ESPECIALISTA REGULATÓRIO II

Nova Rota do Oeste; Cuiabá; On-site; BRL 120,000 - 180,000; Full time

Benefits offered by this job

Vale Alimentação

Plano de Saúde

Plano Odontológico

Seguro de vida

Auxílio creche

PLR

Previdência Privada

Day-Off

Auxílio Academia

Convênio com instituição de ensino

Job summary

A Nova Rota do Oeste procura um Especialista Regulatório II para assegurar a qualidade do relacionamento com o poder concedente e apoiar a Diretoria na conformidade regulatória e contratual do contrato de concessão. Você acompanhará o contrato de concessão, PER e atos normativos, analisará impactos regulatórios e elaborará ofícios, pareceres e relatórios para a agência reguladora.

Identificará riscos e proporá mitigação, atuando junto às áreas de Operações, Jurídico, Financeiro e Planejamento.

Qualifications

• Graduação em Engenharia ou Direito.
• Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Concessões ou áreas afins.

Responsibilities

• Acompanhar e interpretar o contrato de concessão, o PER, anexos, termos aditivos, resoluções, portarias e demais instrumentos regulatórios.
• Monitorar obrigações contratuais e regulatórias, prazos, entregas e evidências de cumprimento.
• Analisar alterações normativas e avaliar impactos jurídicos, regulatórios, operacionais e econômico-financeiros para a concessionária.
• Elaborar ofícios, pareceres, relatórios e manifestações destinados à agência reguladora e demais partes interessadas.
• Conduzir pleitos regulatórios, revisões contratuais e revisões tarifárias, quando aplicáveis.
• Identificar, avaliar e mitigar riscos regulatórios, incluindo penalidades e descumprimentos contratuais.

Skills

Análise regulatória

Education

Engenharia

Direito

Tools

Power BI

Job description

Job description

O Especialista Regulatório II tem como missão principal estudar meios de garantir qualidade no relacionamento com o poder concedente e assessorar a Diretoria, visando assegurar o cumprimento das normas regulatórias e das cláusulas contratuais, bem como a adimplência contratual do contrato de concessão.

Main responsibilities

• Acompanhar e interpretar o contrato de concessão, o PER, seus anexos, termos aditivos, resoluções, portarias, instruções normativas e demais instrumentos regulatórios aplicáveis.
• Monitorar as obrigações contratuais e regulatórias, controlando prazos, entregas, condicionantes e evidências de cumprimento.
• Analisar alterações normativas e avaliar seus impactos jurídicos, regulatórios, operacionais e econômico-financeiros para a concessionária.
• Elaborar ofícios, cartas, notas técnicas, pareceres, relatórios, estudos e manifestações destinados à agência reguladora e a outras partes interessadas.
• Elaborar e conduzir pleitos regulatórios, revisões contratuais, termos aditivos, revisões tarifárias e processos de reequilíbrio econômico-financeiro, quando aplicáveis.
• Atuar na identificação, avaliação e mitigação de riscos regulatórios, incluindo exposição a penalidades, descumprimentos contratuais e impactos financeiros.
• Acompanhar processos administrativos, fiscalizações, notificações, autos de infração, decisões e deliberações da ANTT, coordenando as tratativas com as áreas responsáveis.
• Desenvolver estudos e análises para subsidiar decisões estratégicas relacionadas a investimentos, obras, serviços, obrigações do PER e alternativas de execução contratual.
• Avaliar oportunidades de otimização de custos, ganhos de eficiência e aprimoramento dos processos, observados os limites contratuais e regulatórios.
• Promover a interface entre as áreas de Operações, Engenharia, Jurídico, Financeiro, Planejamento e demais setores envolvidos nas demandas regulatórias.
• Desenvolver e acompanhar indicadores, painéis de controle e relatórios gerenciais para monitoramento das obrigações, dos riscos e do desempenho regulatório.
• Acompanhar entendimentos, precedentes administrativos, orientações técnicas e atualizações regulatórias relevantes para o negócio.
• Apoiar auditorias, fiscalizações e reuniões com a agência reguladora, preparando subsídios técnicos e gerenciais para a defesa dos interesses da concessionária.
• Propor melhorias nos procedimentos internos, controles e fluxos de trabalho relacionados à gestão regulatória.

Requirements and skills

O QUE É INDISPENSÁVEL PARA O CARGO

• Graduação em Engenharia ou Direito;
• Desejável Pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Concessões, Engenharia Rodoviária, Gestão de Projetos ou áreas afins.

SERÁ CONSIDERADO COMO UM DIFERENCIAL

• Experiência prévia em concessionárias de rodovias.
• Conhecimento aprofundado em contrato de concessão,PER e dos procedimentos de fiscalização e acompanhamento regulatório.
• Domínio regulatório aplicado:Vivência na análise de riscos regulatórios, processos sancionadores e estratégias para mitigação de penalidades.
• Conhecimento em Power BI, indicadores de desempenho, análise de dados e ferramentas de gestão de processos.

Additional information

Vale Alimentação;

Plano de Saúde extensivo aos dependentes;

Plano odontológico extensivo aos dependentes;

Seguro de vida;

Auxilio creche;

PLR;

Plano de Previdência Privada;

Day-Off;

Auxílio Academia;

Convênio com Instituições de Ensino Médio (EJA), Superior e Pós-Graduação;

Convênio Escola de Idioma (Inglês);

Convênio Farmacêutico;

Atendimento Psicológico;

Programa de Indicação Premiada.