Assessor jurídico

Madeira Promotion Bureau; Funchal; Presencial; EUR 20 000 - 32 000; Tempo integral

Resumo da oferta

Madeira Promotion Bureau procura um advogado com Licenciatura em Direito para planeamento, preparação e acompanhamento de procedimentos concursais na contratação pública, desde a fase pré‑contratual até à execução dos contratos.

Pretende-se apoio na definição de procedimentos, elaboração de peças, apoio à decisão de adjudicação e acompanhamento da execução contratual, bem como apoio transversal em áreas do Direito, com foco na Contratação Pública, legislação laboral e acordos.

Qualificações

• Licenciatura em Direito
• Mestrado ou pós-graduação em áreas relevantes – preferencial
• Experiência profissional entre 2 e 5 anos na área, particularmente com procedimentos de contratação pública
• Elevada capacidade de planeamento, organização e proatividade
• Competências sólidas de resolução de problemas, raciocínio lógico e competências analíticas
• Postura crítica, atenção ao detalhe e forte sentido de rigor
• Boa capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho colaborativo

Responsabilidades

• Planear, preparar, acompanhar e conduzir procedimentos concursais na contratação pública, desde a fase pré-contratual até à execução dos contratos, incluindo as atividades jurídicas necessárias ao cumprimento das formalidades previstas no Código dos Contratos Públicos
• Prestar assessoria jurídica na definição do procedimento de contratação mais adequado às necessidades da entidade adjudicante, bem como na elaboração das peças procedimentais, apoio à decisão de adjudicação e acompanhamento da execução contratual
• Prestar apoio transversal em diversas áreas do Direito, com especial enfoque na Contratação Pública
• Acompanhar matérias de âmbito laboral, incluindo preparação de contratos de trabalho, análise de legislação aplicável e emissão de pareceres
• Elaborar contratos, acordos e protocolos, assegurando o respetivo acompanhamento, recolha de assinaturas, emissão de pareceres e apresentação de recomendações durante a sua vigência
• Pesquisar e analisar legislação, emitindo pareceres, nomeadamente em matérias de direitos de autor, e apresentar propostas de atuação conformes ao quadro legal aplicável
• Analisar e emitir pareceres sobre acordos, protocolos ou outras parcerias entre entidades terceiras e a entidade adjudicante
• Acompanhar, analisar e refletir sobre temas relacionados com as especificidades e o objeto social da entidade, em estreita articulação com a equipa

Formação académica

Licenciatura em Direito

Mestrado ou pós-graduação em áreas relevantes – preferencial

Planejamento

Organização

Proatividade

Resolução de problemas

Raciocínio lógico

Análise

Trabalho em equipa

Descrição da oferta de emprego

• Planear, preparar, acompanhar e conduzir procedimentos concursais no âmbito da contratação pública, desde a fase pré‑contratual até à execução dos respetivos contratos, incluindo a realização de todas as atividades jurídicas necessárias ao integral cumprimento das formalidades previstas no Código dos Contratos Públicos;


• Prestar assessoria jurídica na definição do procedimento de contratação mais adequado às necessidades da entidade adjudicante, bem como na elaboração das peças procedimentais, apoio à decisão de adjudicação e acompanhamento da execução contratual;


• Prestar apoio transversal em diversas áreas do Direito, com especial enfoque na Contratação Pública;


• Acompanhar matérias de âmbito laboral, incluindo a preparação de contratos de trabalho, análise de legislação aplicável e emissão de pareceres;


• Elaborar contratos, acordos e protocolos, assegurando o respetivo acompanhamento, designadamente recolha de assinaturas, emissão de pareceres e apresentação de recomendações durante a sua vigência;


• Pesquisar e analisar legislação, emitindo pareceres, nomeadamente em matérias de direitos de autor, e apresentar propostas de atuação conformes ao quadro legal aplicável;


• Analisar e emitir pareceres sobre acordos, protocolos ou outras parcerias celebradas ou a celebrar entre entidades terceiras e a entidade adjudicante; e


• Acompanhar, analisar e refletir sobre temas relacionados com as especificidades e o objeto social da entidade, identificando as soluções jurídicas mais adequadas ao seu funcionamento, em estreita articulação com a equipa, em particular com as coordenações.

Requisitos:

• Licenciatura em Direito;


• Mestrado ou pós‑graduação em áreas relevantes – preferencial;


• Experiência profissional entre 2 e 5 anos na área, particularmente com procedimentos de contratação pública, designadamente acompanhando e formulação de propostas – preferencial;


• Elevada capacidade de planeamento, organização e proatividade;


• Competências sólidas de resolução de problemas, raciocínio lógico e competências analíticas;


• Postura crítica, atenção ao detalhe e forte sentido de rigor;


• Boa capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho colaborativo.