ADVOGADO SR

Arteris S.A.; Ribeirão Preto; On-site; BRL 180,000 - 320,000; Full time

Benefits offered by this job

PPR

Assistência Médica

Programa Cuidando de Perto

Saúde Emocional

D&I: Retificação de nome

Vale Refeição

ArterisPrev

Auxílio Creche

Day off no aniversário

Licença maternidade/paternidade

Horário Flexível

Home Office 1 dia/semana

Universidade Arteris de Desarrollo

Job summary

A Arteris S.A. contrata Advogado(a) SR para atuar na área jurídica, com foco em reequilíbrio econômico-financeiro, concessões estaduais e temas regulatórios do setor rodoviário.

O profissional prestará suporte à Diretoria Jurídica & Compliance, elaborando relatórios e memorandos, além de acompanhar processos administrativos e judiciais. É requerido formação em Direito, inglês e espanhol em nível intermediário, além de conhecimento em jurídico regulatório.

Qualifications

• Formação superior em Direito exigida.
• Inglês e espanhol – nível intermediário.
• Conhecimento em jurídico regulatório.

Responsibilities

• Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.
• Análise regulatória de leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para conformidade contratual.
• Identificar e mitigar riscos jurídicos em contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação.
• Realizar interface com advogados e escritórios contratados, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance informada.
• Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos com informações sobre o andamento de processos.
• Monitorar processos envolvendo as Concessionárias e temas relevantes junto ao TCE e TCU.
• Redigir e revisar memorandos sobre questões contratuais e regulatórias.
• Acompanhar processos de devolução das Concessionárias e revisões ordinárias/quinquenais.
• Analisar Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias do setor rodoviário.
• Acompanhar o processo de repactuação das concessionárias.
• Análise de PPCS e normas em audiências públicas.

Skills

Inglês

Espanhol

Regulatory knowledge

Education

Formação Superior em Direito

Job description

Como ADVOGADO SR, você será responsável por:

• Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris;
• Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes;
• Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias;
• Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos;
• Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos;
• Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União;
• Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia;
• Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias;
• Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias;
• Análise de Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário;
• Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias;
• Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas.

É importante para nós que você tenha:

• Formação Superior em Direito;
• Inglês e espanhol – intermediário;
• Conhecimento em jurídico regulatório.

Será um diferencial se você possuir:

• Pós-graduação em áreas correlatas.

O que oferecemos:

Programa de Participação de Resultado (PPR);

Assistência Médica;

Programa Cuidando de Perto;

Programa Saúde Emocional;

Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias;

Vale Refeição ou Alimentação;

ArterisPrev (Previdência Complementar);

Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial);

Day off (folga) no dia do aniversário;

Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias;

Horário Flexível (apenas área administrativa);

Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa);

UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento.