ADVOGADO SR - REGULATÓRIO

ENTREVIAS; Sertãozinho; On-site; BRL 90,000 - 150,000; Full time

Job summary

A Entrevias, em Sertãozinho/SP, busca Advogado Pleno para atuar na área regulatória. O profissional elaborará, revisará e interpretará documentos que instruem processos administrativos, representando a empresa junto à agência reguladora e outros órgãos públicos.

É exigida Graduação em Direito com registro ativo na OAB e mínimo de 1 ano em Direito Regulatório, com conhecimento de legislação administrativa e excelente capacidade de comunicação.

Qualifications

• Graduação em Direito com registro ativo na OAB.
• Mínima de 1 ano em Direito Regulatório.
• Conhecimento em legislação administrativa e regulatória.
• Habilidade para interpretar decisões, despachos e pareceres técnicos.

Responsibilities

• Redução de Custos com Penalidades: atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades.
• Eficiência na Gestão de Processos: contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas, evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.
• Otimização de Recursos Jurídicos: reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado, o que resulta em economia financeira.
• Apoio em Pleitos Financeiros: atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência reguladora.
• Elaborar, revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.
• Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.
• 3 Interpretação e Suporte Jurídico: interpretar decisões, despachos, pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.
• Fornecer suporte jurídico para as áreas internas, ajudando na elaboração de manifestações, correspondências e pleitos.
• Desenvolver pareceres internos, memorandos e apresentações que auxiliarem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas, operacionais e ambientais da empresa.

Skills

Foco em resultado

Senso de dono

Comprometimento

Visão por Processo e Tomada de decisão

Colaboração e Influencia e Ética

Education

Graduação em Direito com registro ativo na OAB

Job description

JOB DESCRIPTION

O Advogado Pleno na área Regulatória será responsável por fornecer suporte jurídico especializado em assuntos regulatórios, com foco na elaboração, análise e revisão de documentos que instruem processos administrativos sancionatórios. Este profissional interpretará decisões, despachos e pareceres das diretorias da agência reguladora, desenvolvendo pareceres internos, memorandos e apresentações sobre temas vinculados às atividades administrativas, operacionais e ambientais da empresa. Atuará como apoio jurídico para diversas áreas da empresa, assegurando a conformidade com o Contrato de Concessão e seus anexos, além de representar a empresa em interações com a agência reguladora e demais órgãos públicos.

Este cargo exige um perfil analítico e proativo, com habilidades de comunicação, conhecimento avançado em legislação regulatória e experiência na interação com órgãos reguladores e públicos.

RESPONSIBILITIES AND ASSIGNMENTS

Redução de Custos com Penalidades: Atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades aplicadas pela agência reguladora, impactando positivamente os custos da empresa.

Eficiência na Gestão de Processos: Contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas, evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.

Otimização de Recursos Jurídicos: Reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado, o que resulta em economia financeira.

Apoio em Pleitos Financeiros: Atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência

Elaborar, revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.

Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.

2 Interpretação e Suporte Jurídico:

Interpretar decisões, despachos, pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.

Fornecer suporte jurídico para as áreas internas, ajudando na elaboração de manifestações, correspondências e pleitos.

3 Conformidade e Gestão de Riscos:

Garantir que as atividades da empresa estejam alinhadas às exigências regulatórias, minimizando riscos de não conformidade.

Identificar e propor ações preventivas para mitigar riscos regulatórios.

4 Relacionamento com Órgãos Regulatórios:

Representar a empresa em interações com a agência reguladora (se necessário) e demais órgãos públicos, fortalecendo o relacionamento institucional.

Acompanhar e participar de reuniões e discussões regulatórias que impactem as operações da empresa.

5 Desenvolvimento de Pareceres e Apresentações Internas:

Desenvolver pareceres internos, memorandos e apresentações que auxiliem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas, operacionais e ambientais da empresa.

reguladora, buscando a recuperação de receitas, compensações e outras vantagens financeiras previstas no Contrato de Concessão

REQUIREMENTS AND QUALIFICATIONS

EDUCAÇÃO

• Graduação em Direito com registro ativo na OAB.

EXPERIÊNCIA

• Mínima de 1 ano em Direito Regulatório, preferencialmente no setor de concessões públicas, infraestrutura ou em áreas correlatas..

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E ORGANIZACIONAIS

• conhecimento em legislação administrativa, regulatória e processos administrativos sancionatórios.

Experiência na interpretação de decisões, despachos e pareceres técnicos.

• Habilidade para elaborar documentos jurídicos, pareceres e apresentações com clareza e objetividade.

HABILIDADES

• Foco em resultado;
• Senso de dono;
• Comprometimento;
• Visão por Processo e Tomada de decisão;
• Colaboração e Influencia e Ética.

Diferenciais:

• Experiência com agências reguladoras e na interação com órgãos públicos.

Conhecimento em Direito Ambiental e Operacional.

• Capacidade de atuar em ambientes dinâmicos, com prazos desafiadores e múltiplas demandas.

ADDITIONAL INFORMATION

• Disponibilidade de horário;
• Local de trabalho: Sertãozinho/ SP;
• Horário administrativo segunda-feira á quinta-feira 08x18 sexta-feira 08x17