Advogado(a) Fiscalista

Brasil Salomão Portugal; Lisboa; On-site; EUR 42,000 - 68,000; Full time

Job summary

Brasil Salomão Portugal procura um(a) advogado(a) fiscalista para integrar a equipa em Lisboa, com regime presencial. O profissional irá apoiar clientes nacionais e internacionais, com especial foco em investidores brasileiros em Portugal, na gestão de obrigações fiscais e planeamento tributário.

É requisito ter Licenciatura em Direito em universidade portuguesa, inscrição válida na Ordem dos Advogados (até 3 anos após agregação) e inglês fluente.

Qualifications

• Licenciatura em Direito por universidade portuguesa.
• Inscrição válida na Ordem dos Advogados, com até 3 anos de inscrição após agregação.
• Inglês fluente, falado e escrito (requisito obrigatório).

Responsibilities

• Prestar apoio na assessoria fiscal a clientes nacionais e internacionais, com foco em investidores brasileiros em Portugal.
• Analisar o impacto fiscal de investimentos, operações societárias e reestruturações.
• Aplicar convenções para evitar a dupla tributação, com destaque para a Portugal-Brasil.
• Apoiar processos de residência fiscal e regimes especiais (RNH/IFICI) e transferências de residência entre Portugal e Brasil.
• Colaborar em due diligence fiscal e identificar contingências e riscos.
• Apoiar o contencioso tributário (grações, impugnações judiciais e recursos).
• Apoiar transações imobiliárias na vertente fiscal (IMT, IMI, mais-valias).

Skills

Inglês fluente

Assessoria fiscal

Education

Licenciatura em Direito

Inscrição válida na Ordem dos Advogados

Job description

Somos uma sociedade de advogados internacional, com atuação bilateral Brasil-Portugal, especializada em investimento estrangeiro e internacionalização de negócios. Procuramos um(a) advogado(a) fiscalista para integrar a nossa equipa em Lisboa, em regime presencial.

O que vai fazer

• Prestar apoio na assessoria fiscal a clientes nacionais e internacionais, com especial foco em investidores brasileiros em Portugal;
• Analisar o impacto fiscal de investimentos, operações societárias e reestruturações, incluindo estruturas de detenção de ativos e financiamento;
• Aplicar convenções para evitar a dupla tributação (com destaque para a convenção Portugal-Brasil) e apoiar o planeamento fiscal internacional;
• Apoiar processos de residência fiscal, regimes especiais (RNH/IFICI) e transferência de residência entre Portugal e Brasil;
• Colaborar em due diligence fiscal, identificando contingências e riscos;
• Apoiar o contencioso tributário: reclamações graciosas, impugnações judiciais e recursos;
• Apoiar transações imobiliárias na vertente fiscal (IMT, IMI, mais-valias, entre outros);
• Licenciatura em Direito por universidade portuguesa;
• Inscrição válida na Ordem dos Advogados, com até 3 anos de inscrição após a agregação (requisito eliminatório);
• Inglês fluente, falado e escrito (requisito obrigatório).