Advogado(a) Sênior Regulatório

Lazzo Secondment; Bauru; Híbrido; BRL 279 000 - 469 000; Tempo integral

Vantagens oferecidas por esta oferta de emprego

Modelo de trabalho híbrido

Contrato de 10 meses

OAB ativa

Resumo da oferta

A Lazzo Secondment procura um(a) advogado(a) com foco em Direito Regulatório para atuar no Brasil, com ênfase em gás natural e setores regulados. O profissional apoiará temas regulatórios estratégicos, revisões de processos e teses jurídicas de alta complexidade.

Requisitos: formação em Direito com OAB ativa, experiência em regulação, relacionamento com agências reguladoras e visão de negócio. O contrato é híbrido, com duração de 10 meses, sob gestão do Departamento Jurídico.

Qualificações

• Formação superior em Direito com OAB ativa e registro regular.
• Conhecimento em regulação de mercados e temas tributários.
• Experiência em temas estratégicos e de alta complexidade, com autonomia.

Responsabilidades

• Atuar em temas regulatórios estratégicos relacionados ao gás natural e demais setores regulados.
• Conduzir análises de riscos regulatórios, propondo estratégias de mitigação.
• Apoiar consultas públicas, revisões regulatórias e discussões com agências reguladoras.
• Elaborar pareceres e teses jurídicas em assuntos regulatórios de alta complexidade.
• Assessorar projetos estratégicos e novos negócios, apoiando operações relevantes.
• Mapear oportunidades jurídicas relacionadas à Reforma Tributária e temas tributários transversais.
• Atuar como elo entre subsidiárias e áreas internas para alinhamento jurídico.
• Desenvolver diretrizes, políticas e orientações transversais entre empresas do grupo.
• Prestar consultoria jurídica em matérias regulatórias, tributárias, cíveis e trabalhistas.

Conhecimentos

Direito Regulatório

Relacionamento com agências regul

Visão de negócio

Autonomia

Direito Tributário

Gás natural

Energia / Utilities

Regulação de mercados

Análise jurídica

Formação académica

Graduação em Direito

Descrição da oferta de emprego

Job description

Nosso cliente é uma das maiores plataformas integradas de gás natural do país, atuando em distribuição, comercialização e infraestrutura para impulsionar a transição energética.

Main responsibilities

• Atuar em temas regulatórios estratégicos relacionados ao mercado de gás natural e demais segmentos regulados em que a companhia atua;
• Conduzir análises de riscos regulatórios, propondo estratégias preventivas para mitigação de impactos ao negócio;
• Apoiar a definição e execução das estratégias de participação em consultas públicas, revisões regulatórias e discussões junto às agências reguladoras;
• Elaborar pareceres, análises jurídicas e desenvolver teses relacionadas a temas regulatórios de alta complexidade e impacto para a companhia;
• Assessorar projetos estratégicos e novos negócios, prestando consultoria jurídica multidisciplinar e apoiando a estruturação de operações relevantes;
• Apoiar o mapeamento e desenvolvimento de oportunidades jurídicas relacionadas à Reforma Tributária, bem como acompanhar temas tributários críticos e de impacto transversal para as empresas do grupo;
• Atuar como ponto de integração entre as subsidiárias e áreas internas, garantindo alinhamento jurídico em temas regulatórios, tributários e estratégicos;
• Elaborar diretrizes, políticas e orientações jurídicas para padronização de temas transversais entre as empresas do grupo;
• Prestar consultoria jurídica consultiva em matérias regulatórias, tributárias, cíveis e trabalhistas, conforme a demanda das áreas de negócio;
• Manter interface constante com escritórios externos e diferentes stakeholders internos para condução de projetos e temas estratégicos.

Requirements and skills

• Formação superior em Direito, com OAB ativa;
• Experiência consolidada em Direito Regulatório, preferencialmente em setores regulados como energia, infraestrutura, saneamento, óleo e gás ou utilities;
• Vivência no relacionamento com agências reguladoras, participação em consultas públicas e acompanhamento de processos regulatórios;
• Experiência na condução de assuntos estratégicos e de elevada complexidade, atuando com autonomia e visão de negócio;
• Conhecimento em Direito Tributário, especialmente em temas relacionados à Reforma Tributária, será considerado um diferencial;
• Experiência no setor de gás natural e/ou em empresas dos segmentos de energia, utilities ou infraestrutura será considerada um diferencial;
• Conhecimento sobre regulamentação de mercados regulados, desenvolvimento de teses jurídicas e estruturação de projetos estratégicos;
• Perfil analítico, com excelente capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e influência.

Additional information

• Modelo de trabalho: Híbrido;
• Tempo de contrato: 10 (Dez) meses, com possibilidade de renovação ou internalização;
• Modelo de Contrato: Associado (OAB ativa);
• Linha de reporte: Gerente.