ADVOGADO JUNIOR - REGULATÓRIO ANS

ESB.CORP Business Corporation; Belo Horizonte; Presencial; BRL 36 000 - 60 000; Tempo integral

Resumo da oferta

A ESB Corp busca Advogado(a) Júnior – Regulatório ANS para atuar presencialmente em Belo Horizonte. Você prestará suporte técnico-jurídico às demandas da ANS, gerindo notificações, ofícios e fiscalizações, com foco em cumprir prazos e reduzir riscos regulatórios.

São requisitos formação em Direito, registro na OAB, experiência jurídica e habilidade de redação. A posição exige organização, proatividade e trabalho em equipe com atuação no setor de saúde suplementar.

Qualificações

• Formação em Direito com registro ativo na OAB.
• Experiência jurídica comprovada, especialmente em regulação de planos de saúde.
• Domínio de redação jurídica, síntese e análise de documentação.

Responsabilidades

• Analisar Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) e redigir manifestações e defesas.
• Gerir prazos nos portais da ANS com monitorização diária.
• Apoiar respostas a ofícios, notificações e procedimentos administrativos sancionatórios ou fiscalizatórios.
• Coletar informações e pareceres de áreas internas para fundamentar defesas.
• Pesquisar legislação, normas e resoluções da ANS.
• Atualizar planilhas, dashboards e relatórios de indicadores regulatórios.

Conhecimentos

Redação jurídica

Análise documental

Gestão de prazos

Regulação ANS

Formação académica

Licenciatura em Direito

OAB ativa

Ferramentas

Word

Excel

Descrição da oferta de emprego

SOBRE NÓS

Na ESB Corp, atuamos com rigor técnico, dinamismo e foco em excelência e conformidade normativa. Valorizamos profissionais analíticos, com facilidade para trabalhar em equipa e orientados para resultados e soluções ágeis no segmento da saúde.

Se é um(a) profissional do Direito com olhar atento a detalhes, paixão por regulação e vontade de crescer no universo da saúde suplementar, esta oportunidade é para si!

QUAL SERÁ A SUA MISSÃO?

Como Advogado(a) Júnior – Regulatório ANS, será responsável por prestar suporte técnico-jurídico direto às demandas vinculadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Terá o papel fulcral de gerir, analisar e elaborar respostas tempestivas a Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs), ofícios e fiscalizações, mitigando riscos regulatórios e assegurando o pleno cumprimento dos prazos e obrigações da organização perante a entidade reguladora.

AS SUAS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES SERÃO:

• Analisar fáctica e juridicamente as Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) e redigir as respetivas manifestações e defesas;
• Efetuar a gestão sistemática, monitorização e controlo diário de prazos nos sistemas e portais eletrónicos da ANS;
• Apoiar na elaboração de respostas e peças técnicas a ofícios, notificações e demais procedimentos administrativos sancionatórios ou fiscalizatórios;
• Articular e recolher informações, pareceres técnicos e documentos essenciais junto das diversas áreas internas da organização;
• Realizar pesquisas contínuas de legislação, normas vigentes, súmulas e resoluções normativas (RNs) da ANS;
• Alimentar planilhas, dashboards e relatórios de acompanhamento de indicadores regulatórios e contingências.

O QUE PROCURAMOS? (REQUISITOS OBRIGATÓRIOS)

• Formação Académica: Licenciatura / Graduação completa em Direito;
• Registo Profissional: Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ativa);
• Tempo de Experiência: Experiência jurídica comprovada
• Excelente capacidade de redação jurídica, síntese e análise crítica de documentação;
• Domínio das ferramentas de escritório (Word e Excel);
• Rigor absoluto na gestão e cumprimento de prazos fatais;
• Capacidade de lidar com volumes dinâmicos de processos simultâneos com método e organização.

SERÁ UM DIFERENCIAL SE TIVER:

• Experiência prévia em Direito Regulatório, Saúde Suplementar ou contencioso administrativo focado em planos de saúde;
• Vivência prática no tratamento de NIPs e manuseio dos portais/sistemas da ANS;
• Passagem anterior por operadoras de saúde, corretoras ou hospitais/prestadores;
• Pós-graduação em curso ou concluída em Direito Regulatório, Direito Médico/da Saúde ou áreas correlatas;
• Conhecimento de inglês (desejável).

PERFIL COMPORTAMENTAL

• Atenção aos Detalhes e Raciocínio Analítico: Rigor na conferência probatória e análise documental minuciosa;
• Sentido de Urgência e Proatividade: Resposta rápida e comprometimento absoluto com entregas e datas-limite;
• Relacionamento Interpessoal e Colaboração: Fluidez na comunicação com equipas assistenciais e operacionais para obtenção de subsídios;
• Flexibilidade e Vontade de Aprender: Postura aberta a absorver novas normativas e adaptar-se a fluxos dinâmicos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

• Modelo: Prestação de Serviços
• Local: Atuação 100% presencial na Unidade Prado – Belo Horizonte/MG;
• Remuneração: A combinar / compatível com a experiência de mercado