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O Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, abre concurso interno para a promoção a professor coordenador na área disciplinar de Teatro. O processo exige doutoramento ou título de especialista, contrato por tempo indeterminado e mobilização de competências pedagógicas e científicas.
A candidatura deve cumprir requisitos de admissão, documentação detalhada e regularização de qualificações estrangeiras, com participação ativa em comissões e
Politécnico de Leiria.
1—Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os69/88,de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º127, de 2 de julho de 2010, através do Despacho n.º10 990/2010, alterado pelo Regulamento n.º211/2024, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º36, de 20 de fevereiro de 2024, doravante Despacho n.º10 990/2010, e do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categoriasintermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, torna-se público que, por despacho, de 2 de junho de 2023, do Presidente do Instituto Politécnico deLeiria, Professor Doutor Carlos Manuel da Silva Rabadão, sob proposta do Diretor da Escola Superior deArtes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis, a contarda data de publicação do presente edital no Diário da República, o concurso documental interno depromoção à categoria de professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Teatro, da Escola Superior de Artes e Design deCaldas da Rainha—1 lugar.
2—Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do postode trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento.
3—Conteúdo funcional da categoria:
3.1—Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos doartigo2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar osestudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental;participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino superior.
3.2—Nos termos do n.º5 do artigo3.º do ECPDESP, ao/à professor/a coordenador/a cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo;supervisionar as atividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respetivadisciplina ou área científica; participar com os/as restantes professores/as coordenadores/as da suaárea científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respetiva disciplina ou área científica.
4—Posição remuneratória (artigo35.º, n.º1, ECPDESP): «O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diplomapróprio.»—Decreto-Lei n.º408/89, 18 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º76/96, 18 de junho, e Decreto-Lei n.º124/99, de 20 de abril e Decreto-Lei n.º373/99, 18 de setembro.
5.1—Nos termos do artigo17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os/as candidatos/as que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido/a do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2—Constituem, ainda, requisitos de admissão ao concurso, nos termos do artigo19.º do ECPDESP e do n.º2 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro:
a) Ser detentor/a do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, naárea ou área afim para que é aberto concurso. O título de especialista mencionado no artigo19.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo48.º da Lei n.º62/2007, de 10 de setembro, e do Decreto-Lei n.º206/2009, de 31 de agosto;
b) Ser professor/a com contrato por tempo indeterminado com o Instituto Politécnico de Leiria,ainda que não esteja concluído o respetivo período experimental, e pertencer ao mapa de pessoal emque é aberto o concurso.
5.3—Os/as candidatos/as detentores/as de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para a candidatura.
6—Língua ou línguas que os/as candidatos/as devem dominar: Os/as candidatos/as deverão dominar a língua portuguesa, falada e escrita.
7—Formalização da candidatura:
7.1—A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do InstitutoPolitécnico de Leiria, podendo ser entregue pessoalmente nos Serviços Centrais do Instituto Politécnicode Leiria—Gabinete de Expediente e Arquivo, ou remetido, pelo correio, registado com aviso de receção, para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico: Rua General Norton de Matos, Apartado 4133,2411-901 Leiria, até à data-limite para apresentação de candidaturas referida no n.º1 do presente edital.Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.
7.2—O requerimento de candidatura é efetuado em suporte de papel, através do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio na Internet do Politécnico de Leiria (https://www.ipleiria.pt/politecnico/ recursos-humanos/concursos-e-contratos/carreira-docente/), que deve ser impresso e devidamenteassinado pelo/a candidato/a, por via manuscrita ou por via de assinatura eletrónica qualificada, devendoneste último caso ser igualmente apresentado o original em suporte eletrónico.
