Página da Vaga | Advogado Pleno

Vast Infraestrutura; Rio de Janeiro; Híbrido; BRL 70.000 - 120.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de infraestrutura focada no mercado de energia busca um advogado para dar suporte jurídico em contratos, compliance e governança corporativa. O candidato ideal deve possuir formação em Direito e registro na OAB. Além de excelente capacidade de negociação, será responsável por diversas áreas jurídicas dentro da empresa. A posição oferece benefícios como vale refeição, trabalho híbrido e assistência médica.

Serviços

Vale Refeição

Vale Alimentação

Trabalho Híbrido

Auxílio Home Office

Horário flexível

Assistência Médica

Assistência Odontológica

Day off no aniversário

Seguro de vida

Qualificações

• Formação em Direito e inscrição na OAB são obrigatórias.
• Inglês desejável para a função.
• Experiência em compliance e áreas regulatórias é um diferencial.

Responsabilidades

• Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e parceiros.
• Apoio na gestão de compliance e políticas internas.
• Gestão de external legal firms em processos judiciais.

Conhecimentos

Negociação

Gestão de contratos

Compliance

Governança corporativa

Direito regulatório

Direito ambiental

Formação académica

Graduação completa em Direito

Descrição da oferta de emprego

Reportando-se a Coordenador Jurídico, presta suporte jurídico nos seguintes temas: negociação e gestão de contratos, direito societário, governança corporativa e desenvolvimento do programa de compliance, com foco na prevenção e mitigação de riscos jurídicos, direito regulatório e direito ambiental (nos setores de petróleo e energia, portuário e marítimo), com foco na conformidade da empresa com as exigências de Agências Reguladoras, órgãos ambientais e legislação aplicável em geral, dando suporte a diversas áreas da companhia.

1. Elaboração e revisão de diversos contratos com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros;
2. Elaboração e revisão de reclamações contratuais, defesa de penalidades, entre outros;
3. Apoio na gestão dos processos internos de compliance, incluindo a elaboração e revisão de políticas e normativos internos que versam sobre o tema e o acompanhamento do cumprimento do Programa de Compliance;
4. Apoio nos temas relacionados a governança corporativa e direito societário, incluindo secretariado de reuniões, gestão de agendas, elaboração de atas, elaboração e revisão de documentos societários, etc.;
5. Suporte aos temas relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados;
6. Gestão de escritórios externos na condução de processos judiciais e administrativos envolvendo a companhia;
7. Gestão dos pagamentos do departamento jurídico;
8. Apoio na condução de projetos estratégicos: M&As, parcerias, operações financeiras e de mercado de capitais diversas, entre outros;
9. Mapeamento de requisitos legais e regulatórios aplicáveis aos negócios e projetos;
10. Monitoramento de alterações normativas e análise de seus impactos;
11. Proposição de roadmaps de adequação e estratégias para obtenção ou renovação de licenças e autorizações e gestão dos respectivos processos administrativos, incluindo participação em workshops, audiências e consultas públicas;
12. Apoio na elaboração e acompanhamento de estudos e relatórios técnicos necessários à obtenção de licenças e autorizações;
13. Atuação na esfera consultiva, formulando consultas formais aos órgãos reguladores e/ou ambientais, elaborando pareceres internos e desenvolvendo informes executivos sobre decisões e entendimentos de natureza regulatória e/ou ambiental.

• Formação obrigatória: Graduação completa em Direito e inscrição na OAB
• Pós-Graduação desejável: N/A
• Idioma desejável: inglês

Benefícios: Vale Refeição, Vale Alimentação, Trabalho Híbrido, Auxílio Home Office, Horário flexível, Assistência Médica, Assistência Odontológica, Day off no aniversário, Seguro de vida.

Sobre a empresa: Nascemos em 2015 como Açu Petróleo, uma empresa do Grupo Prumo, dedicada a oferecer infraestrutura e serviços de transbordo de petróleo no Porto do Açu de forma segura, limpa, eficiente e sustentável. Desde maio de 2022, somos Vast Infraestrutura, uma empresa focada em oferecer infraestrutura e soluções logísticas para o mercado de energia, operada pela Oiltanking, reconhecida internacionalmente, com capacidade para receber navios de classe VLCC.