Legal Counsel

Goldenergy; Vila Real; On-site; EUR 45,000 - 70,000; Full time

Benefits offered by this job

Seguro de saúde e de vida

Dia de aniversário livre

Eventos de team building

Linha de apoio psicológico 24 horas

Descontos em ginásios

Ambiente Great Place to Work

Job summary

A Goldenergy procura um Legal Counsel para prestar aconselhamento jurídico de elevado nível em todas as áreas de negócio. A função envolve colaboração com equipas internas, gestão de contratos, compliance e mitigação de riscos regulatórios no setor da energia.

O candidato ideal tem experiência relevante, capacidade analítica, organização e autonomia para trabalhar com várias prioridades, mantendo confidencialidade e comunicação clara.

Qualifications

• Licenciatura em Direito ou habilitação jurídica equivalente
• Inscrição na Ordem dos Advogados é obrigatória
• Formação ou qualificação complementar em direito comercial, direito da energia, compliance, proteção do consumidor ou área relacionada é uma mais-valia
• Pelo menos cinco anos de experiência após a inscrição na Ordem dos Advogados
• Experiência na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, contratos com clientes e parcerias
• Conhecimento de direito dos contratos e regulatório aplicável
• Experiência no setor regulado, preferencialmente energia (eletricidade/gás)
• Capacidade de gerir volume de trabalho diversificado e cumprir prazos
• Boa capacidade de pesquisa jurídica, redação e resolução de problemas
• Experiência com stakeholders internos e assessores externos

Responsibilities

• Prestar aconselhamento jurídico prático e orientado para o negócio aos stakeholders internos
• Redigir, rever e negociar contratos comerciais, com fornecedores, clientes e acordos de parceria
• Apoiar o ciclo de vida do cliente desde contratação até alterações contratuais e comunicação com clientes
• Identificar riscos jurídicos e regulatórios e propor medidas de mitigação
• Acompanhar alterações legislativas relevantes na eletricidade e gás natural
• Apoiar implementação de alterações regulatórias no negócio e contratos
• Lidar com autoridades regulatórias como ERSE, ENSE, DGC e CNPD
• Cooperar com assessores jurídicos externos quando necessário
• Gestão de litígios, reclamações e processos de arbitragem quando aplicável
• Contribuir para novos serviços e projetos de energia e auditorias de conformidade
• Desenvolver minutas, procedimentos e políticas internas
• Dar formação às equipas sobre riscos jurídicos e contratos
• Manter registos e reporting de assuntos jurídicos e prioridades
• Contribuir para iniciativas de compliance e gestão de risco

Skills

Proatividade

Sentido de negócio

Analítica

Organização

Comunicação clara

Autonomia

Gestão de prioridades

Trabalho sob pressão

Confidencialidade

Education

Licenciatura em Direito

Inscrição na Ordem dos Advogados obrigatória

Direito comercial / energia (formação adicional)

Job description

Sobre a função

Procuramos uma pessoa para a posição de Legal Counsel que demonstre proatividade, sentido de negócio e experiência, para prestar aconselhamento e apoio jurídico de elevada qualidade em todas as áreas de negócio da Goldenergy. Esta função oferece-te a oportunidade de trabalhar em colaboração com as equipas internas, gerir um volume de trabalho jurídico diversificado e contribuir para a gestão eficaz de riscos jurídicos, regulatórios e de negócio no setor da energia.

A pessoa selecionada destaca-se pelo sentido de organização, análise e empenho em prestar aconselhamento jurídico claro, prático e atempado, e assegurando que as atividades são desenvolvidas em conformidade com a legislação aplicável, os requisitos regulatórios, as políticas da empresa e as prioridades do negócio.

Principais responsabilidades

• Prestar aconselhamento jurídico prático e orientado para o negócio aos stakeholders internos, num leque alargado de atividades, incluindo Sales, New Energy, Energy Management, IT, Procurement, Finance e Operations.

• Redigir, rever e negociar contratos comerciais, contratos com fornecedores, contratos com clientes, acordos de parceria, acordos de confidencialidade e outra documentação jurídica.

• Prestar apoio jurídico ao longo de todo o ciclo de vida do cliente, incluindo contratação, canais de venda, faturação, mudança de comercializador, retenção, cessação, revisões de preços e respetivas comunicações aos clientes.

• Identificar, avaliar e comunicar riscos jurídicos, regulatórios e contratuais, recomendando medidas de mitigação adequadas.

• Apoiar a gestão do ciclo de vida dos contratos, incluindo aprovações, renovações, aditamentos, registos de negociação e arquivo documental.

• Acompanhar as alterações relevantes na legislação e nos requisitos regulatórios, em particular as que afetam os mercados de eletricidade e de gás natural, e avaliar o seu potencial impacto no negócio.

