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A Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria, abriu concurso interno para promoção à categoria de professor coordenador na área de Artes Visuais — Desenho, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado. O edital contempla suplência devido à ausência do Diretor.
Podem candidatar-se docentes com doutoramento ou título de especialista, dominando a língua portuguesa, e com capacidade para coordenação pedagógica, científica e técnica
Sumário:Abertura concurso interno de promoção à categoria de professor coordenador da área disciplinar de Artes Visuais ― Desenho da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.
1—Nos termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º185/81, de 1 de julho, alterado pelos Decretos-Leis n.os69/88,de 3 de março, e 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º7/2010, de 13 de maio, bem como do Regulamento de Recrutamento e Contratação do Pessoal Docente de Carreira do Instituto Politécnico de Leiria, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º127, de 2 de julho de 2010, através do Despacho n.º10990/2010, alterado pelo Regulamento n.º211/2024, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º36, de 20 de fevereiro de 2024, doravante Despacho n.º10 990/2010, e do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categoriasintermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, torna-se público que, por despacho de 13 de junho de 2023, do Presidente do Instituto Politécnico deLeiria, Professor Doutor Carlos Manuel da Silva Rabadão, sob proposta do Subdiretor da Escola Superiorde Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, Professor Doutor Sérgio Gomes Pires Gonçalves, emregime de suplência, por motivo de ausência do Diretor da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria, ao abrigo do Despacho n.º8228/2018 de 8 de agosto, se encontra aberto pelo prazode 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital no Diário da República, o concurso documental interno de promoção à categoria de professor coordenador, em regime de contrato de trabalhoem funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Artes Visuais—Desenho, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha—1 lugar.
2—Prazo de validade: o presente concurso destina-se exclusivamente ao preenchimento do postode trabalho acima referido, esgotando-se com o seu provimento.
3—Conteúdo funcional da categoria:
3.1—Compete, designadamente, aos docentes do ensino superior politécnico, nos termos doartigo2.º-A do ECPDESP, prestar o serviço docente que lhes for distribuído e acompanhar e orientaros estudantes; realizar atividades de investigação, de criação cultural ou de desenvolvimento experimental; participar em tarefas de extensão, de divulgação científica e tecnológica e de valorização económica e social do conhecimento e participar na gestão das respetivas instituições de ensino
3.2—Nos termos do n.º5 do artigo3.º do ECPDESP, ao/à professor/a coordenador/a cabe a coordenação pedagógica, científica e técnica das atividades docentes e de investigação compreendidas no âmbito de uma disciplina ou área científica e, designadamente: reger e lecionar aulas teóricas, teórico-práticas e práticas; orientar estágios e dirigir seminários e trabalhos de laboratório ou de campo;supervisionar as atividades pedagógicas, científicas e técnicas dos professores adjuntos da respetivadisciplina ou área científica; participar com os/as restantes professores/as coordenadores/as da suaárea científica na coordenação dos programas, metodologias de ensino e linhas gerais de investigação respeitantes às disciplinas dessa área e dirigir, desenvolver e realizar atividades de investigação científica e desenvolvimento experimental no âmbito da respetiva disciplina ou área científica.
4—Posição remuneratória (artigo35.º, n.º1, ECPDESP): “O regime remuneratório aplicável aos professores de carreira e ao pessoal docente contratado para além da carreira consta de diplomapróprio.”—Decreto-Lei n.º408/89, 18 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º76/96, 18 de junho, e Decreto-Lei n.º124/99, de 20 de abril e Decreto-Lei n.º373/99, 18 de setembro.
5.1—Nos termos do artigo17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e do artigo12.º-E do ECPDESP, só poderão candidatar-se
os/as candidatos/as que, até à data-limite de apresentação de candidatura, reúnam cumulativamente os seguintes requisitos gerais:
a) Ter 18 anos de idade completos;
b) Não estar inibido/a do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício das funções a que se candidata;
c) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções a que se candidata;
d) Ter cumprido com as leis de vacinação obrigatória.
5.2—Constituem, ainda, requisitos de admissão ao concurso, nos termos do artigo19.º do ECPDESP e do n.º2 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro:
a) Ser detentor/a do grau de doutor ou do título de especialista, obtido há mais de cinco anos, naárea ou área afim para que é aberto concurso. O título de especialista mencionado no artigo19.º do ECPDESP refere-se à previsão do artigo48.º da Lei n.º62/2007, de 10 de setembro, e do Decreto-Lei n.º206/2009, de 31 de agosto;
b) Ser professor/a com contrato por tempo indeterminado com o Instituto Politécnico de Leiria,ainda que não esteja concluído o respetivo período experimental, e pertencer ao mapa de pessoal emque é aberto o concurso.
