Head of Legal (M/F) – Energia e Compliance

ISPROX; Portugal; On-site; EUR 60,000 - 90,000; Full time

Benefits offered by this job

Integração em organização sólida e em crescimento

Remuneração compatível com a experiência

Oportunidade de desenvolvimento profissional

Job summary

A ISPROX está recrutando um(a) Head of Legal para uma prestigiada empresa do setor de energia em Portugal. O profissional será responsável pela área jurídica da operação nacional, garantindo conformidade legal e regulatória, com foco em Direito da Energia e Compliance. A posição oferece uma oportunidade de desenvolvimento profissional e autonomia em um setor estratégico para a transição energética.

Qualifications

• Experiência mínima de 7 anos, com pelo menos 3 anos em Direito da Energia.
• Conhecimento da regulação energética portuguesa e europeia.
• Experiência consolidada em Compliance, certificação ISO 37301 valorizada.

Responsibilities

• Assessoria Jurídica Geral: Apoio às atividades operacionais e comerciais.
• Regulação e Compliance: Assegurar cumprimento das exigências legais.
• Gestão de Risco e Contencioso: Identificação de riscos legais e suporte em litígios.

Skills

Comunicação institucional

Negociação

Pensamento crítico

Gestão de prioridades

Foco em resultados

Education

Graduação em Direito

Job description

ISPROX é uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Nosso objetivo é selecionar talentos para empresas que valorizam o fator humano e focam suas políticas nas Pessoas. Atuamos em todo o território nacional para estar próximos de nossos clientes e candidatos.

Descrição:

A ISPROX está recrutando um(a) Head of Legal para uma prestigiada empresa do setor de energia, consolidada em Portugal. Esta função é de grande relevância, pois concentra a responsabilidade total pela área jurídica da operação nacional, exigindo uma abordagem estratégica, autônoma e multidisciplinar.

O profissional selecionado atuará como único ponto de contato jurídico da organização no país, garantindo a conformidade legal e regulatória de suas atividades, com foco em Direito da Energia, Contratação Comercial, Compliance e Governança Corporativa.

Funções:

1. Assessoria Jurídica Geral: Apoio às atividades operacionais e comerciais, incluindo análise, negociação e elaboração de contratos, especialmente contratos de fornecimento e compra de energia.
2. Regulação e Compliance: Assegurar o cumprimento das exigências legais e regulatórias do setor energético, tanto a nível nacional quanto europeu, incluindo licenciamento e obrigações ambientais.
3. Gestão de Risco e Contencioso: Identificação de riscos legais e suporte em litígios e resolução alternativa de conflitos.
4. Relações Institucionais e Regulatórias: Representar a empresa perante entidades reguladoras, como a ERSE, e outros stakeholders, garantindo alinhamento com a regulamentação vigente.
5. Governação Societária: Orientar em questões de governança corporativa, estrutura societária e boas práticas de gestão.
6. Gestão do Programa de Compliance: Coordenar o programa interno de compliance, incluindo canal de denúncias, análise de ocorrências e promoção de uma cultura ética e responsável.

Requisitos:

• Graduação em Direito.
• Experiência mínima de 7 anos, com pelo menos 3 anos em Direito da Energia, preferencialmente em escritórios de advocacia ou empresas do setor.
• Conhecimento da regulação energética portuguesa, especialmente no mercado elétrico, e familiaridade com a regulamentação energética europeia.
• Habilidade de comunicação institucional, negociação e elaboração de contratos em contextos complexos.
• Experiência consolidada em Compliance, sendo valorizada a certificação ISO 37301.
• Perfil autônomo, iniciativa, pensamento crítico, gestão de prioridades e foco em resultados.
• Português nativo, fluência em Espanhol obrigatória, e inglês será um diferencial.

Oferecemos:

• Integração em organização sólida e em crescimento no setor de energia;
• Remuneração compatível com a experiência e responsabilidades;
• Oportunidade de desenvolvimento profissional, autonomia, exposição institucional e tomada de decisão estratégica.

Se busca um novo desafio com responsabilidade transversal, impacto no negócio e inserção em setor estratégico para a transição energética, envie sua candidatura.