• Apoiar a implementação de alterações legislativas e regulatórias no negócio, nos processos, nos contratos com clientes e nos procedimentos internos da Goldenergy.

• Apoiar assuntos jurídicos que envolvam as autoridades regulatórias e públicas relevantes, incluindo a ERSE, a ENSE, a DGC e a CNPD, bem como matérias de proteção do consumidor e respetivos processos.

• Coordenar com assessores jurídicos externos sempre que seja necessário aconselhamento especializado ou apoio adicional.

• Apoiar na gestão de litígios, reclamações, investigações, conflitos de consumo, processos de arbitragem e outras matérias contenciosas ou pré-contenciosas, conforme necessário.

• Apoiar a avaliação jurídica e a implementação de novos serviços e projetos de energia, incluindo eficiência energética, mobilidade elétrica, gases renováveis, autoconsumo e iniciativas relacionadas.

• Realizar ou apoiar auditorias de conformidade jurídica aos processos de contratação e gestão de clientes, bem como a outros processos de negócio, identificando lacunas de controlo e recomendando as medidas adequadas.

• Apoiar o desenvolvimento e a manutenção de minutas, procedimentos, notas de orientação e políticas internas.

• Dar formação e orientação prática a equipas internas e externas sobre riscos jurídicos, contratação de clientes, desenvolvimentos regulatórios e procedimentos atualizados.

• Manter registos jurídicos e informação de reporte rigorosos e prestar atualizações regulares sobre assuntos jurídicos, riscos e prioridades.

• Contribuir para iniciativas de compliance, gestão de risco e melhoria contínua.

• Desempenhar outras funções relevantes associadas à função, conforme necessário.

Competências pessoais

• Abordagem proativa, fiável, com sentido de negócio e orientada para soluções.

• Forte capacidade analítica e atenção ao detalhe.

• Excelente capacidade de organização e de gestão de múltiplas prioridades e prazos.

• Estilo de comunicação claro, confiante e pragmático.

• Capacidade de explicar matérias jurídicas e regulatórias complexas de forma clara e acessível.

• Espírito colaborativo e capacidade de construir relações eficazes com stakeholders de diferentes níveis da organização.

• Capacidade de trabalhar de forma autónoma e de exercer um juízo profissional sólido.

• Capacidade de definir prioridades de forma eficaz, assumir responsabilidades e tomar decisões informadas num ambiente de negócio dinâmico.

• Facilidade em trabalhar sob pressão, mantendo elevados padrões de qualidade e confidencialidade.

• Compromisso com a confidencialidade, a integridade e os padrões profissionais.

Competências profissionais

• Pelo menos cinco anos de experiência após a inscrição na Ordem dos Advogados, como advogado/a in-house ou numa sociedade de advogados de referência.

• Experiência na redação, revisão e negociação de contratos comerciais, contratos com clientes e contratos de parceria.

• Bons conhecimentos de direito dos contratos e da legislação comercial, de proteção do consumidor e regulatória aplicável.

• Experiência num setor regulado, preferencialmente no setor da energia, incluindo os mercados de eletricidade e/ou gás natural.

• Conhecimento do mercado liberalizado de energia e do respetivo enquadramento regulatório é altamente valorizado.

• Experiência na avaliação de riscos jurídicos e regulatórios e na apresentação de recomendações práticas.

• Experiência no relacionamento com autoridades regulatórias, em matérias de proteção do consumidor, contencioso ou processos de arbitragem é uma mais-valia.

• Capacidade de gerir um volume de trabalho diversificado e cumprir os prazos acordados.

• Experiência de trabalho com stakeholders internos e assessores jurídicos externos.

• Fortes competências de pesquisa jurídica, redação e resolução de problemas.

Habilitações

Formação académica / formação complementar

• Licenciatura em Direito ou habilitação jurídica equivalente

• Inscrição na Ordem dos Advogados é obrigatória

• Formação ou qualificação complementar em direito comercial, direito da energia, compliance, proteção do consumidor, proteção de dados ou área relacionada é uma mais-valia

Línguas

• Português: nível nativo

• Inglês: bom domínio escrito e oral, com capacidade para trabalhar com documentação jurídica e de negócio em inglês

• Espanhol é uma mais-valia

O que te oferecemos

• Seguro de saúde e de vida

• Dia de aniversário livre

• Eventos de team building

• Linha de apoio psicológico 24 horas

• Descontos em ginásios

• Ambiente Great Place to Work e outros benefícios para colaboradores

Localização: Porto com deslocações semanais pagas a Vila Real

Regime de trabalho: Tempo inteiro, 100% presencial

Estamos comprometidos com a igualdade de oportunidades e acolhemos candidaturas de todos os candidatos adequados, independentemente do gênero, idade, deficiência, etnia, religião ou crença, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida.