ISPROX é uma Consultora de Recursos Humanos especializada na captação de Talento para organizações empresariais. Nosso objetivo é selecionar talentos para empresas que valorizam o fator humano e focam suas políticas nas Pessoas. Atuamos em todo o território nacional para estar próximos de nossos clientes e candidatos.
Descrição:
A ISPROX está recrutando um(a) Head of Legal para uma prestigiada empresa do setor de energia, consolidada em Portugal. Esta função é de grande relevância, pois concentra a responsabilidade total pela área jurídica da operação nacional, exigindo uma abordagem estratégica, autônoma e multidisciplinar.
O profissional selecionado atuará como único ponto de contato jurídico da organização no país, garantindo a conformidade legal e regulatória de suas atividades, com foco em Direito da Energia, Contratação Comercial, Compliance e Governança Corporativa.
Funções:
- Assessoria Jurídica Geral: Apoio às atividades operacionais e comerciais, incluindo análise, negociação e elaboração de contratos, especialmente contratos de fornecimento e compra de energia.
- Regulação e Compliance: Assegurar o cumprimento das exigências legais e regulatórias do setor energético, tanto a nível nacional quanto europeu, incluindo licenciamento e obrigações ambientais.
- Gestão de Risco e Contencioso: Identificação de riscos legais e suporte em litígios e resolução alternativa de conflitos.
- Relações Institucionais e Regulatórias: Representar a empresa perante entidades reguladoras, como a ERSE, e outros stakeholders, garantindo alinhamento com a regulamentação vigente.
- Governação Societária: Orientar em questões de governança corporativa, estrutura societária e boas práticas de gestão.
- Gestão do Programa de Compliance: Coordenar o programa interno de compliance, incluindo canal de denúncias, análise de ocorrências e promoção de uma cultura ética e responsável.
Requisitos:
- Graduação em Direito.
- Experiência mínima de 7 anos, com pelo menos 3 anos em Direito da Energia, preferencialmente em escritórios de advocacia ou empresas do setor.
- Conhecimento da regulação energética portuguesa, especialmente no mercado elétrico, e familiaridade com a regulamentação energética europeia.
- Habilidade de comunicação institucional, negociação e elaboração de contratos em contextos complexos.
- Experiência consolidada em Compliance, sendo valorizada a certificação ISO 37301.
- Perfil autônomo, iniciativa, pensamento crítico, gestão de prioridades e foco em resultados.
- Português nativo, fluência em Espanhol obrigatória, e inglês será um diferencial.
Oferecemos:
- Integração em organização sólida e em crescimento no setor de energia;
- Remuneração compatível com a experiência e responsabilidades;
- Oportunidade de desenvolvimento profissional, autonomia, exposição institucional e tomada de decisão estratégica.
Se busca um novo desafio com responsabilidade transversal, impacto no negócio e inserção em setor estratégico para a transição energética, envie sua candidatura.