Especialista Regulatório Ii

Concessionária Nova Rota Do Oeste; Cuiabá; On-site; BRL 90,000 - 150,000; Full time

Benefits offered by this job

Vale alimentação

Plano de saúde

Plano odontológico

Seguro de vida

PLR

Previdência privada

Job summary

Concessionária Nova Rota do Oeste busca Especialista Regulatório II para acompanhar o contrato de concessão de rodovias, assessorar a Diretoria e garantir conformidade regulatória com o PER, resoluções e normas aplicáveis. Você atuará na análise de riscos, produção de pareceres e condução de pleitos regulatórios, com monitoramento de indicadores, revisões contratuais e apoio a auditorias.

A função envolve interação com áreas internas e órgãos reguladores, visando aderência contratual e

Qualifications

• Graduação em Engenharia ou Direito obrigatória, com pós-graduação desejável em Direito Regulatório ou áreas afins.
• Experiência em concessionárias é um diferencial e domínio de contratos de concessão e PER.
• Vivência em análise de riscos regulatórios, processos sancionadores e estratégias de mitigação de penalidades.

Responsibilities

• Acompanhar e interpretar o contrato de concessão, o PER e instrumentos normativos aplicáveis.
• Monitorar obrigações contratuais e evidências de cumprimento, controlando prazos e entregas.
• Elaborar ofícios, pareceres e relatórios destinados à agência reguladora e às partes interessadas.
• Conduzir pleitos regulatórios, revisões contratuais e revisões tarifárias quando aplicáveis.
• Atuar na identificação, avaliação e mitigação de riscos regulatórios e impactos financeiros.

Skills

Análise de riscos regulatórios

Gestão de contratos de concessão

Interação com órgãos reguladores

Elaboração de relatórios técnicos

Education

Graduação em Engenharia ou Direito

Pós-graduação em Direito Regulatório/Concessões

Tools

Power BI

Job description

O Especialista Regulatório II tem como missão principal estudar meios de garantir qualidade no relacionamento com o poder concedente e assessorar a Diretoria, visando assegurar o cumprimento das normas regulatórias e das cláusulas contratuais, bem como a adimplência contratual do contrato de concessão.

Responsabilidades e atribuições

• Acompanhar e interpretar o contrato de concessão, o PER, seus anexos, termos aditivos, resoluções, portarias, instruções normativas e demais instrumentos regulatórios aplicáveis.
• Monitorar as obrigações contratuais e regulatórias, controlando prazos, entregas, condicionantes e evidências de cumprimento.
• Analisar alterações normativas e avaliar seus impactos jurídicos, regulatórios, operacionais e econômico-financeiros para a concessionária.
• Elaborar ofícios, cartas, notas técnicas, pareceres, relatórios, estudos e manifestações destinados à agência reguladora e a outras partes interessadas.
• Elaborar e conduzir pleitos regulatórios, revisões contratuais, termos aditivos, revisões tarifárias e processos de reequilíbrio econômico-financeiro, quando aplicáveis.
• Atuar na identificação, avaliação e mitigação de riscos regulatórios, incluindo exposição a penalidades, descumprimentos contratuais e impactos financeiros.
• Acompanhar processos administrativos, fiscalizações, notificações, autos de infração, decisões e deliberações da ANTT, coordenando as tratativas com as áreas responsáveis.
• Desenvolver estudos e análises para subsidiar decisões estratégicas relacionadas a investimentos, obras, serviços, obrigações do PER e alternativas de execução contratual.
• Avaliar oportunidades de otimização de custos, ganhos de eficiência e aprimoramento dos processos, observados os limites contratuais e regulatórios.
• Promover a interface entre as áreas de Operações, Engenharia, Jurídico, Financeiro, Planejamento e demais setores envolvidos nas demandas regulatórias.
• Desenvolver e acompanhar indicadores, painéis de controle e relatórios gerenciais para monitoramento das obrigações, dos riscos e do desempenho regulatório.
• Acompanhar entendimentos, precedentes administrativos, orientações técnicas e atualizações regulatórias relevantes para o negócio.
• Apoiar auditorias, fiscalizações e reuniões com a agência reguladora, preparando subsídios técnicos e gerenciais para a defesa dos interesses da concessionária.
• Propor melhorias nos procedimentos internos, controles e fluxos de trabalho relacionados à gestão regulatória.

Requisitos e qualificações

O QUE É INDISPENSÁVEL PARA O CARGO

• Graduação em Engenharia ou Direito;
• Desejável Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Concessões, Engenharia Rodoviária, Gestão de Projetos ou áreas afins.

SERÁ CONSIDERADO COMO UM DIFERENCIAL

• Experiência prévia em concessionárias de rodovias.
• Conhecimento aprofundado em contrato de concessão, PER e dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento regulatório.
• Domínio regulatório aplicado: Vivência na análise de riscos regulatórios, processos sancionadores e estratégias para mitigação de penalidades.
• Conhecimento em Power BI, indicadores de desempenho, análise de dados e ferramentas de gestão de processos.

Informações adicionais

• Vale Alimentação;
• Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
• Plano odontológico extensivo aos dependentes;
• Seguro de vida;
• Auxilio creche;
• PLR;
• Plano de Previdência Privada;
• Day-Off;
• Auxílio Academia;
• Convênio com Instituições de Ensino Médio (EJA), Superior e Pós-Graduação;
• Convênio Escola de Idioma (Inglês);
• Convênio Farmacêutico;
• Atendimento Psicológico;
• Programa de Indicação Premiada.