Superintendente Jurídico
Resumo:
Transformar o Jurídico de uma função operacional e reativa em uma área de governança jurídica,
contratual e regulatória, garantindo que nenhum produto, contrato ou operação relevante avance sem
avaliação jurídica formal e que a instituição esteja protegida em contenciosos, investigações e
relacionamento com autoridades.
Responsabilidades:
- Definir a estratégia e as prioridades do Jurídico, integrando contratos/produtos/regulatório,
contencioso/autoridades e legal operations. - Ser a instância de decisão e escalonamento para exceções contratuais e regulatórias (“não”, “sim com condicionantes” ou “precisa de deliberação superior”).
- Garantir esteira obrigatória de avaliação jurídico-regulatória de produtos e operações, em conjunto
com Compliance e Riscos. - Supervisionar a qualidade técnica dos pareceres e a padronização de análises jurídicas relevantes.
- Responder por contencioso estratégico, Procon, investigações, ações de regresso e
relacionamento com autoridades (Bacen, Polícia Federal, órgãos reguladores). - Reportar riscos jurídicos relevantes à Diretoria e aos Comitês competentes.
- Conduzir a centralização contratual (repositório único, controle de vigência, versões e aprovações)
e a automação de rotinas operacionais (ofícios, CLM, dashboards, jurimetria). - Gerir e desenvolver as lideranças e equipes subordinadas, definindo trilhas de carreira e alocação
por senioridade.
Requisitos:
- Formação em Direito; OAB ativa.
- Experiência sólida em instituições financeiras reguladas (SCD, SCM, BaaS, meios de pagamento
ou correlatos). - Vivência em governança contratual, estruturação de produtos financeiros, PLD/FT, regulatório
Bacen e gestão de contencioso. - Experiência prévia em gestão de equipes e estruturação de áreas jurídicas.
- Visão executiva, com capacidade de interlocução com Diretoria, Conselho, Compliance e Riscos
Diferenciais:
- Experiência com legal operations, automação e indicadores jurídicos (CLM, jurimetria).
- Vivência em relacionamento direto com Bacen e autoridades de investigação.