Assistente Juridico jobs in Brazil

Você conhece a Bunge?

Distribuída em mais de 40 países, líder mundial em processamento de oleaginosas e uma das maiores produtoras e fornecedoras de óleos, gorduras e proteínas vegetais há mais de dois séculos, a Bunge trabalha com o propósito de conectar agricultores a consumidores para fornecer alimentos, ingredientes e combustíveis essenciais para o mundo. Há 117 anos no Brasil, contamos com mais de 100 unidades e somos uma das principais empresas de agronegócio e alimentos, líder em originação de grãos e em processamento de soja e trigo. Em todas as nossas cadeias de valor promovemos nossos negócios de maneira sustentável ao mesmo tempo que apoiamos o bem-estar social e econômico das comunidades onde atuamos. Valorizamos a diversidade de nossos times e buscamos talentos criativos com espírito de equipe e vontade de fazer a diferença. Em tudo o que fazemos, colocamos em prática nossos valores:

• Atuar como um só time, promovendo a inclusão, a colaboração e o respeito;
• Buscar a excelência, sendo ágeis, inovadores e eficientes;
• Fazer o que é certo, agindo de forma segura, ética e sustentável.

Na Bunge, valorizamos a diversidade em todas as suas formas e trabalhamos em prol de uma cultura inclusiva e de pertencimento, com respeito e equidade. Aqui, todas as pessoas são bem-vindas como são!

Nossa empresa possui uma sólida trajetória e estamos construindo um futuro repleto de oportunidades! Faça parte de nosso time e venha trilhar sua jornada profissional com a gente.

Missão do Cargo

Como advogado(a) nesta posição, você terá um papel fundamental na condução de assuntos relacionados ao EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento) e outras questões socioambientais. Você fornecerá suporte jurídico especializado e estratégico para garantir a conformidade com o EUDR, com foco na devida diligência em relação à origem dos produtos, à verificação do cumprimento da legislação aplicável nos países produtores (incluindo direitos humanos, direitos dos povos indígenas e comunidades locais) e à mitigação de riscos. Seu background generalista em áreas como Direito Tributário, Trabalhista e Compliance será um diferencial para uma atuação integrada e completa.

Atividades e Responsabilidades

Consultoria Jurídica:

• Consultoria jurídica especializada para a área de direitos humanos e sustentabilidade em conformidade com o EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento), bem como nas demais áreas de legalidade exigidos pelo EUDR, como trabalhista, tributário, compliance, entre outras, baseada nos procedimentos e políticas internas da companhia.
• Elaboração de pareceres e memorandos jurídicos com a avaliação de risco, com base na documentação analisada para evidenciar a devida diligência por parte da empresa.

Contencioso:

• Análise de processos administrativos e judiciais,considerando os aspectos relacionados à conformidade com a EUDR.
• Análise de documentos processuais, incluindo processo de licenciamento, licenças ambientais, estudos de impacto ambiental, autorizações de supressão vegetal, TAC, plano de manejo, etc.,verificando sua conformidade com os requisitos do EUDR.
• Acompanhar e controlar o fluxo dos processos desenvolvidos por advogados externos,garantindo a conformidade com a estratégia da empresa em relação ao EUDR.

Compliance:

• Realização de controles internos utilizando o sistema jurídico interno.
• Acompanhamento legislativo e reporte à gerência e diretoria jurídica sobre os impactos das alterações legislativas no negócio, com foco em legislação socioambiental,incluindo atualizações e análises sobre o EUDR e outras regulamentações internacionais relevantes.

Gestão de Riscos:

• Identificação, avaliação e mitigação de riscos, considerando os riscos legais, reputacionais e financeiros associados ao descumprimento do EUDR.
• Elaboração de relatórios dedue diligenceem direitos humanos e sustentabilidade,com foco na diligência devida e os requisitos de rastreabilidade e transparência da cadeia de suprimentos do EUDR.

Outras atividades:

• Participação em grupos de trabalho, internos e externos, interagindo com diferentesstakeholders,com foco em EUDR e outras questões socioambientais relevantes.
• Prover treinamentos às áreas de interface.

Impacto/Dimensão

O(A) Advogado(a) desta posição desempenha um papel estratégico na mitigação de riscos e na geração de valor para a empresa, contribuindo diretamente para:

• Redução de passivos ambientais e sociais:Através da análise criteriosa de documentos e da emissão de pareceres jurídicos, o(a) profissional contribui para a prevenção de multas e processos judiciais, gerando uma economia à empresa.
• Assegurar a conformidade com a legislação e as melhores práticas:A atuação do(a) advogado(a) garante que os projetos e as operações da empresa estejam em conformidade com as leis e normas socioambientais, evitando sanções e danos reputacionais. Isso envolve a análise de diversos documentos por ano e a emissão de pareceres que subsidiam decisões estratégicas à área de originação, sustentabilidade e direitos humanos.
• Promoção da sustentabilidade e dos direitos humanos:O(A) profissional atua ativamente na implementação de políticas e práticas de sustentabilidade e direitos humanos, contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Isso inclui a participação em diversos projetos por ano, com alcance nacional e internacional, e a interação com diferentes stakeholders.
• Fortalecimento da reputação da empresa:A atuação jurídica ética e responsável na área de sustentabilidade e direitos humanos contribui para o fortalecimento da imagem da empresa perante seus stakeholders, gerando valor para a marca e atraindo investimentos.

Key Performance Indicators ( KPIs)

Alcance dos objetivos estratégicos especialmente focados na área de consultoria jurídica para as áreas de sustentabilidade e direitos humanos.

Principais Oportunidades e Decisões

Decisões relacionadas à maturidade do cargo e escopo do trabalho

Management/ Leadership

• Comunicação assertiva
• Visão de futuro
• Visão estratégica
• Inteligência emocional e automotivação
• Planejamento e organização

Key Relationships, Stakeholders & Interfaces

• Gerentes, Coordenadores, Advogados

Conhecimento e Competências Técnicas

• Superior Completo em: Direito
• Cursos/Conhecimentos Específicos, cite:

- Direito Ambiental, ESG, Direitos Humanos, Mudanças Climáticas, Carbono

- Experiência de atuação em perfil generalista com conhecimentos gerais em trabalhista, tributário, compliance.

• Inglês Avançado/Fluente (será testado em entrevista)

Local de trabalho: São Paulo/SP - Pinheiros

Modelo de trabalho: Híbrido - terça, quarta e quinta-feira presencial

Veja também nossos benefícios:

• Assistência Médica e Odontológica
• Auxílio refeição
• Previdência Privada(BungePrev plano com participação da empresa)
• Seguro de Vida
• Auxílio transporte (Vale-transporte Ou Estacionamento)
• Convênio farmácia
• Auxílio creche (Para colaboradoras com filhos até 5 anos e 11 meses)
• PLR - Participação nos lucros e resultados (Conforme atingimento de metas e resultados)
• Programa “Conte com a gente”- Programa de orientação e apoio pessoal para colaboradores e dependentes. Realizado por profissionais especializados, com objetivo de apoiar com assuntos Psicológicos, Sociais ou Emocionais.
• Parcerias com TotalPass (Academia), Clube MMB (Seguros individuais), Dell, além de Universidades e Escolas de Idiomas.
• Incentivos anuais como brinquedos e cesta de Natal.