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A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa está a recrutar um/uma Professor(a) Associado(a) na área disciplinar de Filosofia, com currículo relevante em História da Filosofia, nomeadamente Filosofia Antiga. O processo decorre de acordo com o ECDU e o Regulamento de Concursos da NOVA de Lisboa.
É premente possuir doutoramento em Filosofia com mais de cinco anos de experiência, domínio de Português e Inglês, e apresentar o currículo académico, publicações e propostas
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Nos termos do artigo39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lein.º448/79, de 13 de novembro, na sua redação atual (doravante, ECDU), o Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, Professor Doutor Luís Baptista, nouso de competências delegadas nos termos da alíneab) do n.º1 do Despacho n.º181/2023, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º3, de 4 de janeiro, faz saber que está aberto concurso documental internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor/a Associado(a) na áreadisciplinar de Filosofia, com currículo relevante no domínio da História da Filosofia, nomeadamente da Filosofia Antiga, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade.
A abertura do presente procedimento concursal, assim como a nomeação do Júri, foram autorizadospor Despacho de 16 de janeiro de 2025, do Senhor Reitor da Universidade NOVA de Lisboa, Professor
O presente concurso é documental, tem caráter internacional e rege-se pelas disposições constantes dos artigos37.º e seguintes do ECDU e do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa, publicado em anexo ao Despacho n.º3012/2015, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º58, de 24 de março.
3—As comunicações e notificações realizadas no âmbito do procedimento concursal são efetuadas por correio eletrónico, devendo os/as candidatos/as indicar no formulário de candidatura o respetivo endereço eletrónico e assinar o seu consentimento para o efeito.
4—As candidaturas devem ser acompanhadas de uma lista de documentos submetidos a concurso.
5—Os documentos comprovativos da posse dos requisitos gerais de recrutamento em funções públicas podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento supramencionado.ser entregues no prazo de trinta dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da Republica.
7—Os documentos que instruem a candidatura devem ser apresentados em língua portuguesa ou em língua inglesa.
Presidente: Professor Doutor Luís Baptista, Diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanasda Universidade NOVA de Lisboa, por subdelegação de competências, de 16 de janeiro de 2025, doSenhor Reitor Professor Doutor João Sàágua.
Professora Doutora Carolina de Melo Bomfim Araújo, Professora Titular do Instituto de Filosofiae Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil;da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor José Francisco Preto Meirinhos, Professor Catedrático da Faculdade de Letrasda Universidade do Porto;
Professor Doutor João de Deus Santos Sàágua, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade NOVA de Lisboa;
Professor Doutor João Manuel Pardana Constâncio, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas na Universidade NOVA de Lisboa.
1—Terminado o prazo de candidaturas, reúne-se o Júri para avaliação e ordenação dos/as candidatos/as.
2—Com base na apreciação dos curricula, da sua adequação à área científica onde é aberto o concurso, das demais peças concursais e nas classificações atribuídas, conforme critérios indicadores e ponderações previstos supra, o Júri procede à admissão dos/as candidatos/as com classificação final, em mérito absoluto, igual ou superior a 50, ou à sua exclusão, quando tenham classificação final inferior a 50.
3—Se algum/a candidato/a não for admitido/a será notificado/a para se pronunciar, nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
4—Determinados os/as candidatos/as admitidos/as, com base nas classificações supra, o Júri apresenta parecer escrito com a ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as.
5—A ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as é feita por votação dos/as vogais, respeitando a ordenação apresentada no documento referido no número anterior, nos termos das alíneasa) a f) do n.º11 do artigo16.º do Regulamento dos Concursos da Carreira Docente Universitária da Universidade NOVA de Lisboa.
VI—A notificação dos/as candidatos/as admitidos/as e excluídos/as é realizada através de correio eletrónico, nos termos da alíneac) do n.º1 e da alíneab) do n.º2 do artigo112.º do Código do Procedimento Administrativo.
VIII—Caso o doutoramento do vencedor tenha sido conferido por instituição do ensino superior estrangeira, o seu reconhecimento deve obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º66/2018, de 16 de agosto, devendo, sob pena de exclusão, quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridasaté à data de assinatura do contrato.
IX—O despacho conjunto n.º373/2000, de 31 de março, do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública e da Ministra para a Igualdade, determina a obrigatoriedade de nos concursosde ingresso e acesso se proceder à seguinte menção:
«Em cumprimento da alíneah) do artigo9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homense mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente nosentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.»
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privadode qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade,orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.