Assessor jurídico

Madeirapromotionbureau; Funchal; Presencial; EUR 36 000 - 48 000; Tempo integral

Resumo da oferta

A Madeirapromotionbureau está a recrutar um Assessor Jurídico para atuar no âmbito da contratação pública e apoio a áreas jurídicas diversas.

Procuramos profissional com Licenciatura em Direito, 2–5 anos de experiência e forte capacidade de planeamento, organização e autonomia, com excelente rigor e facilidade de trabalho em equipa.

Qualificações

• Licenciatura em Direito concluída com documentação válida.
• Mestrado ou pós-graduação em áreas relevantes é preferencial.
• Experiência entre 2 e 5 anos em procedimentos de contratação pública é obrigatória.
• Capacidade de planeamento, organização e proatividade.
• Competências de resolução de problemas, raciocínio lógico e analítica.
• Postura crítica, atenção ao detalhe e rigor.
• Capacidade de trabalhar de forma autónoma.
• Boa capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho em equipa.

Responsabilidades

• Planear, preparar, acompanhar e conduzir procedimentos concursais no âmbito da contratação pública.
• Prestar assessoria jurídica na definição do procedimento de contratação adequado.
• Acompanhar matérias de âmbito laboral, incluindo a preparação de contratos de trabalho e emissão de pareceres.
• Elaborar contratos, acordos e protocolos, com recolha de assinaturas e pareceres.
• Emitir pareceres sobre acordos ou parcerias entre entidades.

Conhecimentos

Planeamento

Organização

Proatividade

Resolução de problemas

Raciocínio lógico

Rigor

Trabalho em equipa

Formação académica

Licenciatura em Direito

Mestrado ou pós-graduação

Descrição da oferta de emprego

Estamos a recrutar – Assessor Jurídico

Principais Responsabilidades:

• Planear, preparar, acompanhar e conduzir procedimentos concursais no âmbito da contratação pública, desde a fase pré‑contratual até à execução dos respetivos contratos, incluindo a realização de todas as atividades jurídicas necessárias ao integral cumprimento das formalidades previstas no Código dos Contratos Públicos;
• Prestar assessoria jurídica na definição do procedimento de contratação mais adequado às necessidades da entidade adjudicante, bem como na elaboração das peças procedimentais, apoio à decisão de adjudicação e acompanhamento da execução contratual;
• Prestar apoio transversal em diversas áreas do Direito, com especial enfoque na Contratação Pública;
• Acompanhar matérias de âmbito laboral, incluindo a preparação de contratos de trabalho, análise de legislação aplicável e emissão de pareceres;
• Elaborar contratos, acordos e protocolos, assegurando o respetivo acompanhamento, designadamente recolha de assinaturas, emissão de pareceres e apresentação de recomendações durante a sua vigência;
• Pesquisar e analisar legislação, emitindo pareceres, nomeadamente em matérias de direitos de autor, e apresentar propostas de atuação conformes ao quadro legal aplicável;
• Analisar e emitir pareceres sobre acordos, protocolos ou outras parcerias celebradas ou a celebrar entre entidades terceiras e a entidade adjudicante; e
• Acompanhar, analisar e refletir sobre temas relacionados com as especificidades e o objeto social da entidade, identificando as soluções jurídicas mais adequadas ao seu funcionamento, em estreita articulação com a equipa, em particular com as coordenações.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;
• Mestrado ou pós‑graduação em áreas relevantes - preferencial;
• Experiência profissional entre 2 e 5 anos na área, particularmente com procedimentos de contratação pública, designadamente acompanhando e formulação de propostas - obrigatório;
• Elevada capacidade de planeamento, organização e proatividade;
• Competências sólidas de resolução de problemas, raciocínio lógico e competências analíticas;
• Postura crítica, atenção ao detalhe e forte sentido de rigor;
• Capacidade de executar e concluir tarefas de forma autónoma;
• Boa capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho colaborativo.