ADVOGADO SR

Arteris Administrativo; Ribeirão Preto; Hybrid; BRL 200,000 - 320,000; Full time

Benefits offered by this job

Assistência médica

Plano odontológico

Vale refeição

Vale transporte

Seguro de vida

Home office 1 dia/semana

Job summary

A Arteris Administração está buscando Advogado Sr para prestar assessoria jurídica em reequilíbrios e processos administrativos envolvendo as concessionárias do grupo.

O profissional atuará na análise regulatória, gestão de riscos contratuais e interface com equipes internas e escritórios externos, mantendo a Diretoria Jurídica atualizada sobre o andamento dos casos.

Qualifications

• Formação superior em Direito e registro na OAB.
• Domínio de ferramentas de escritório (Office) em nível intermediário.
• Conhecimento em jurídico regulatório aplicado a concessões rodoviárias.

Responsibilities

• Prestar assessoria jurídica em reequilíbrios econômico-financeiros e processos administrativos.
• Analisar leis e regulamentos para assegurar conformidade contratual.
• Identificar riscos jurídicos em contratos de concessão de rodovias e propor mitigação.
• Interagir com advogados e escritórios contratados e manter a diretoria informada.
• Elaborar relatórios processuais e memorandos sobre andamento de processos.
• Acompanhar processos envolvendo Concessionárias perante tribunais e órgãos de controle.

Skills

Inglês intermediário

Espanhol intermediário

Conhecimento regulatório

Education

Formação Superior em Direito

Tools

Pacote Office (intermediário)

Job description

Job description

Quem somos? Somos Vida em Movimento. Pelas nossas estradas passam muito além de veículos, aqui conectamos pessoas e dinamizamos o transporte de cargas entre alguns dos mais importantes eixos econômicos do País.

Main responsibilities

Como ADVOGADO SR, você seráresponsável por:

• Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris;
• Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes;
• Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias;
• Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos;
• Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos;
• Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União;
• Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia;
• Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias;
• Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias;
• Análise de Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário;
• Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias;
• Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas.

Requirements and skills

É importante para nós que você tenha:

• FormaçãoSuperior em Direito;
• Registroativo na OAB;
• Pacote Office–intermediário;
• Inglês e espanhol –intermediário;
• Conhecimento em jurídico regulatório.

Será um diferencial se você possuir:

• Pós-graduação em áreas correlatas.

Additional information

O que oferecemos:

Programa de Participação de Resultado (PPR);

Assistência Médica;

Plano Odontológico;

Telemedicina;

Programa Cuidando de Perto;

Programa Saúde Emocional;

Plataforma de Bem-Estar;

Programa Arteris Baby;

Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias;

Vale Refeição ou Alimentação;

Vale Farmácia;

Vale Transporte;

ArterisPrev (Previdência Complementar);

Empréstimo Consignado;

Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial);

Seguro de Vida;

Day off (folga) no dia do aniversário;

Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias;

Horário Flexível (apenas área administrativa);

Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa);

UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento.