Coordenador (a) Jurídico (Criminal, Regulatório, Marcas e Patentes, Ambiental Estratégico)

Magazine Luiza; São Paulo; Híbrido; BRL 80.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma das maiores empresas de varejo do Brasil, o Magazine Luiza, está em busca de um Coordenador Jurídico para liderar as áreas criminal, regulatória, de marcas e ambientais. Esta função exigirá experiência em coordenação e um forte entendimento das leis e regulamentações aplicáveis, no intuito de garantir a conformidade e a segurança jurídica em um ambiente dinâmico e inovador.

Serviços

Vale Refeição/Alimentação

Vale Transporte

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Auxílio Creche

Gympass para bem-estar

Bolsa de estudo com até 50% de desconto

Descontos especiais em empresas do Grupo Magalu

Cheque mãe para mães com filhos de até 10 anos

Cheque Educação para pais com filhos com deficiência

Qualificações

• Inscrição ativa na OAB.
• Experiência em liderança de equipes e projetos.
• Conhecimentos em questões jurídicas relevantes.

Responsabilidades

• Gerenciar processos criminais e regulatórios.
• Elaborar pareceres e orientações jurídicas.
• Defender a empresa em processos administrativos e judiciais.

Conhecimentos

Direito Criminal

Direito Regulatório

Marcas e Patentes

Ambiental

Formação académica

Graduação em Direito

Pós-Graduação ou MBA

Descrição da oferta de emprego

Coordenador (a) Jurídico (Criminal, Regulatório, Marcas e Patentes, Ambiental Estratégico)

Coordenador (a) Jurídico (Criminal, Regulatório, Marcas e Patentes, Ambiental Estratégico)

O Magalu é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, reconhecida por sua inovação e presença digital. Com mais de 60 anos de história, conecta milhões de clientes por meio das lojas e de uma plataforma multicanal, oferecendo produtos e serviços de qualidade. A empresa investe continuamente em transformação digital, tecnologia e diversidade, criando um ambiente Como será o seu dia a diadinâmico e colaborativo.

Buscamos uma pessoa para Coordenação Jurídica com experiência e proatividade para integrar

nossa equipe interna no Magalu. A pessoa será responsável por liderar e fazer toda gestão das

frentes criminal e regulatória (Anvisa, Anatel e demais órgãos reguladores), além de cuidar de

questões relacionadas a marcas e patentes e prestar apoio estratégico em temas ambientais,

para todo Grupo Magalu. Esta é uma oportunidade única para contribuir ativamente com a

segurança jurídica e a conformidade em diversas frentes de negócio do Magalu, atuando de

forma preventiva e próxima ao negócio, em um ambiente dinâmico e inovador.

Responsabilidades:

o Gerenciar e acompanhar processos criminais em todas as instâncias.

o Atuar na prevenção e combate a fraudes, furtos, roubos e outros delitos que

afetem o Grupo Magalu, em conjunto com as demais áreas.

o Elaborar pareceres e orientações sobre questões criminais para as diversas

áreas da empresa.

o Representar a empresa perante autoridades policiais e judiciais.

o Apoiar nas investigações internas.

o Atender requisições e ofícios de autoridades;

Frente Regulatória:

o Monitorar e interpretar legislações e normas de órgãos reguladores como

o Garantir a conformidade das operações da empresa com as exigências

regulatórias aplicáveis.

o Assessorar as áreas de negócio na obtenção e manutenção de licenças e

autorizações, em casos estratégicos.

o Atuar na defesa da empresa em processos administrativos e judiciais de

o Participar de reuniões com os órgãos reguladores, buscando o endereçamento

de demandas e aperfeiçoamento das operações do Magalu.

Marcas e Patentes:

o Gerenciar o portfólio de marcas e patentes da empresa, incluindo buscas,

registros, renovações e oposições.

o Recepcionar, endereçar e tratar notificações de terceiros envolvendo marcas e

o Apoiar e impulsionar o Programa de Proteção de Marcas mantido pela Cia.

o Combater o uso indevido de propriedade intelectual do Magalu.

o Apoiar na revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos de

propriedade intelectual mais complexos.

o Prestar consultoria interna sobre a proteção de ativos intangíveis.

o Participar ativamente da construção de campanhas de marketing e assegurar

sua conformidade com as leis sobre propriedade intelectual no país.

o Acompanhar e analisar a legislação ambiental aplicável às atividades da

o Prestar suporte jurídico em questões ambientais estratégicas, identificando

riscos e oportunidades.

o Apoiar na elaboração e revisão de políticas e procedimentos ambientais.

o Auxiliar na resposta a questionamentos e demandas de órgãos ambientais,

bem como acompanhar os processos com a temática ambiental em todas as

instâncias.

o Liderar e desenvolver a equipe sob sua responsabilidade.

o Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho da área.

o Identificar oportunidades de melhoria nos processos e fluxos de trabalho da

o Participar de fóruns de discussões com outros players e garantir a aplicação

das melhores práticas de mercado.

Requisitos:

Graduação completa em Direito.

Inscrição ativa na OAB

Conhecimento em Direito Criminal, Regulatório, Marcas e Ambiental.

Experiência prévia em liderança de equipes e projetos.

Pós-Graduação, MBA, cursos complementares e outras graduações serão diferenciais.

• VR/VA, Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio Creche.
• Gympass para bem-estar e saúde.
• Bolsa de estudo com até 50% de desconto.
• Descontos especiais nas empresas do Grupo Magalu (Magalu,Netshoes, Época Cosméticos, Estante Virtual, Kabum entre outras).
• Cheque mãe benefício exclusivo para mães com filhos de até 10 anos e 11 meses -
• Cheque Educação especial benefício exclusivo para mães e pais que possuam filhos com deficiência

Modelo de Trabalho

Adotamos o modelo híbrido de trabalho, que une a flexibilidade do trabalho remoto à interação presencial no escritório, oferecendo um equilíbrio entre as diferentes formas de colaboração e bem-estar.

‘’Se você busca um ambiente de crescimento e desafios, Vem ser feliz’’!

Nossos valores nos unem e nossas diferenças nos potencializam como um grupo. Mais do que igualdade, buscamos equidade: Aqui, temos espaço para sermos autênticos, independentemente de gênero, etnia, raça, orientação sexual, clero ou deficiência.

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