Advogado PL

Empresa com nome confidencial; João Pessoa; On-site; BRL 134,000 - 201,000; Full time

Job summary

Empresa com nome confidencial busca profissional de Direito para atuar na gestão de contratos com foco em saneamento básico e contratações públicas. O(a) candidato(a) fará análises administrativas, pareceres e monitoramento de conformidade contratual, contribuindo para decisões estratégicas e controle documental.

O papel envolve acompanhar a agenda regulatória, apoiar renegociações, aditivos e rescisões, além de fornecer suporte jurídico às áreas operacionais e revisar contratos com

Qualifications

• Ensino superior completo em Direito.
• Pós-graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual é desejável.
• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
• Conhecimento em regularização fundiária e desapropriação.

Responsibilities

• Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual.
• Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.
• Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
• Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
• Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
• Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.
• Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.
• Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.
• Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.
• Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.
• Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.
• Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.

Skills

Gestão de contratos

Análise jurídica

Avaliação de risco

Conformidade regulatória

Interpretação de KPIs

Relatórios gerenciais

Legislação de contratos

Excel avançado

Power BI

Inglês

Espanhol

Education

Bacharel em Direito

Pós-graduação em Direito Administrativo

Tools

Excel

PowerPoint

Power BI

Job description

Principais Responsabilidades

• Realizar análises administrativas de processos, documentação e cumprimento contratual, garantindo conformidade com as obrigações estabelecidas.
• Realizar análises jurídicas, avaliações de risco e estudos relacionados ao ambiente regulatório dos serviços públicos concedidos, com ênfase no setor de saneamento básico.
• Acompanhar a agenda regulatória e legislativa, monitorando normas, resoluções, consultas públicas e demais atos de interesse da companhia.
• Elaborar pareceres, notas técnicas, manifestações e respostas a partes interessadas bem como controles administrativos para apoio à gestão contratual.
• Apoiar tecnicamente processos de renegociação, revisões, aditivos, prorrogações ou rescisões contratuais.
• Atuar em processos administrativos de natureza regulatória, auxiliando na definição de estratégias e teses jurídicas.
• Acompanhar, de forma técnica, processos administrativos de regularização fundiária e desapropriações, assegurando cumprimento documental e normativo.
• Fornecer suporte jurídico às demais áreas da operação. Elaborar e revisar contratos com fornecedores, prestadores de serviços, consultorias, parceiros comerciais e demais terceiros.
• Identificar, avaliar e mitigar riscos jurídicos e contratuais, propondo soluções alinhadas aos interesses da empresa.
• Garantir a conformidade dos instrumentos contratuais com a legislação aplicável, regulamentações setoriais e políticas internas.
• Assessorar as áreas internas na estruturação de contratações e na definição de cláusulas, garantias, responsabilidades e condições comerciais.
• Elaborar notificações, termos aditivos, distratos, acordos e demais documentos jurídicos relacionados à gestão contratual.
• Monitorar prazos, vigências, renovações, obrigações e marcos contratuais relevantes.
• Manter a organização e governança do acervo contratual, apoiando auditorias e processos de fiscalização.

Requisitos

• Ensino superior completo em Direito.
• Desejável Pós Graduação em Direito Administrativo, Regulatório, Contratual, e ou, áreas correlatas.
• Mínimo de 3 anos em gestão de contratos públicos e/ou privados, preferencialmente PPPs e saneamento básico.
• Conhecimento em regularização fundiária e processos de desapropriação.

Competências Técnicas

• Especialização na área será um diferencial.
• Conhecimento das normas de avaliação e valoração de imóveis.
• Capacidade de interpretar KPIs, contratos e relatórios técnicos.
• Experiência na elaboração de relatórios gerenciais, pareceres técnicos e controles administrativos.
• Conhecimento avançado de legislação de contratos administrativos, normas do setor de saneamento básico e PPPs.
• Excel avançado, PowerPoint e desejável conhecimento em Power BI.
• Desejável fluência em espanhol e inglês.