5.3—Os/as candidatos/as detentores/as de habilitações estrangeiras devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. Esta formalidade tem de estar cumprida até à data do termo do prazo para a candidatura.
6—Língua ou línguas que os/as candidatos/as devem dominar: Os/as candidatos/as deverão dominar a língua portuguesa, falada e escrita.
7—Formalização da candidatura:
7.1—A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do InstitutoPolitécnico de Leiria, podendo ser entregue pessoalmente nos Serviços Centrais do Instituto Politécnicode Leiria—Gabinete de Expediente e Arquivo, ou remetido, pelo correio, registado com aviso de receção, para o seguinte endereço postal do Instituto Politécnico: Rua General Norton de Matos, Apartado 4133,2411-901 Leiria, até à data-limite para apresentação de candidaturas referida no n.º1 do presente edital.Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.
7.2 — O requerimento de candidatura é efetuado em suporte de papel, através dopreenchimento do formulário disponibilizado no sítio na Internet do Politécnico de Leiria(https://www.ipleiria.pt/politecnico/recursos-humanos/concursos-e-contratos/carreira-docente/), queve ser impresso e devidamente assinado pelo/a candidato/a, por via manuscrita ou por via de assinatura eletrónica qualificada, devendo neste último caso ser igualmente apresentado o original em suporte eletrónico.
7.3—Juntamente com o requerimento de admissão ao concurso, o/a candidato/a deve apresentaros seguintes documentos, devidamente identificados e numerados:
a) Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos enunciados no ponto 5.1 dodeclarem, no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, que satisfazem tais requisitos.Os documentos comprovativos das situações declaradas têm de ser entregues pelo/a candidato/a quepreencher o lugar posto a concurso;
b) Cópia dos certificados comprovativos da titularidade de grau académico ou do título de especialista, nos termos do ponto 5.2, al. a). do edital;
c) Declaração que ateste que o/a candidato/a é titular de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Politécnico de Leiria, nos termos do ponto 5.2, al. b). do edital;
d) Documentos comprovativos do preenchimento das condições fixadas no ponto 5.3 deste edital,
e) 1 exemplar do respetivo curriculum vitæ, devidamente datado e assinado, obrigatoriamenteorganizado respeitando a estrutura e ordem dos critérios de seleção, seriação e classificação constantes no ponto 8 deste edital, constituindo índice numerado de cada atividade apresentada para cada um doscritérios, cronologicamente organizados do mais recente para o mais antigo, correspondendo obrigatoriamente essa ordenação e numeração com a ordenação e numeração de cada comprovativo, de modo a permitir uma correta e efetiva identificação do respetivo comprovativo de cada uma das atividadesapresentadas para cada item. A não conformidade com este requisito poderá levar à não consideração dos elementos a valorar;
f) 1 exemplar dos documentos comprovativos dos factos indicados no currículo;
g) 1 exemplar um documento prospetivo sintético (máximo de 3 páginas) a entregar pelo/a candidato/a sobre o desenvolvimento futuro do seu contributo para a investigação e desenvolvimento na área disciplinar e no contexto da instituição de ensino superior onde é aberto o concurso do Instituto Politécnico de Leiria;
h) Lista contendo a identificação exata de todos os documentos submetidos.
7.4—Os documentos referidos no ponto 7.3 do edital e o requerimento de candidatura, quandoassinado por via de assinatura eletrónica qualificada, devem ser entregues em suporte digital (CD, DVDcontidos no suporte escolhido.
7.5—Os documentos identificados no ponto 7.3 devem ter, em regra, o formato Portable documentformat (PDF), preferencialmente na versão PDF/A, ressalvadas as situações em que o documentopode conter nenhum dos seguintes caracteres: /, \, |,:, *, ?, “, (menor que), e (maior que).
7.6—Os documentos podem ser apresentados em língua portuguesa, espanhola ou inglesa. Quandosejam apresentados documentos comprovativos dos factos indicados no currículo ou trabalhos mencionados no currículo originariamente escritos noutra língua, deve ser, simultaneamente, apresentada tradução para português, espanhol ou inglês.
7.7—A não apresentação dos documentos comprovativos dos requisitos exigidos e previstos nos pontos 5.1, 5.2 e 5.3 (se aplicável) neste edital, ou a sua apresentação fora do prazo estipulado no n.º1 do presente edital, determina a exclusão da candidatura.
