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Vast Infraestrutura; São João da Barra; Híbrido; BRL 20.000 - 80.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de infraestrutura no Brasil busca um profissional jurídico para suporte em contratos, compliance e governança corporativa. O candidato ideal deve ter formação em Direito e inscrição na OAB, com inglês desejável. Oferecemos um ambiente de trabalho híbrido e benefícios atrativos.

Serviços

Vale Refeição

Vale Alimentação

Trabalho Híbrido

Auxílio Home Office

Horário flexível

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Day off no aniversário

Seguro de vida

Qualificações

• Gestão de contratos e compliance em setores regulatórios.
• Apoio em governança corporativa e direito societário.

Responsabilidades

• Negociação e gestão de contratos, direito societário e compliance.
• Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e parceiros.
• Apoio na gestão de processos internos de compliance.

Conhecimentos

Inglês

Formação académica

Graduação completa em Direito

Descrição da oferta de emprego

Reportando-se ao Coordenador Jurídico, presta suporte jurídico nas seguintes áreas:

1. Negociação e gestão de contratos, direito societário, governança corporativa e desenvolvimento do programa de compliance, com foco na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, direito regulatório e direito ambiental (nos setores de petróleo, energia, portuário e marítimo), garantindo conformidade com as exigências de Agências Reguladoras, órgãos ambientais e legislação aplicável, apoiando diversas áreas da companhia.
2. Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros.
3. Elaboração e revisão de reclamações contratuais, defesa de penalidades, entre outros.
4. Apoio na gestão dos processos internos de compliance, incluindo elaboração e revisão de políticas e normativos internos e acompanhamento do cumprimento do Programa de Compliance.
5. Apoio em governança corporativa e direito societário, incluindo secretariado de reuniões, gestão de agendas, elaboração de atas e revisão de documentos societários.
6. Suporte às questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Gestão de escritórios externos na condução de processos judiciais e administrativos.
8. Gestão dos pagamentos do departamento jurídico.
9. Apoio em projetos estratégicos como M&As, parcerias, operações financeiras e de mercado de capitais.
10. Mapeamento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis aos negócios e projetos.
11. Monitoramento de alterações normativas e análise de seus impactos.
12. Proposição de roadmaps de adequação, estratégias para obtenção ou renovação de licenças e autorizações, e gestão dos processos administrativos relacionados, incluindo participação em workshops, audiências e consultas públicas.
13. Elaboração e acompanhamento de estudos e relatórios técnicos para obtenção de licenças e autorizações.
14. Atuação na esfera consultiva, incluindo formulação de consultas aos órgãos reguladores e ambientais, elaboração de pareceres internos e informes sobre decisões regulatórias e ambientais.

Requisitos obrigatórios:

• Graduação completa em Direito e inscrição na OAB.
• Inglês desejável.

Benefícios e condições de trabalho:

• Vale Refeição
• Vale Alimentação
• Trabalho Híbrido
• Auxílio Home Office
• Horário flexível
• Assistência Médica
• Assistência Odontológica
• Day off no aniversário
• Seguro de vida

Sobre a empresa:

Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Desde maio de 2022, somos Vast Infraestrutura, uma expansão que simboliza novos caminhos e horizontes, com foco no futuro da energia. Oferecemos soluções logísticas para movimentação de líquidos, com operação realizada pela Oiltanking, reconhecida internacionalmente, e somos o único terminal privado do país capaz de receber navios de classe VLCC.