Advogado Civilista Contencioso

Singular Consultoria em Gestão de Pessoas; Anápolis; Presencial; BRL 167 000 - 246 000; Tempo integral

Resumo da oferta

A Singular Consultoria em Gestão de Pessoas procura profissional para atuar na área jurídica, pronto para apoiar a equipe com elaboração, revisão e padronização de contratos, bem como pareceres técnicos e atividades de compliance.

O(a) contratado(a) acompanhará processos, manterá a base de contratos atualizada e atuará na interface com escritórios externos, contribuindo com a gestão de documentos, prazos e riscos legais.

Responsabilidades

• Elaborar, revisar e padronizar minutas de contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços, confidencialidade (NDA), termos de uso, aditivos e distratos, observando modelos internos e políticas de aprovação
• Realizar due diligence contratual básica (checagem de vigência, renovabilidade, multas, garantias, cláusulas de indenização, LGPD, foro) e sinalizar riscos para validação do advogado sênior/gestor
• Apoiar a negociação de termos de menor complexidade com fornecedores, clientes e parceiros, registrando tratativas e versões de minuta
• Manter base de contratos atualizada (metadados, prazos, contrapartes, valores, índices, garantias) e alimentar sistemas de gestão de processos e/ou outros
• Acompanhar processos judiciais e administrativos do grupo (cível, trabalhista, consumerista, tributário, regulatório), conferindo publicações, prazos e andamentos
• Elaborar peças de baixa e média complexidade: petições iniciais, contestações, manifestações, recursos simples, impugnações, respostas a despachos, requerimentos
• Controlar prazos processuais e de recursos, atualizando planilhas/sistemas de controle e alertando a liderança sobre riscos de preclusão
• Emitir, conferir e acompanhar guias de custas, depósitos recursais e garantias judiciais, mantendo controle de despesas processuais
• Fazer interface com escritórios externos: solicitar atualizações, cobrar peças, consolidar relatórios de andamento e validar informações antes de repassar às áreas internas
• Atuação consultiva e compliance
• Prestar suporte jurídico diário a áreas da empresa como Vendas, Compras, RH, Marketing e Financeiro, respondendo dúvidas sobre contratos, práticas comerciais, publicidade, relações de consumo e trabalhista
• Elaborar pareceres curtos e notas técnicas sobre temas recorrentes (ex.: cláusulas abusivas, prazos de reclamação, responsabilidades em contratos, conformidade com normas setoriais)
• Apoiar a implementação e o cumprimento de políticas internas (código de conduta, políticas de privacidade/LGPD, anticorrupção, canais de denúncia), incluindo revisão de comunicações e treinamentos básicos
• Realizar pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência para subsidiar decisões das áreas de negócio e a estratégia do jurídico.

Descrição da oferta de emprego

Atividades:

• Elaborar, revisar e padronizar minutas de contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços, confidencialidade (NDA), termos de uso, aditivos e distratos, observando modelos internos e políticas de aprovação;
• Realizar due diligence contratual básica (checagem de vigência, renovabilidade, multas, garantias, cláusulas de indenização, LGPD, foro) e sinalizar riscos para validação do advogado sênior/gestor;
• Apoiar a negociação de termos de menor complexidade com fornecedores, clientes e parceiros, registrando tratativas e versões de minuta;
• Manter base de contratos atualizada (metadados, prazos, contrapartes, valores, índices, garantias) e alimentar sistemas de gestão de processos e/ou outros;
• Acompanhar processos judiciais e administrativos do grupo (cível, trabalhista, consumerista, tributário, regulatório), conferindo publicações, prazos e andamentos;
• Elaborar peças de baixa e média complexidade: petições iniciais, contestações, manifestações, recursos simples, impugnações, respostas a despachos, requerimentos;
• Controlar prazos processuais e de recursos, atualizando planilhas/sistemas de controle e alertando a liderança sobre riscos de preclusão;
• Emitir, conferir e acompanhar guias de custas, depósitos recursais e garantias judiciais, mantendo controle de despesas processuais;
• Fazer interface com escritórios externos: solicitar atualizações, cobrar peças, consolidar relatórios de andamento e validar informações antes de repassar às áreas internas;
• Atuação consultiva e compliance;
• Prestar suporte jurídico diário a áreas da empresa como Vendas, Compras, RH, Marketing e Financeiro, respondendo dúvidas sobre contratos, práticas comerciais, publicidade, relações de consumo e trabalhista;
• Elaborar pareceres curtos e notas técnicas sobre temas recorrentes (ex.: cláusulas abusivas, prazos de reclamação, responsabilidades em contratos, conformidade com normas setoriais);
• Apoiar a implementação e o cumprimento de políticas internas (código de conduta, políticas de privacidade/LGPD, anticorrupção, canais de denúncia), incluindo revisão de comunicações e treinamentos básicos;
• Realizar pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência para subsidiar decisões das áreas de negócio e a estratégia do jurídico.

Local: Anápolis - GO ( Ficará dentro da empresa do cliente).