7.8—A não apresentação dos documentos relacionados com o currículo apresentado pelo/a candidato/a ou a ilegibilidade dos respetivos ficheiros implica a não valoração dos elementos que deveriam comprovar.
7.9—A apresentação de documento falso determina a imediata exclusão do concurso e a participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal.
7.10—Os documentos entregues pelos/as candidatos/as ser-lhe-ão restituídos a seu pedido, decorrido um ano após a cessação do presente concurso, salvo no caso do presente procedimento concursal ter sido objeto de impugnação judicial. Nesta situação, a restituição dos documentos solicitados apenas poderá ocorrer após a execução de decisão jurisdicional transitada em julgado.
8—Critérios de seleção e seriação e sistema de avaliação e classificação final (fixados nos termos dos artigos11.º, n.º2, alíneaa), e 18.º, n.º1, alíneasl) e m) e n.os2 e 3 do Despacho n.º10 990/2010):
8.1—Aprovação em mérito absoluto: Consideram-se aprovados, em mérito absoluto, os/as candidatos/as que aritmética e cumulativamente, obtenham, no que concerne aos requisitos de mérito absoluto, como classificação mínima, metade da pontuação máxima de:
a) Em 3 das 8 sub-dimensões da Dimensão Técnico-Científica e Artística.
b) Em 2 das 5 sub-dimensões da Dimensão Pedagógica.
Os critérios de mérito absoluto foram fixados em conformidade com o n.º4 do artigo3.º do Decreto-Lei n.º112/2021, de 14 de dezembro.
8.2—Desempenho técnico-científico e profissional (artístico) dos/as candidatos/as (DTCP), em devem ser ponderados:
a) A Experiência em Criação, Invenção e Autoria na área Técnico-Científica, Cultural ou Artística (PAC);
b) A Atividade Científica em Projetos de Investigação e Publicações na área disciplinar do concurso (PC);
c) A Atividade Científica em Conferências e Comunicações na área disciplinar do concurso (CC);
d) A Orientação e coorientação de Trabalhos conducentes a Grau Académico (OT);
e) A participação em Júris de Provas Académicas e Concursos (JPA);
f) Propriedade Intelectual, Prémios, Bolsas, Residências e outros Apoios à criação artística e cultural (AC);
g) Outra Experiência Técnico-Científica com relevância na área disciplinar do concurso (OEP);
h) Contributo Prospetivo para a Investigação na área disciplinar (RE).
8.2.1—A classificação a atribuir neste critério, que representa 30% da classificação final, para um máximo de 100 pontos, resulta da aplicação da seguinte fórmula:
O júri deliberou que os parâmetros acima serão avaliados da seguinte forma:
PAC: é valorada a participação, com responsabilidades de coordenação, de autoria e criação, em projetos na área disciplinar, com um valor máximo de 15 pontos, nos seguintes critérios:
1—Por cada atividade como responsável por Criação e Autoria de Projetos Profissionais, Culturais ou Artísticos na área disciplinar—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
2—Por cada atividade como responsável por Curadoria, Programação ou Organização de Exposições Profissionais, Culturais ou Artísticas—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
3—Por cada atividade como responsável por Apresentação Pública de Eventos Profissionais, Culturais ou Artísticos—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada atividade como responsável por Organização ou Estrutura Técnico-Científica, Cultural ou Artística—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
5—Por cada atividade como responsável por Obra ou Projeto Técnico-Científica, Cultural ou Artístico enquanto autor—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
6—Por cada atividade como responsável em Editorial de Publicações de Divulgação Técnico- Científica, Artística ou Cultural—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
7—Por cada atividade como responsável em Programas de Residências, Bolsas e Oficinas Culturais e Artísticas—de 0 a 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
PC: é valorada a produção científica e a sua partilha com a comunidade científica, na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 20 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada ano como Coordenador ou Diretor de Unidade de Investigação—1 ponto.
2—Por cada ano como Membro Integrado em Unidade de investigação—0,25 pontos.
3—Por cada participação como Responsável ou Coordenador Institucional de Projeto de Investigação e Desenvolvimento em Centro de Investigação no ensino superior—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada participação como Membro de Equipa em Projeto de Investigação e Desenvolvimento em Centro de Investigação no ensino superior—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
5—Por cada livro, com edição em língua diferente da portuguesa, como autor ou organizador, publicado—até 2 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
6—Por cada livro, com edição nacional, como autor ou organizador, publicado—até 1 ponto, em função da relevância reconhecida pelo júri.
