Página da Vaga | Advogado Jr – Produtos (Filantropia Premiável)

LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO; São Paulo; Presencial; BRL 120.000 - 160.000; Tempo integral

Resumo da oferta

Uma empresa de capitalização em São Paulo busca um Advogado Júnior para atuar na estruturação e revisão jurídica de campanhas de filantropia premiável, garantindo conformidade com legislação vigente. O candidato ideal deve ter Bacharelado em Direito e experiência com promoções comerciais. O trabalho é presencial e oferece um pacote de benefícios, incluindo vale-refeição e assistência médica.

Serviços

Vale Refeição

Vale Alimentação

Vale Transporte ou Estacionamento

Seguro Saúde

Assistência Odontológica

Auxílio Creche

Seguro de Vida

Wellhub

Programas de Qualidade de Vida

PLR

Qualificações

• Registro ativo na OAB.
• Experiência anterior com promoções comerciais ou no setor regulado.
• Boa capacidade de argumentação e elaboração de pareceres.

Responsabilidades

• Apoiar a área de Produtos na análise e estruturação jurídica.
• Elaborar e revisar regulamentos e contratos.
• Garantir aderência à legislação vigente.

Conhecimentos

Redação jurídica

Atenção aos detalhes

Interpretação de legislação

Formação académica

Bacharelado em Direito

Descrição da oferta de emprego

Job description

Se você é uma pessoa com perfil analítico, atenção aos detalhes e interesse em atuar na interseção entre direito, inovação e responsabilidade social, essa oportunidade é para você!

Buscamos um(a) Advogado(a) Júnior para integrar o time de Produtos, com atuação focada na estruturação e revisão jurídica de campanhas de filantropia premiável, observando os aspectos regulatórios e legais aplicáveis ao setor de capitalização, regulado pela SUSEP.

Você irá contribuir ativamente para garantir a conformidade jurídica dos produtos, atuando de forma próxima às áreas de produto, marketing, compliance e demais áreas internas.

Main responsibilities

Responsabilidades:

• Apoiar a área de Produtos na análise e estruturação jurídica de campanhas de filantropia premiável.
• Elaborar e revisar regulamentos, contratos e materiais promocionais.
• Garantir aderência à legislação vigente, especialmente à Lei nº 5.768/71, Decreto nº 70.951/72 e normativos da SUSEP e da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
• Participar de análises de viabilidade jurídica de novos modelos de campanhas e mecânicas promocionais.
• Auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas.
• Realizar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à temática de promoções comerciais e capitalização.
• Apoiar na interlocução com áreas internas e escritórios externos.

Requirements and skills

Requisitos e qualificações

• Bacharelado em Direito com registro ativo na OAB.
• Experiência anterior (estágio ou profissional) com promoções comerciais, marketing jurídico, produtos regulados ou setor de capitalização.
• Conhecimento da legislação aplicável à filantropia premiável, como Lei 5.768/71, Decreto 70.951/72, e normativos da SUSEP e SPA.
• Boa capacidade de redação jurídica, argumentação e elaboração de pareceres.
• Organização e atenção a prazos e detalhes técnicos.

Diferenciais

• Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Regulatório, ou Direito do Consumidor.
• Experiência em empresas reguladas (como seguradoras, instituições financeiras ou de capitalização).
• Conhecimento prático dos trâmites com a SPA e da legislação de incentivo à filantropia.

Additional information

Pacote de Benefícios:

• Vale Refeição
• Vale Alimentação
• Vale Transporte ou Estacionamento
• Seguro Saúde
• Assistência Odontológica
• Auxílio Creche
• Seguro de Vida
• Wellhub
• Programas de Qualidade de Vida
• PLR

Modelo de trabalho: Presencial