7.3—Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, o/a candidato/a deve apresentaros seguintes documentos, devidamente identificados e numerados:
a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos enunciados no ponto 5.1 dodeclarem, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, que satisfazem tais requisitos.Os documentos comprovativos das situações declaradas têm de ser entregues pelo/a candidato/a quepreencher o lugar posto a concurso;
b) Cópia dos certificados comprovativos da titularidade de grau académico ou do título de especialista, nos termos do ponto 5.2, alíneaa) do edital;
c) Declaração que ateste que o/a candidato/a é titular de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Politécnico de Leiria, nos termos do ponto 5.2, alíneab) do edital;
d) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no ponto 5.3 deste edital,
e) O curriculum vitae deve obrigatoriamente estar organizado respeitando a estrutura e ordem doscritérios de seleção, seriação e classificação constantes no ponto 8 deste edital, constituindo índice numerado de cada atividade apresentada para cada um dos critérios, cronologicamente organizados domais recente para o mais antigo, correspondendo obrigatoriamente essa ordenação e numeração com
a ordenação e numeração de cada comprovativo, de modo a permitir uma correta e efetiva identificação do respetivo comprovativo de cada uma das atividades apresentadas para cada item. A não conformidade com este requisito poderá levar à não consideração dos elementos a valorar;
f) 1 exemplar dos documentos comprovativos dos factos indicados no currículo;
g) 1 exemplar um documento prospetivo sintético (máximo de 3 páginas) a entregar pelos candidatossobre o desenvolvimento futuro do seu contributo para a investigaçãoe desenvolvimento na área disciplinar e no contexto da instituição de ensino superior onde é aberto o concurso do Instituto Politécnico de Leiria;
h) Lista contendo a identificação exata de todos os documentos submetidos.
7.4—Os documentos referidos no ponto 7.3 do edital e o requerimento de candidatura, quandoassinado por via de assinatura eletrônica qualificada, devem ser entregues em suporte digital (CD, DVDcontidos no suporte escolhido.
7.5—Os documentos identificados no ponto 7.3 devem ter, em regra, o formato Portable documentformat (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documentopode conter nenhum dos seguintes caracteres: /, \, |,:, *, ?, “, (menor que), e (maior que).
7.6—Os documentos podem ser apresentados em língua portuguesa, espanhola ou inglesa. Quandosejam apresentados documentos comprovativos dos factos indicados no currículo ou trabalhos mencionados no currículo originariamente escritos noutra língua, deve ser, simultaneamente, apresentada tradução para português, espanhol ou inglês.
7.7—A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos e previstos nos pontos 5.1, 5.2 e 5.3 (se aplicável) neste edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º1 do presente edital, determina a exclusão da candidatura.
7.8—A não apresentação dos documentos relacionados com o currículo apresentado pelo/a candidato/a ou a ilegibilidade dos respetivos ficheiros implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar.
7.9—A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.
7.10—Os documentos entregues pelos/as candidatos/as ser-lhe-ão restituídos a seu pedido,decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objeto de impugnação judicial. Nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado.
8—Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos11.º, n.º2, alíneaa), e 18.º, n.º1, alíneasl) e m) e n.os2 e 3 do Despacho n.º10 990/2010):
8.1—Aprovação em mérito absoluto: Consideram-se aprovados, em mérito absoluto, os/as candidatos/as que aritmética e cumulativamente, obtenham, no que concerne aos requisitos de mérito absoluto, como classificação mínima, metade da pontuação máxima de:
a) Em 3 das 8 subdimensões da Dimensão Técnico-Científica e Artística;
b) Em 2 das 5 subdimensões da Dimensão Pedagógica;
Os critérios de mérito absoluto foram fixados em conformidade com o n.º4 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro.
8.2—Desempenho técnico-científico e profissional (artístico) dos/as candidatos/as (DTCP), em devem ser ponderados:
a) A Experiência em Criação, Invenção e Autoria na área Técnico-Científica, Cultural ou Artística (PAC);
b) A Atividade Científica em Projetos de Investigação e Publicações na área disciplinar do concurso(PC);
c) A Atividade Científica em Conferências e Comunicações na área disciplinar do concurso (CC);
d) A Orientação e coorientação de Trabalhos conducentes a Grau Académico (OT);
e) A participação em Júris de Provas Académicas e Concursos (JPA);
f) Propriedade Industrial, Prémios, Bolsas, Residências e outros Apoios à criação artística e cultural(AC);
g) Outra Experiência Técnico-Científica com relevância na área disciplinar do concurso (OEP);
h) Contributo Prospetivo para a Investigação na área disciplinar (RE).
