Advogado(A)*

Mota-Engil; São Paulo; Presencial; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa do setor de engenharia em São Paulo busca um(a) Advogado(a) para garantir a conformidade jurídica das operações e fornecer consultoria legal interna e externa. O profissional atuará na análise de documentos e contratos, bem como na representação em reuniões com agências reguladoras. É essencial ter formação em Direito e registro na OAB, além de habilidades em comunicação e negociação. A posição exige presença total em São Paulo e pode requerer mobilidade, se necessário.

Qualificações

• Formação superior em Direito e OAB ativa.
• Conhecimento técnico aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório.
• Inglês avançado é desejável.

Responsabilidades

• Monitorar e garantir conformidade legal das operações.
• Representar a empresa perante agências reguladoras.
• Elaborar pareceres jurídicos e contratos.

Conhecimentos

Análise e interpretação de leis

Comunicação e negociação

Visão estratégica

Formação académica

Formação superior em Direito e OAB ativa

Descrição da oferta de emprego

Advogado(a)

Principais Atribuições

• Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
• Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
• Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
• Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
• Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
• Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
• Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
• Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
• Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
• Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
• Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
• Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
• Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.

Requisitos

• Formação superior em Direito e OAB ativa.
• Conhecimento técnico aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório.
• Habilidade em analisar e interpretar leis e regulamentos complexos.
• Inglês avançado (desejável)
• Capacidade de comunicação e negociação.
• Visão estratégica e de negócio, com habilidade para trabalhar com equipes multidisciplinares.
• Disponibilidade para trabalhar em formato 100% presencial em São Paulo, SP
• Mobilidade para mudança de cidade, se necessário.