Advogado(a) Pleno Regulatório

Lazzo Secondment; Bauru; Hybrid; BRL 120,000 - 180,000; Full time

Benefits offered by this job

Modelo híbrido (3 dias presenciais)

Fretado disponível

Contrato de 5 meses com possibilidade/

Job summary

A Lazzo Secondment busca profissional de Direito para atuar em regulatória e administrativa, com foco em concessões e atuação perante órgãos reguladores. O contratado conduzirá processos, fará defesa de questões administrativas e apoiará a coordenação jurídica.

O(c) candidato(a) deverá possuir OAB ativa e experiência com Ministério Público, além de capacidade de interagir com várias áreas da empresa, clientes e autoridades públicas.

Qualifications

• Graduação completa em Direito com inscrição ativa na OAB.
• Experiência consistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setor de infraestrutura ou concessões.
• Vivência na condução de processos administrativos sancionatórios perante agências reguladoras.

Responsibilities

• Conduzir e acompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agência reguladora estadual, elaborando defesas e recursos.
• Atuar no relacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios e questionamentos relacionados à execução do contrato de concessão.
• Analisar o contrato de concessão para avaliar obrigações da concessionária e embasar posição jurídica da empresa.
• Responder demandas de prefeituras e órgãos públicos locais relacionadas a contratos.
• Preparar subsídios à agência reguladora em discussões envolvendo Ministério Público e ente municipal.
• Interlocutar com áreas internas, coletando informações e apoiando advogada sênior e coordenação jurídica.

Skills

Direito regulatório

Direito administrativo

OAB ativa

Gestão de processos

Education

Graduação em Direito

Job description

Job description

Nosso cliente é uma dasprincipais concessionárias de infraestrutura e logística do país, com atuaçãoestratégica em corredores rodoviários e foco em eficiência operacional,inovação e sustentabilidade.

Main responsibilities

• Conduzir eacompanhar processos administrativos sancionatórios instaurados pela agênciareguladora estadual em face das concessionárias, elaborando defesas, recursos emanifestações;
• Atuar norelacionamento com o Ministério Público, respondendo a ofícios, questionamentose procedimentos relacionados à execução do contrato de concessão;
• Analisar o contratode concessão para avaliar o que está ou não contemplado nas obrigações daconcessionária, subsidiando o posicionamento jurídico da empresa;
• Analisar eresponder demandas de prefeituras do entorno relacionadas às obrigações elimites do contrato de concessão;
• Preparar e prestar subsidios à agência reguladora nas discussões envolvendo Ministério Público eentes municipais;
• Fazer ainterlocução com as áreas internas, levantando informações e documentosnecessários e dando suporte à advogada sênior e à coordenação jurídica.

Requirements and skills

• Graduação completaem Direito e inscrição ativa na OAB;
• Experiênciaconsistente em Direito Regulatório e Administrativo, preferencialmente no setorde infraestrutura ou concessões;
• Vivência nacondução de processos administrativos sancionatórios perante agênciasreguladoras;
• Experiência noatendimento a demandas do Ministério Público e de órgãos públicos;
• Conhecimento decontratos de concessão e de sua dinâmica regulatória, vivência em concessõesrodoviárias será um diferencial;
• Boa redaçãojurídica, organização para lidar com alto volume de demandas e facilida dearticulação com diferentes áreas e interlocutores.

Additional information

• Modelo de trabalho:Híbrido (3 dias presenciais), com fretado disponível a partir das principais linhas de metrô;
• Tempo de contrato:05 (Cinco) meses, com possibilidade de renovação ou efetivação;
• Modelo de Contrato:Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte:Gerente Jurídico.