8.2.1—A classificação a atribuir neste critério, que representa 30% da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula:
O júri deliberou que os parâmetros acima serão avaliados da seguinte forma:
PAC: é valorada a participação, com responsabilidades de coordenação, de autoria e criação, em projetos na área disciplinar, com um valor máximo de 20 pontos, nos seguintes critérios:
1)Por cada atividade como responsável por Criação e Autoria de Projetos Profissionais, Culturais
2)Por cada atividade como responsável por Curadoria, Programação ou Organização de Exposições Profissionais, Culturais ou Artísticas—0,5 pontos;
3)Por cada atividade como responsável por Apresentação Pública de Eventos Profissionais, Culturais ou Artísticos—0,5 pontos;
4)Por cada atividade como responsável por Organização ou Estrutura Técnico-Científica, Cultural ou Artística—0,5 pontos;
5)Por cada atividade como responsável por Obra ou Projeto Técnico-Científica, Cultural ou Artístico enquanto autor—0,5 pontos;
6)Por cada atividade como responsável por Editorial de Publicações de Divulgação Técnico-Científica, Artística ou Cultural—0,5 pontos;
7)Por cada atividade como responsável em Programas de Residências, Bolsas e Oficinas Culturais
PC: é valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nas seguintes critérios:
1)Por cada ano como Coordenador ou Diretor de Unidade de Investigação—1 ponto;
2)Por cada ano como Membro Integrado em Unidade de investigação—0,25 pontos;
3)Por cada participação como Responsável ou Coordenador Institucional de Projeto de Investigação e Desenvolvimento em Centro de Investigação no ensino superior—0,5 pontos;
4)Por cada participação como Membro de Equipa em Projeto de Investigação e Desenvolvimento em Centro de Investigação no ensino superior—0,25 pontos;
5)Por cada livro, com edição em língua diferente da portuguesa, como autor ou organizador, publicado—2 pontos;
6)Por cada livro, com edição nacional, como autor ou organizador, publicado -1 ponto;
7)Por cada capítulo de livro publicado, em língua diferente da portuguesa—0,50 pontos;
8)Por cada capítulo de livro publicado, em língua portuguesa—0,25 pontos;
9)Por cada artigo científico em revista científica internacional, com revisão por pares—0,5 pontos;
10)Por cada artigo científico em revista científica internacional, sem revisão por pares—0,25 pontos;
11)Por cada artigo científico em revista científica nacional, com revisão por pares—0,5 pontos;
12)Por cada artigo científico em revista científica nacional, sem revisão por pares—0,25 pontos;
13)Por cada capítulo de livro, ensaio ou texto integrado em catálogos publicados—0,25 pontos;
14) Por cada artigo de divulgação em revistas ou jornais de difusão nacional—0,1 pontos;
15)Por cada tradução de artigo, colaboração em programas de divulgação ou formas similares de comunicação científica e cultural—0,1 pontos;
16)Membro de conselho editorial ou científico de publicação internacional—0,2 pontos;
17)Membro de conselho editorial ou científico de publicação nacional—0,1 pontos;
18)Por cada participação como avaliador externo de projeto internacionais—0,2 pontos;
19)Por cada participação como avaliador externo de projeto nacionais—0,1 pontos.
CC: é valorada a comunicação científica, artística e cultural e a sua partilha pública, na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 15 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1)Por cada participação em comissão organizadora de conferência ou colóquio—1 ponto;
2)Por cada participação em comissão científica de conferência ou colóquio—0,5 pontos;
3)Por cada participação em conferência ou colóquio, com apresentação de comunicação, internacional (fora do país)—1 ponto;
4)Por cada participação em conferência ou colóquio, com apresentação de comunicação, nacional (no país)—0,5 pontos;
5)Por cada participação em seminário, mesa-redonda, debate, conversa ou similares, internacional, como interveniente ou presidente de mesa—0,4 pontos;
6)Por cada participação em seminário, mesa-redonda, debate, conversa ou similares, nacionalcomo interveniente ou presidente de mesa—0,3 pontos;
7)Por cada revisão de artigo para conferência ou publicação, com revisão por pares, internacional—0,2 pontos;
8)Por cada revisão de artigo para conferência ou publicação, com revisão por pares, nacional—
OT: é valorada a orientação ou coorientação de teses conducentes à atribuição de grau académico, com um valor máximo de 15 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1)Por cada orientação ou coorientação de tese conducent... etc
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