Analista Jurídico Pleno

Grupo Chavantes; São Paulo; Presencial; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma Organização Social de Saúde em São Paulo busca um Analista Jurídico para garantir suporte jurídico especializado às prestações de contas. O profissional será responsável por elaborar pareceres técnicos, monitorar legislações e assessorar áreas internas, promovendo a conformidade legal com órgãos fiscalizadores.

Serviços

TotalPass

Auxílio Creche

Vale Alimentação

Vale Transporte

Qualificações

• Graduação completa em Direito.
• Pelo menos 1 ano de atuação jurídica em OSS ou órgãos públicos de saúde.

Responsabilidades

• Acompanhar a elaboração de prestações de contas e elaborar pareceres técnicos.
• Atuar subsidiando defesas de processos junto aos Tribunais de Contas.

Conhecimentos

Análise documental

Boa comunicação escrita e verbal

Organização e gestão de prazos

Visão crítica e atenção a detalhes

Trabalho em equipe técnica multidisciplinar

Formação académica

Graduação em Direito

Ferramentas

Excel avançado

Descrição da oferta de emprego

Missão Do Cargo

Garantir suporte jurídico especializado aos processos de prestação de contas financeiras e de

DESCRIÇÃO

Missão Do Cargo

Garantir suporte jurídico especializado aos processos de prestação de contas financeiras e de

bens e serviços executados pela Organização Social de Saúde (OSS), zelando pela

conformidade legal, contratual e regulatória junto aos órgãos de controle interno e externo, em

especial os Tribunais de Contas, Secretarias de Saúde, Controladorias e demais entidades

fiscalizadoras.

Principais Responsabilidades

• Acompanhar e orientar a elaboração e entrega de prestações de contas de contratos de
  
  

gestão firmados com o poder público (municipal, estadual ou federal).

• Elaborar pareceres técnicos e jurídicos relacionados a questionamentos de órgãos de
  
  

controle, glosas e notificações.

• Atuar diretamente subsidiando a confecção de defesa de processos junto aos Tribunais
  
  

de Contas (TCE, TCU), Ministérios Públicos, Controladorias (CGM, CGE, CGU) e

Secretarias de Saúde.

• Monitorar e interpretar legislação aplicável às OSS, especialmente contratos de gestão,
  
  

leis de responsabilidade fiscal, licitações e compliance no setor público.

• Assessorar as áreas de contabilidade, controle interno, auditoria e projetos nas boas
  
  

práticas de conformidade jurídica.

• Participar na elaboração e revisão de respostas a notificações e recomendações de
  
  

órgãos de controle.

Formação

• Graduação completa em Direito.
  
  

Experiência

• Pelo menos 1 ano de atuação jurídica em Organização Social de Saúde ou órgãos
  
  

públicos de saúde.

• Vivência com prestação de contas públicas, controle externo e atuação junto a Tribunais
  
  

de Contas.

Conhecimentos Específicos

• Contratos de Gestão (Lei nº 9.637/1998 e legislações estaduais/municipais correlatas).
• Leis de Responsabilidade Fiscal e de Licitações (Lei nº 14.133/2021 e anteriores).
• Normas e jurisprudência dos Tribunais de Contas (TCE/TCU).
  
  

Habilidades e Competências

• Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).
• Normas dos Tribunais de Contas (federais, estaduais e municipais).
• Excel intermediário/avançado e ferramentas de acompanhamento jurídico.
• Visão crítica e atenção a detalhes.
• Capacidade de análise documental e argumentação jurídica.
• Boa comunicação escrita e verbal.
• Organização e gestão de prazos.
• Facilidade para trabalhar em equipe técnica multidisciplinar (jurídico, financeiro, contábil,
  
  

operacional).

• Local de trabalho: São Paulo, SP
• Regime de contratação de tipo: Efetivo – CLT
• Jornada: Período Integral
• Nível hierárquico: Analista
  
  

REQUISITOS

Escolaridade Mínima: Ensino Superior

BENEFÍCIOS

• TotalPass
• Auxílio Creche
• Vale Alimentação
• Vale Transporte

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