7—Por cada capítulo de livro publicado, em língua diferente da portuguesa—até 0,50 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
8—Por cada capítulo de livro publicado, em língua portuguesa—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
9—Por cada artigo científico em revista científica internacional, com revisão por pares—até0,5pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
10—Por cada artigo científico em revista científica internacional, sem revisão por pares—até0,25pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
11—Por cada artigo científico em revista científica nacional, com revisão por pares—até 0,5pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
12—Por cada artigo científico em revista científica nacional, sem revisão por pares—até 0,25pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
13 Por cada capítulo de livro, ensaio ou texto integrado em catálogos publicados—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
14—Por cada artigo de divulgação em revistas ou jornais de difusão nacional- até 0,1 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
15—Por cada tradução de artigo, colaboração em programas de divulgação ou formas similares de comunicação científica e cultural—até 0,1 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
16—Membro de conselho editorial ou científico de publicação internacional—até 0,2 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
17—Membro de conselho editorial ou científico de publicação nacional—até 0,1 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
18—Por cada participação como avaliador externo de projeto internacionais—até 0,2 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
19—Por cada participação como avaliador externo de projeto nacionais—até 0,1 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
CC: é valorada a comunicação científica, artística e cultural e a sua partilha pública, na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 15 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada participação em comissão organizadora de conferência ou colóquio—até 1 ponto, em função da relevância reconhecida pelo júri.
2—Por cada participação em comissão científica de conferência ou colóquio—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
3—Por cada participação em conferência ou colóquio, com apresentação de comunicação, internacional (fora do país)—até 1 ponto, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada participação em conferência ou colóquio, com apresentação de comunicação, nacional (no país)—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
5—Por cada participação em seminário, mesa-redonda, debate, conversa ou similares, internacional, como interveniente ou presidente de mesa—até 0,4 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
6—Por cada participação em seminário, mesa-redonda, debate, conversa ou similares, nacional como interveniente ou presidente de mesa—até 0,3 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
7—Por cada revisão de artigo para conferência ou publicação, com revisão por pares, internacional—até 0,2 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
8—Por cada revisão de artigo para conferência ou publicação, com revisão por pares, nacional—até0,1 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
OT: é valorada a orientação ou coorientação de teses conducentes à atribuição de grau académico, com um valor máximo de 15 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada orientação ou coorientação de tese conducentes à atribuição de grau de doutor, já
2—Por cada orientação ou coorientação de dissertação ou outros trabalhos conducentes à atribuição do grau de mestre, já concluídos—0,5 pontos.
JPA: é valorada a participação em júris de provas académicas, com um valor máximo de 15 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada participação em júri de prova pública de defesa de tese conducente à atribuição de grau de doutor, como arguente—1 ponto.
2—Por cada participação em júri de prova pública de defesa de dissertação, ou outro trabalho conducente à atribuição do grau de mestre, como arguente—0,5 pontos.
3—Por cada participação em júri de prova conducente à atribuição de título de especialista—0,5 pontos.
4—Por cada participação em júri de provas públicas ou concursos documentais para recrutamento de docentes do ensino superior—0,5 pontos.
5—Por cada participação enquanto avaliador ou revisor externo de provas conducentes à obtenção de grau do ensino superior—0,25 pontos.
6—Por cada participação enquanto membro de comissão de avaliação externa de ciclo de estudos do ensino superior—0,25 pontos.
