Especialista Jurídico Regulatório

Way Brasil; Uberaba; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de infraestrutura está buscando um profissional para atuar na área jurídica, assegurando a conformidade regulatória das operações de concessões rodoviárias. O candidato ideal deve ter graduação em Direito, registro ativo na OAB e experiência em contratos de concessão. As responsabilidades incluem análise de normas, elaboração de pareceres jurídicos e assistência a áreas internas. Oferecemos benefícios como vale alimentação, convênio médico e seguro de vida, em um ambiente de trabalho positivo e voltado ao crescimento.

Serviços

Vale Alimentação ou Vale Refeição

Convênio Médico (Unimed Estadual)

Seguro de Vida

Wellhub (Gympass)

Vale Transporte

Qualificações

• Graduação completa em Direito e registro na OAB.
• Desejável experiência em concessões rodoviárias e projetos de infraestrutura.
• Bom conhecimento das leis e regulamentações do setor rodoviário.

Responsabilidades

• Assegurar conformidade regulatória das operações.
• Elaborar pareceres jurídicos sobre normas e contratos.
• Assistir áreas internas com normas contratuais.
• Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores.
• Gerenciar contratos de concessão e alterações.
• Monitorar mudanças regulatórias e propor adequações.
• Participar de reuniões técnicas com agências reguladoras.
• Contribuir para relatórios de conformidade regulatória.

Conhecimentos

Análise crítica

Elaboração de pareceres jurídicos

Gestão de processos administrativos

Compliance

Boa comunicação

Proatividade

Formação académica

Graduação em Direito

Registro ativo na OAB

Pós-graduação em Direito Regulatório

Descrição da oferta de emprego

Olá

Estamos muito felizes em receber você por aqui. Venha fazer parte do nosso time Buscamos profissionais talentosos, motivados e comprometidos com qualidade e inovação.

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Oferecemos um ambiente saudável, inspirador e inovativo, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento. Tudo isso sempre alinhado aos mais altos padrões de governança, responsabilidade social, diversidade, equidade e conformidade legal.

Valorizamos a inclusão de todas as pessoas, independentemente de cor, etnia, religião, idade, identidade de gênero, orientação sexual ou deficiência. Aqui, contratamos profissionais pelo seu talento e potencial, respeitando suas singularidades.

Responsabilidades e atribuições

Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.

Principais Responsabilidades

• Analise, interprete e acompanhe a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.
• Elabore pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.
• Assista as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.
• Acompanhe e participe de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).
• Apoie a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.
• Monitore mudanças regulatórias e proponha estratégias de adequação.
• Participe de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.
• Ajude na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.
• Contribua para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.

Requisitos e qualificações

Formação

• Graduação em Direito.
• Registro ativo na OAB.
• Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.

Experiência Desejável

• Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.
• Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.
• Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).

Competências Técnicas

• Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.
• Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.
• Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.
• Conhecimento em compliance e governança regulatória.

Competências Comportamentais

• Capacidade analítica e visão sistêmica.
• Boa comunicação e habilidade de negociação.
• Proatividade e orientação para resultados.
• Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública.

Informações adicionais

Atuação será presencial em Uberaba/MG.

Jornada de trabalho em horário administrativo (ou conforme regime da empresa).

Benefícios

• Vale Alimentação ou Vale Refeição
• Convênio Médico (Unimed Estadual)
• Seguro de Vida
• Wellhub (Gympass)
• Vale Transporte