Advogado(a) Pleno

State Grid Brazil Holding S.A.

Rio de Janeiro

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Résumé du poste

State Grid Brazil Holding S.A. busca advogado(a) sênior com atuação em direito empresarial, contencioso e regulatório para apoiar projetos de infraestrutura e energia no Brasil. A função envolve elaboração de peças processuais, gestão de contratos e atuação em negociações com órgãos de fiscalização.

Exige inscrição ativa na OAB, experiência de pelo menos 4 anos e inglês avançado. Oportunidade em RJ com foco estratégico e atuação integrada com parceiros externos.

Qualifications

  • Ensino Superior completo em Direito com inscrição ativa na OAB.
  • Desejável especialização ou pós-graduação em Direito Empresarial ou Direito Societário.
  • Desejável experiência mínima de 04 anos na área de direito empresarial.
  • Inglês avançado requerido para atuação em consultoria/regulação do setor elétrico.

Responsabilités

  • Elaborar petições, notificações e repostas às notificações, com observância de prazos judiciais e administrativos.
  • Analisar atos processuais, despachos, decisões judiciais e administrativas, conferindo contas e custas judiciais.
  • Atuar na defesa e acompanhamento de feitos judiciais e administrativos, definindo estratégias com escritórios terceirizados.
  • Analisar e conferir relatórios processuais, validar informações no sistema jurídico.
  • Atuar no controle de contingências judiciais, com reporte à Contabilidade para provisões.
  • Representar a SGBH em esfera judicial e extrajudicial, assinando documentos e recursos.
  • Governar a conformidade com a legislação brasileira do Setor Elétrico e orientar áreas internas.
  • Prestar consultoria em temas fundiários e ambientais relacionados a infraestrutura e energia.
  • Elaborar e revisar contratos, notificações e pareceres em assuntos fundiários e ambientais.
  • Palestrar, ministrar treinamentos e participar de comissões e grupos de trabalho.

Connaissances

Inglês avançado
Negociação
Comunicação oral e escrita
Organização
Análise crítica
Relacionamento interpessoal

Formation

Direito - Bacharelado

Outils

Gestão de contencioso
Gestão de contratos
Pacote Office intermediário

Description du poste

Descrição

Promover segurança jurídica nos projetos, mitigação de riscos legais e maior controle de custos, de forma a elevar a capacidade de geração de valor e vantagem competitiva da organização.