AC: valorada a atribuição e participação em iniciativas de reconhecimento público de mérito, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada Propriedade Artística e/ou Literária—até 1,75 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
2—Por cada prémio ou bolsa recebido—até 2 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
3—Por cada participação como membro de júri ou comissão de seleção em prémio, bolsa, apoio à criação ou residência—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada apoio à criação ou residência cultural e artística realizada—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
OEP: é valorada a diversidade e relevância de experiências profissionais na área disciplinar doconcurso, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada atividade ou participação em projetos e eventos profissionais da área disciplinar internacionais, como membro de comissão científica ou organizadora—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
2—Por cada atividade ou participação em projetos e eventos profissionais da área disciplinar nacionais, como membro de comissão científica e organizadora—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
3—Por cada participação em grupos de trabalho, comissão ou serviço de consultoria na área disciplinar—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada participação como dirigente ou membros de corpos diretivos de Associações e Organizações que desenvolvem atividades na área disciplinar—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
RE: é valorada a relevância, diversidade e pertinência do percurso académico e futuro contributopara a investigação na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Aferição da qualidade e pertinência de um documento prospetivo sintético (máximo de 3 páginas) a entregar pelos candidatos sobre o desenvolvimento futuro do seu contributo para a investigação e desenvolvimento na área disciplinar e no contexto da instituição de ensino superior onde é aberto o concurso—0 a 10 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
8.3—Capacidade Pedagógica (CP) dos/as candidatos/as, em que devem ser ponderados:
a) O domínio das áreas disciplinares, unidades curriculares lecionadas (LUC);
b) A responsabilidade pela coordenação de unidades curriculares e pela elaboração de programasna área disciplinar para que é aberto o concurso (RUC);
c) Produção de materiais pedagógicos e didáticos, manuais e materiais de suporte às atividades letivas na área disciplinar do concurso (PMP);
d) Orientação de estágios e supervisões de equipas em serviços (OES);
e) O exercício de outras atividades de valorização educativa e extensão pedagógica na área disciplinar do concurso (OAP).
8.3.1—A classificação a atribuir neste critério, que representa 40% da classificação final, para um máximo de 100 pontos e resulta da aplicação da seguinte fórmula:
O júri deliberou que os parâmetros acima serão avaliados da seguinte forma:
LUC: é valorado o domínio das áreas disciplinares, disciplinas ou unidades curriculares lecionadas,com um valor máximo de 50 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada ano de atividade no ensino superior—1 ponto.
3—Por cada unidade curricular ou disciplina distinta, lecionada na área disciplinar do concurso—0,5 pontos.
RUC: é valorado a responsabilidade pela coordenação de unidades curriculares e pela elaboração de programas na área disciplinar para que é aberto o concurso, com um valor máximo de 25 pontos,sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada unidade curricular ou disciplina em que foi o responsável científico pela mesma—1 ponto.
2 — Por cada unidade curricular ou disciplina em que participou pela elaboração do programa—0,25pontos.
PMP: é valorada a produção de materiais pedagógicos, manuais e outros materiais de extensão das atividades letivas na área disciplinar do concurso, com um valor máximo de 5 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes termos:
1—Por cada unidade curricular ou disciplina em que foi autor de manuais de apoio, materiais desuporte às aulas teóricas ou teórico-prática ou outros materiais pedagógicos publicados—1 ponto.
OES: é valorada a orientação de estágios e supervisão de equipas, com um valor máximo de 10pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
2—Por cada supervisão de equipas em serviços—1 ponto.
OAP: é valorada a experiência pedagógica exercida em outros níveis e tipos de ensino, com ummáximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada curso de curta duração, workshops ou outras formações lecionadas em instituições artísticas e culturais—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
2—Por cada residência de investigação, atividades colaborativas, de imersão e de extensão cultural, nacional ou internacional—até 0,5 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
3—Por cada organização de visitas de estudo, aulas abertas ou outras atividades similares, em contexto de ensino superior—até 0,25 pontos, em função da relevância reconhecida pelo júri.
4—Por cada ano de lecionação noutros níveis de ensino não superior—0,5 pontos.
8.4—Outras atividades relevantes para a missão da instituição de ensino superior que hajam sido desenvolvidas pelo/a candidato/a (AR), em que devem ser ponderados:
a) O exercício de mandatos em órgãos de instituição, nomeadamente em órgãos de dirigentes e colegiais de caráter científico, pedagógico e de representantes (OI);
b) O exercício de mandatos em coordenações de curso, de departamento e comissões científicas e pedagógicas (OFI);
c) A participação em comissões, grupos de missão, comissões técnicas, na área disciplinar do concurso e relevantes para o ensino superior (CAD).
8.4.1—A classificação a atribuir neste critério, que representa 30% da classificação final, para um máximo de 100 pontos e resulta da aplicação da seguinte fórmula:
O júri deliberou que os parâmetros acima serão avaliados da seguinte forma:
OI: é valorado o exercício de mandatos em órgãos de instituição, nomeadamente em órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico, representantes da instituição ou das suas unidades orgânicas, com um valor máximo de 65 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada ano de mandato cumprido na qualidade de presidente ou diretor eleito de instituições de ensino superior ou suas unidades orgânicas—5 pontos.
2—Por cada ano de mandato cumprido como subdiretor, vice-presidente ou pró-presidente de
3—Por cada ano de mandato cumprido como presidente em órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico ou de representantes de instituições de ensino superior—3 pontos.
