Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

Benqme; Londrina; On-site; BRL 350,000 - 520,000; Full time

Job summary

Benqme, uma techfin sediada no Brasil, busca Head Jurídico para atuar como referência em direito regulatório e contratos financeiros. A posição envolve estruturar produtos, mitigar riscos regulatórios e manter relacionamento com reguladores.

Também liderará a frente de compliance, assegurando aderência regulatória. É necessário ter formação em Direito com OAB ativa, mais de 8 anos de experiência em direito financeiro e regulatório, com foco em FIDCs, debêntures e securitização.

Qualifications

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições.
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado.
• Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro.
• Vivência prática com estruturação de FIDCs, debêntures, securitização ou fintech.

Responsibilities

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM, BACEN, COAF e ANBIMA.
• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras).
• Liderar a frente de Compliance, com evolução para representação perante órgãos reguladores.
• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores; apoiar a estruturação de operações.
• Conduzir auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.

Skills

Regulatório financeiro

Contratos complexos

Compliance e governança

Relação com reguladores

Análise de viabilidade regulatória

Education

Formação em Direito com OAB ativa

Job description

QUEM SOMOS?

A Benqme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores.

Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.

Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração.

Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.

RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES

O que você vai fazer?

Regulatório & Produtos

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A);
• Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Soluções Estruturadas de Crédito via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis;
• Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos;
• Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio;
• Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF;
• Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.

Contratos Financeiros & Operações

• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras);
• Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial;
• Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes;
• Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.

Compliance & Governança

• Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura;
• Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD-FT;
• Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores;
• Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco;
• Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios;
• Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.

Relação Institucional

• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF);
• Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória;
• Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES

Quem procuramos?

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições;
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira;
• Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 60 e 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA.
• Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintec