Advogado | Contratação Pública e Laboral

Randstad Portugal

Oeiras

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EUR 40 000 - 60 000

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Randstad Portugal procura Advogado especialista em Contratação Pública e Direito Laboral para integrar a equipa de um cliente sólido no setor da Construção Civil, em Portugal. O candidato ideal terá experiência em acompanhamento de procedimentos ao abrigo do CCP, revisão de contratos e forte orientação para o cumprimento de normas laborais.

O profissional deverá possuir Licenciatura em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados e 2–5 anos de experiência relevante, com capacidade de análise,

Qualificações

  • Licenciatura em Direito numa universidade portuguesa de prestígio.
  • Inscrição ativa na Ordem dos Advogados.
  • Experiência de 2 a 5 anos em Contratação Pública e Direito do Trabalho.
  • Conhecimentos do CCP e legislação laboral portuguesa.
  • Experiência de apoio jurídico a empresas (Engenharia, Construção ou Serviços).
  • Elevado sentido de responsabilidade, autonomia, rigor técnico e organização.

Responsabilidades

  • Acompanhamento jurídico de procedimentos ao abrigo do CCP.
  • Análise de impugnações, reclamações e audiências prévias.
  • Acompanhamento da execução contratual, revisões de preços e gestão de riscos.
  • Apoio jurídico à gestão de recursos humanos.
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, acordos e políticas da empresa.
  • Acompanhamento de processos disciplinares, cessação de contratos e contencioso laboral.
  • Garantia de conformidade legal em matéria laboral e segurança social.

Conhecimentos

Contratação Pública
Direito do Trabalho
Aconselhamento jurídico

Formação académica

Licenciatura em Direito

Descrição da oferta de emprego

O nosso cliente é uma empresa sólida no setor da Construção Civil, que pretende reforçar a sua equipa com um Advogado especialista em Contratação Pública e experiência em Direito Laboral.

Responsabilidades:

Contratação pública

  • Acompanhamento jurídico integral de procedimentos ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP);
  • Análise de impugnações, reclamações e audiências prévias;
  • Acompanhamento da execução contratual, revisões de preços, trabalhos complementares e gestão de riscos jurídicos

Direito Laboral

  • Apoio jurídico permanente à gestão de recursos humanos;
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, acordos, regulamentos internos e políticas da empresa;
  • Acompanhamento de processos disciplinares, cessação de contratos, contencioso laboral e relações com entidades oficiais;
  • Garantia de conformidade legal em matéria laboral e segurança social.
Competências:
  • Licenciatura em Direito em universidade portuguesa de prestígio;
  • Inscrição ativa na Ordem dos Advogados;
  • Experiência mínima de 2 a 5 anos em Contratação Pública e Direito do Trabalho;
  • Conhecimentos sólidos do Código dos Contratos Públicos e Legislação Laboral portuguesa;
  • Experiência no apoio jurídico a empresas (preferencialmente nos setores da Engenharia, Construção ou Serviços);
  • Elevado sentido de responsabilidade, autonomia, rigor técnico e capacidade de organização.

Excelente oportunidade de integração numa empresa de referência no seu setor.

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