4—Por cada ano de mandato cumprido como secretário em órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico ou de representantes de instituições de ensino superior—1 ponto.
5—Por cada ano de mandato cumprido como membro efetivo de órgãos colegiais de caráter científico, pedagógico, representantes de instituições de ensino superior—2 pontos.
6—Por cada ano de mandato cumprido como membro efetivo outros órgãos de gestão académica de instituições de ensino superior—0,5 pontos.
OFI: é valorado o exercício de mandatos em coordenações de curso, de departamento e comissões científicas e pedagógicas, com um valor máximo de 25 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
2—Por cada ano de exercício cumprido como membro de comissões científicas e pedagógicas, ou os seus correspondentes—2 pontos.
3—Por cada ano de exercício cumprido como responsável de serviço técnico, oficina ou os equivalentes—1 ponto.
CAD: é valorada a participação em comissões, grupos de trabalho, comissões técnicas, visitas de estudo, aulas abertas, seminários, na área disciplinar do concurso e relevantes para o ensino superior,com um valor máximo de 10 pontos, sendo a valoração efetuada nos seguintes critérios:
1—Por cada participação em júris de concursos para integração na carreira de investigação, técnicos ou outros júris de avaliação e seleção de projetos ou bolsas, em contexto de ensino superior—2 pontos.
2—Por cada participação em grupos de trabalho ou comissões técnicas, de organização e avaliação institucional, em contexto de ensino superior—1 ponto.
3—Por cada participação noutras atividades institucionalmente relevantes, cargos ou funções exercidas e autoria na elaboração relatórios e pareceres.—1 ponto.
8.5—A classificação final (CF), numa escala de 0 a 100 pontos, será obtida pela seguinte fórmula:
Consideram-se não aprovados os candidatos que obtiverem classificação final inferior a 50 pontos
8.5.1—Todos os subcritérios avaliados nos critérios de seleção e seriação são pontuados numa escala numérica inteira de 0 a 100 pontos.
8.5.2—Todos os resultados são arredondados e apresentados com uma casa decimal.
8.5.3—Critério de desempate: uma vez obtida a classificação final, se se verificar igualdade de pontuação entre candidatos/as, serão considerados os seguintes critérios de desempate:
a) A pontuação mais elevada obtida pelo candidato na Dimensão Técnico-Científica e Artística (DTCP).
b) A pontuação mais elevada obtida pelo candidato na Dimensão Organizacional (AR).
c) A pontuação mais elevada obtida pelo candidato na Dimensão Pedagógica (CP).
Na aplicação destes critérios não são considerados para o efeito os limites máximos resultantes da aplicação da fórmula da classificação final
9—Audição pública: o Júri poderá determinar a realização de audições públicas, que serão atendidas nos termos do artigo28.º, n.º4, do Despacho n.º10 990/2010. Havendo necessidade de realizar estas audições públicas, as mesmas terão lugar entre os 20.º e 70.º dias subsequentes à data-limite para entrega das candidaturas, sendo todos os/as candidatos/as informados/as, com uma antecedênciamínima de cinco dias, da data e do local em que essas audições públicas terão lugar.
10—Composição do júri:Politécnico de Leiria, professor nomeado nos termos do artigo23.º, n.º1, a), do ECPDESP e da alíneaa), do n.º1, do artigo10.º do Despacho n.º10990/2010.
Vogais efetivos:
Paula Cristina Almeida Tavares, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico do Cávado e Ave;
Susana Martins de Oliveira, Professora Associada da Universidade de Lisboa;
Paulo Oliveira Freire de Almeida, Professor Associado da Universidade do Minho;
Paulo Bernardino das Neves Bastos, Professor Associado da Universidade de Aveiro;
Philip José Rodrigues Esteves, Professor Coordenador da Escola Superior de Artes e Design deCaldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria.
Vogais suplentes:
Paulo Luís Almeida, Professor Associado da Universidade do Porto.
11—Em cumprimento da alíneah) do artigo9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
12—Em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeue do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito aotratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), os dados recolhidos são tratados exclusivamente para o processamento da candidaturae contratação do/a candidato/a selecionado/a.
13—O presente concurso será ainda publicitado na BEP (Bolsa de Emprego Público) e no sítio na Internet do Politécnico de Leiria, nos termos do artigo29.º-B do ECPDESP.
24 de julho de 2024.—O Presidente, Carlos Manuel da Silva Rabadão.