Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG

Mosaic; Patrocínio; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa do setor mineral procura um Analista de Direito Minerário Sênior para monitorar processos junto à ANM e garantir a conformidade legal. O candidato ideal deve ter formação em Geologia ou áreas correlatas, com forte conhecimento em legislação mineral e habilidade em comunicação e negociação. Este cargo é fundamental para gerenciar a relação com órgãos reguladores e assegurar a regularidade dos prazos e requisitos legais.

Serviços

Convênio Médico

Vale Alimentação

Auxílio Academia

Qualificações

• Formação completa em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito.
• Comunicação clara, capacidade de argumentação e habilidade em negociação com stakeholders internos e externos.
• Vivência consolidada na condução de processos complexos e tomada de decisão qualificada.

Responsabilidades

• Acompanhar e monitorar processos minerários junto à ANM.
• Preparar, revisar e protocolar requerimentos de pesquisa e concessão.
• Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.

Conhecimentos

Condução de processos complexos

Legislação Mineral

Comunicação clara

Análise multidisciplinar

Negociação

Formação académica

Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito

Ferramentas

ArcGis

Datamine

Leapfrog

Descrição da oferta de emprego

Analista de Direito Minerário Sênior – Tapira/MG.

Período de inscrição até: 12/12/2025

Esta posição reporta para: Coordenação Pesquisa Mineral

ATENÇÃO: É imprescindível anexar o currículo atualizado no ato da candidatura.

A Mosaic Company valoriza a diversidade, a inclusão e o desenvolvimento contínuo. Igualdade e oportunidades a todos fazem parte do dia a dia dos nossos profissionais, que encontrarão aqui a trilha ideal para desenvolver suas carreiras. Nos orgulhamos de ter o respeito como um valor. E acreditamos que a inovação acontece quando temos um ambiente cercado de diferenças em todos seus aspectos, como idade, gênero, orientação sexual, identidade, cor, deficiência ou religião.

Quais serão suas responsabilidades?

• Acompanhar e monitorar processos minerários junto à ANM (Agência Nacional de Mineração) e demais órgãos ambientais.
• Preparar, revisar e protocolar requerimentos de pesquisa, concessão de lavra, registro de licença, guia de utilização e outros atos minerários.
• Garantir a regularidade dos prazos legais, guias de recolhimento e exigências regulatórias.
• Auxiliar na interpretação e atualização de normas do setor mineral (Código de Mineração, Portarias, Resoluções ANM etc.).
• Apoiar o processo de licenciamento ambiental relacionado às atividades minerárias, em conjunto com áreas de meio ambiente.
• Realizar análises de riscos e apontar medidas preventivas para garantir a conformidade legal.
• Elaborar, revisar e acompanhar contratos relacionados ao setor minerário, tais como: cessão e transferência de direitos minerários, servidões, arrendamentos, parcerias e contratos com prestadores.
• Verificar a aderência dos contratos às normas minerárias e ambientais.
• Realizar análises de viabilidade jurídica de áreas minerárias.
• Conduzir due diligence em aquisições, fusões ou parcerias envolvendo ativos minerais.
• Elaborar pareceres e relatórios técnicos jurídicos.
• Interface com Órgãos Reguladores e Stakeholders
• Acompanhar fiscalizações da ANM, órgãos ambientais e demais autoridades públicas.
• Manter relacionamento técnico com consultorias, escritórios externos e demais áreas internas da empresa.
• Controlar documentos, certidões e registros minerários.
• Preparar relatórios periódicos de compliance minerário e indicadores de performance.
• Apoiar auditorias internas e externas.

O que procuramos?

• Formação completa em Geologia, Engenharia Geológica, Engenharia de Minas, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Administração ou Direito;
• Vivência consolidada na condução de processos complexos e tomada de decisão qualificada;
• Sólido conhecimento em legislação Mineral;
• CNH B;
• Disponibilidade para viagens;
• Forte domínio da legislação minerária e ambiental aplicada;
• Capacidade de análise multidisciplinar envolvendo aspectos técnicos, geológicos e regulatórios;
• Comunicação clara, capacidade de argumentação e habilidade em negociação com stakeholders internos e externos;
• Autonomia, visão estratégica e proatividade na identificação de riscos e oportunidades.

O que será considerado um diferencial?

• Conhecimento em Legislação Ambiental e tributária
• Pós-graduação em Direito Minerário
• Software ArcGis, Datamine, Leapfrog
• Inglês Intermediário;

Qual será seu horário de trabalho?

Administrativo

Qual será seu modelo de trabalho?

Presencial

O que oferecemos?

• Convênio Médico;
• Convênio Odontológico;
• Vale Transporte ou Fretado*;
• Seguro de Vida;
• PPR (Programa de Participação Resultados);
• Previdência Privada;
• Auxílio Academia;
• Vale Alimentação;
• Refeitório ou Vale Refeição*;
• Programa de Assistência ao Empregado (Apoiar);
• Programa Bem Estar (Wellness);
• Licença Maternidade Estendida e Licença Paternidade;
• Auxílio Material Escolar**;

*Benefício pode alterar de acordo com localidade.

**Benefício para filhos de 5 a 13 anos incompletos

Sobre nós

Com a missão de ajudar o mundo a produzir os alimentos de que precisa, a Mosaic atua da mina ao campo. A empresa entrega cerca de 27,2 milhões de toneladas de fertilizantes ao ano para 40 países, sendo uma das maiores produtoras globais de fosfatados e potássio combinados.