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A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa abriu concurso documental para recrutamento de Professor Catedrático na área de Antropologia. O edital especifica que os candidatos devem possuir doutoramento em Antropologia, mais de cinco anos desde o doutoramento e o título de Agregado, entre outros critérios de mérito.
O processo é regulado pelo Decreto-Lei n.º 112/2021 e regulamentos internos; o júri tem composição anunciada e o prazo de candidaturas é de 30 dias úteis
Sumário: Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de
Concurso para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Catedrático/a
Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual (doravante, ECDU), o Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, Professor DoutorLuís Baptista, no uso de competências delegadas nos termos da alínea b) do n.º 1 do Despacho n.º 181/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro, faz saber que estáaberto concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Catedrático na área disciplinar de Antropologia, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade.
A abertura do presente procedimento concursal, assim como a nomeação do júri, foram autorizados por Despacho de 12 de maio de 2023, do Senhor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, Professor Doutor João Sàágua.
O presente concurso é documental e rege -se pelas disposições constantes do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, sem prejuízo dos requisitos previstos nos artigos 37.º e seguintes do ECDU e do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da UniversidadeNOVA de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º 3012/2015, de 20 de fevereiro, publicadono Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março.
Ao abrigo do previsto nos n.os 4 e 5 do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, são requisitos de admissão em mérito absoluto:
Presidente: Prof. Doutor Luís Baptista, Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, por subdelegação de competências, de 12 de maio de 2023, do Reitor Professor Doutor João Sàágua.
Doutora Maria Laura Viveiros de Castro Cavalcanti, Professora Titular, Universidade Federaldo Rio de Janeiro;
Doutora Eugénia Maria Cunha, Professora Catedrática, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Coimbra;Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa.
Doutor João Aires de Freitas Leal, Professor Catedrático, Departamento de Antropologia,Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade NOVA de Lisboa.
1 — Terminado o prazo de candidaturas, reúne -se o Júri para avaliação e ordenação dos/as candidatos/as.
2 — Depois de verificado o cumprimento dos requisitos enunciados nos n.os 1 e 2 do Ponto II,e com base na apreciação dos curricula, da sua adequação à área científica onde é aberto o concurso, das demais peças concursais e nas classificações atribuídas, conforme critérios indicadores e ponderações previstos supra, o Júri procede à admissão dos/as candidatos/as com classificação final, em mérito absoluto, igual ou superior a 50, ou à sua exclusão, quando tenham classificação final inferior a 50.
3 — Se algum/a candidato/a não for admitido/a será notificado/a para se pronunciar, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
4 — Determinados os/as candidatos/as admitidos/as, com base nas classificações supra, o Júri apresenta parecer escrito com a ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as.
5 — A ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as é feita por votação dos/as vogais, respeitando a ordenação apresentada no documento referido no número anterior, nos termos das alíneas a) a f) do n.º 11 do artigo 16.º do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa.
«Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entrehomens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.» Neste sentido, os termos “candidato(s)”, “recrutado(s)” e “professor(es)” e outros similares não são usados neste Edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privadode qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
17 de maio de 2023. — O Diretor, Prof. Doutor Luís Baptista.