  • Elaborar petições, notificações e repostas às notificações, fornecer os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, revisar minutas de defesas, recursos, notificações, respostas, quesitos periciais, escrituras e acordos, observando os prazos judiciais e administrativos em sua forma e conteúdo adequados.
  • Analisar atos processuais, despachos, decisões judiciais e administrativas, conferir as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas em observância dos prazos legais, participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
  • Atuar na defesa e acompanhamento de feitos judiciais e administrativos de interesse da SGBH e de suas concessionárias, com definição da estratégia em conjunto com os escritórios terceirizados, atuar e negociar acordos nos processos em andamento, observando os critérios estabelecidos e providenciando os respectivos pagamentos, se aplicável.
  • Analisar e conferir os relatórios processuais encaminhados pelos escritórios terceirizados, verificando a consistência, completude e adequação das informações processuais, validando e promovendo a inserção das informações corretas no sistema jurídico Projuris.
  • Atuar no controle e acompanhamento das contingências judiciais, incluindo a análise de risco e definição de prognóstico de perda processual, com posterior reporte das informações à Contabilidade para fins de provisão e compliance financeiro.
  • Representar a SGBH, quando necessário, junto a pessoas jurídicas de direito público e privado, autarquias e fundações, e pessoas físicas, assinando petições, requerimentos, recursos e demais documentos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, sempre visando aos interesses da SGBH e de suas concessionárias.
  • Acompanhar a evolução da legislação brasileira que afete o Setor Elétrico e orientar as áreas internas da Companhia quando necessário.
  • Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização do setor elétrico, órgãos ambientais e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
  • Elaborar as minutas de escrituras e acordos, procedendo às alterações que se fizerem necessárias e acompanhando a lavratura e registro desses documentos.
  • Atuar na assessoria jurídica estratégica em matérias fundiárias e ambientais, prestando suporte às áreas de negócio e às equipes de engenharia, implantação e construção, com foco na viabilização, regularidade e segurança jurídica de projetos de infraestrutura e energia elétrica.
  • Prestar consultoria e assessoria jurídica em temas fundiários e ambientais relacionados à implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura e energia.
  • Acompanhar processos administrativos e judiciais envolvendo questões fundiárias e ambientais, incluindo autos de infração, notificações, embargos e medidas de natureza reparatória.
  • Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres, manifestações jurídicas e instrumentos relacionados a questões fundiárias e ambientais.
  • Apoiar o advogado especialista na assessoria jurídica tributária estratégica, prestando suporte às áreas de negócio e financeiras, com foco na gestão de riscos fiscais, conformidade tributária e otimização da carga tributária relacionada às atividades e aos projetos da companhia.
  • Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização do setor elétrico e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
  • Palestrar, ministrar treinamentos, participar de comissões, grupos de trabalho, seminários e reuniões sobre assuntos da área, internos na própria Companhia e externos, e realizar outras tarefas correlatas as acima descritas.
  • Orientar profissionais de outros departamentos, em caráter preventivo e consultivo, emitindo pareceres sobre a legislação brasileira, especialmente quanto às questões de natureza cível e legislação pertinente ao Setor Elétrico, e entendimento dos tribunais e fiscos federal, estadual e/ou municipal, quando solicitado, em assuntos de média complexidade.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
  • Elaborar petições, notificações e repostas às notificações, fornecer os documentos indispensáveis à propositura de ações e impugnações às contestações, revisar minutas de defesas, recursos, notificações, respostas, quesitos periciais, escrituras e acordos, observando os prazos judiciais e administrativos em sua forma e conteúdo adequados.
  • Analisar atos processuais, despachos, decisões judiciais e administrativas, conferir as contas e custas judiciais, impugnando aquelas que não estiverem corretas em observância dos prazos legais, participar de audiências, adotando os critérios e a postura devidos para atuação em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
  • Atuar na defesa e acompanhamento de feitos judiciais e administrativos de interesse da SGBH e de suas concessionárias, com definição da estratégia em conjunto com os escritórios terceirizados, atuar e negociar acordos nos processos em andamento, observando os critérios estabelecidos e providenciando os respectivos pagamentos, se aplicável.
  • Analisar e conferir os relatórios processuais encaminhados pelos escritórios terceirizados, verificando a consistência, completude e adequação das informações processuais, validando e promovendo a inserção das informações corretas no sistema jurídico Projuris.
  • Atuar no controle e acompanhamento das contingências judiciais, incluindo a análise de risco e definição de prognóstico de perda processual, com posterior reporte das informações à Contabilidade para fins de provisão e compliance financeiro.
  • Representar a SGBH, quando necessário, junto a pessoas jurídicas de direito público e privado, autarquias e fundações, e pessoas físicas, assinando petições, requerimentos, recursos e demais documentos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, sempre visando aos interesses da SGBH e de suas concessionárias.
  • Acompanhar a evolução da legislação brasileira que afete o Setor Elétrico e orientar as áreas internas da Companhia quando necessário.
  • Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização do setor elétrico, órgãos ambientais e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
  • Elaborar as minutas de escrituras e acordos, procedendo às alterações que se fizerem necessárias e acompanhando a lavratura e registro desses documentos.
  • Atuar na assessoria jurídica estratégica em matérias fundiárias e ambientais, prestando suporte às áreas de negócio e às equipes de engenharia, implantação e construção, com foco na viabilização, regularidade e segurança jurídica de projetos de infraestrutura e energia elétrica.
  • Prestar consultoria e assessoria jurídica em temas fundiários e ambientais relacionados à implantação e operação de empreendimentos de infraestrutura e energia.
  • Acompanhar processos administrativos e judiciais envolvendo questões fundiárias e ambientais, incluindo autos de infração, notificações, embargos e medidas de natureza reparatória.
  • Elaborar e revisar contratos, notificações, pareceres, manifestações jurídicas e instrumentos relacionados a questões fundiárias e ambientais.
  • Apoiar o advogado especialista na assessoria jurídica tributária estratégica, prestando suporte às áreas de negócio e financeiras, com foco na gestão de riscos fiscais, conformidade tributária e otimização da carga tributária relacionada às atividades e aos projetos da companhia.
  • Analisar, opinar e preparar respostas acerca de questionamentos de órgãos de fiscalização do setor elétrico e outros nos quais o apoio do Jurídico for requerido.
  • Palestrar, ministrar treinamentos, participar de comissões, grupos de trabalho, seminários e reuniões sobre assuntos da área, internos na própria Companhia e externos, e realizar outras tarefas correlatas as acima descritas.
  • Orientar profissionais de outros departamentos, em caráter preventivo e consultivo, emitindo pareceres sobre a legislação brasileira, especialmente quanto às questões de natureza cível e legislação pertinente ao Setor Elétrico, e entendimento dos tribunais e fiscos federal, estadual e/ou municipal, quando solicitado, em assuntos de média complexidade.
FORMAÇÃO

Ensino Superior completo em Direito com inscrição ativa na OAB.

Desejável especialização ou pós-graduação em Direito Empresarial ou Direito Societário.

REQUISITOS / EXPERIÊNCIA

Desejável experiência mínima de 04 anos na área de direito empresarial.

Desejável experiência na área de contratos, regulatório e/ou societário.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E HABILIDADES

Inglês avançado.

Pacote Office intermediário.

Conhecimento em sistemas de gestão de contencioso e de contratos.

Desejável conhecimento do setor elétrico.

Comunicação oral e escrita.

Relacionamento interpessoal.

Proatividade.

Organização.

Análise Crítica.

Negociação.

Idiomas

Inglês - Nível Avançado

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