

Liderar a área jurídica da Concessionária, garantindo suporte técnico especializado à alta administração, com foco na mitigação de riscos, conformidade regulatória e otimização da execução contratual, assegurando aderência aos marcos regulatórios da ANTT, jurisprudência mais atualizada e às diretrizes do TCU.

Principais Responsabilidades

• Gestão Estratégica e Governança Jurídica:
  • Conduzir os temas conforme diretrizes e políticas jurídicas alinhadas ao planejamento estratégico da empresa e especialmente à Diretoria Jurídica.
  • Realizar análises de risco e soluções para tomadas de decisão.
• Regulação e Contratos:
  • Garantir conformidade com normas regulatórias e contratuais aplicáveis ao contrato de concessão e contratos com fornecedores (especialmente os de empreitada)
  • Coordenar a gestão de contratos estratégicos, de grande vulto e alta complexidade técnica, incluindo elaboração e análise de pleitos e contra pleitos.
• Contencioso e Solução de Conflitos:
  • Gerir processos judiciais e administrativos, assegurando a melhor estratégia, padronização, eficiência e controle.
  • Representar a Concessionária, sempre que demandado, perante órgãos públicos, conduzir audiências e negociações regulatórias.
  • Gerir procedimentos estratégicos, em especial os de solução de controvérsias (mediação, arbitragem e dispute boards).
  • Atuar em questões relacionadas à desapropriação e faixa de domínio, garantindo segurança jurídica e conformidade.
• Gestão de Equipes e Escritórios Terceirizados:
  • Liderar equipe jurídica interna e gerenciar escritórios externos, garantindo qualidade técnica, eficiência e alinhamento às práticas do Grupo.
• Monitoramento Normativo:
  • Acompanhar alterações legislativas e regulatórias relevantes, propondo medidas para adequação e mitigação de impactos.

É importante para nós que você tenha:

Superior completo em Direito;

Inglês e espanhol - Intermediário (leitura e escrita);

Pacote Office - avançado;

Experiência anterior em Direito Empresarial e administrativo, contencioso cível e trabalhista, contratos, regulatório, desapropriação e faixa de domínio.

Será um diferencial se você possuir:

Experiência anterior em concessões;

Conhecimento em Normas Contábeis.

O que oferecemos:

Plano de Saúde - Seguros Unimed;

Plano Odontológico – Odontoprev;

Programa de Participação de Resultado (PPR);

ArterisPrev (Previdência Privada);

Vale Refeição ou Alimentação;

Vale Transporte;

Horário Flexível (apenas área administrativa);

Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa);

Day off (folga) no dia do aniversário;

Wellhub (Gympass);

Seguro de Vida;

Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial);

Empréstimo Consignado;

Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias;

Programa “Saúde Emocional”;

Programa D& I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias;

UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento;