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A Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria torna público o concurso interno de promoção à categoria de professor coordenador, na área disciplinar de Artes Plásticas — Escultura, com vínculo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
São requisitos possuir doutoramento ou título de especialista há mais de cinco anos, ser professor com contrato estável e dominar a língua portuguesa; descreve-se ainda a coordenação pedagógica, científica e
Sumário:Abertura de concurso interno de promoção à categoria de professor coordenador da área disciplinar de Artes Plásticas ― Escultura da Escola Superior de Artes e Design de Caldas daRainha do Instituto Politécnico de Leiria.
1—Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os69/88,de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º127, de 2 de julho de 2010, através do Despacho n.º10 990/2010, alterado pelo Regulamento n.º211/2024, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º36, de 20 de fevereiro de 2024, doravante Despacho n.º10 990/2010, e do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categoriasintermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, torna-se público que, por despacho, de 2 de junho de 2023, do Presidente do Instituto Politécnico deLeiria, Professor Doutor Carlos Manuel da Silva Rabadão, sob proposta do Diretor da Escola Superior deArtes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, se encontra aberto pelo prazo de 30 dias úteis, a contarda data de publicação do presente edital no Diário da República, o concurso documental interno de promoção à categoria de professor coordenador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Artes Plásticas—Escultura, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha—1 lugar.
2—Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do postode trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento.
3—Conteúdo funcional da categoria:
3.1—Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos doartigo2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientar osestudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental;participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino superior.
3.2—Nos termos do n.º5 do artigo3.º do ECPDESP, ao/à professor/a coordenador/a cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo;supervisionar as atividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respeitadisciplina ou área científica; participar com os/as restantes professores/as coordenadores/as da suaárea científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respeitativa disciplina ou área científica.
4—Posição remuneratória (artigo35.º, n.º1, ECPDESP): “O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diplomapróprio”—Decreto-Lei n.º408/89, 18 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º76/96, 18 de junho, e Decreto-Lei n.º124/99, de 20 de abril e Decreto-Lei n.º373/99, 18 de setembro.
5.1—Nos termos do artigo17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se os/as candidatos/as que, até à data—limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido/a do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2—Constituem, ainda, requisitos de admissão ao concurso, nos termos do artigo19.º doECPDESP e do n.º2 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro:
a) Ser detentor/a do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, naárea ou área afim para que é aberto concurso. O título de especialista mencionado no artigo19.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo48.º da Lei n.º62/2007, de 10 de setembro, e do Decreto-Lei n.º206/2009, de 31 de agosto;
b) Ser professor/a com contrato por tempo indeterminado com o Instituto Politécnico de Leiria,ainda que não esteja concluído o respeittivo período experimental, e pertencer ao mapa de pessoal emque é aberto o concurso.
5.3—Os/as candidatos/as detentores/as de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para a candidatura.
6—Língua ou línguas que os/as candidatos/as devem dominar: Os/as candidatos/as deverão dominar a língua portuguesa, falada e escrita.
8—Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos11.º, n.º2, alíneaa), e 18.º, n.º1, alíneasl) e m) e n.os2 e 3 do Despacho n.º10 990/2010):
8.1—Aprovação em mérito absoluto: Consideram-se aprovados, em mérito absoluto, os/as candidatos/as que aritmética e cumulativamente, obtenham, no que concerne aos requisitos de mérito absoluto, como classificação mínima, metade da pontuação máxima de:
a) Em 3 das 8 sub-dimensões da Dimensão Técnico-Científica e Artística.
b) Em 2 das 5 sub-dimensões da Dimensão Pedagógica.
Os critérios de mérito absoluto foram fixados em conformidade com o n.º4 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro.
8.2—Desempenho técnico-científico e profissional (artístico) dos/as candidatos/as (DTCP), em devem ser ponderados:
a) A Experiência em Criação, Invenção e Autoria na área Técnico-Científica, Cultural ou Artística (PAC);
b) A Atividade Científica em Projetos de Investigação e Publicações na área disciplinar do concurso (PC);
c) A Atividade Científica em Conferências e Comunicações na área disciplinar do concurso (CC);
d) A Orientação e coorientação de Trabalhos conducentes a Grau Académico (OT);
e) A participação em Júris de Provas Académicas e Concursos (JPA);
f)