Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

Bankme; Londrina; Hybrid; BRL 350,000 - 640,000; Full time

Benefits offered by this job

Cartão de benefícios Caju

Kiosky no escritório

Vale transporte

Estacionamento gratuito no local

Plano de saúde Unimed

Seguro de Vida

Plano odontológico Uniodonto

WellHub

Conexa Saúde

Day off no mês do aniversário

Equity

Debênture para colaboradores

Job summary

A Bankme, fintech regulada, busca Head Jurídico para atuar como referência em direito regulatório e contratos financeiros, liderando a estruturação de produtos, mitigação de riscos e relacionamento com CVM, BACEN, COAF e ANBIMA. A posição envolve trabalhar próximo ao CEO, CFO e ao Conselho.

Também liderará a evolução da área de compliance, supervisionará KYC/AML, e apoiará operações com instrumentos de dívida e securitização, em ambiente de alta regulamentação, buscando eficiência e

Qualifications

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições.
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro/regulatório ou mercado de capitais.
• Vivência com FIDCs, debêntures, securitização ou fintechs.

Responsibilities

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais.
• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito).
• Liderar a frente de Compliance e governança, incluindo KYC/AML e PLD-FT.
• Relacionar-se com órgãos reguladores (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA).
• Apoiar o CFO na estruturação de operações com captação e distribuição de valores mobiliários.

Skills

Direito regulatório

Contrato financeiro

Compliance

KYC/AML

Regulação CVM/BACEN

Education

Bacharel em Direito com OAB ativa

Job description

QUEM SOMOS?

A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores.
Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.

Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme.Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração.

Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.

RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
O que você vai fazer?

Regulatório & Produtos

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A);
• Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Soluções Estruturadas de Crédito via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis;
• Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos;
• Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio;
• Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF;
• Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.

Contratos Financeiros & Operações

• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras);
• Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial;
• Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes;
• Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.

Compliance & Governança

• Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura;
• Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD-FT;
• Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores;
• Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco;
• Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios;
• Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.

Relação Institucional

• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF);
• Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória;
• Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
Quem procuramos?

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições;
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira;
• Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 60 e 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA.
• Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs;
• Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas;
• Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor;
• Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores imobiliários;
• Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA);

Será considerado um diferencial:

• Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais;
• Experiência com relacionamento institucional com reguladores;
• Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups).

Perfil que buscamos

• Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita;
• Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio;
• Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo;
• Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado;
• Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos.
  

BENEFÍCIOS E COMODIDADES
E o que mais você encontra na Bankme?

• No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir);
• Cartão de benefícios Caju;
• Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas);
• Vale transporte;
• Estacionamento gratuito no local;
• Plano de saúde Unimed (co participativo);
• Seguro de Vida;
• Plano odontológico Uniodonto;
• WellHub
• Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito);
• Day off no mês do aniversário;
• Possibilidade de participação societária (equity);
• Componente variável atrelado a resultados;
• Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI;

Se você se identificou com a gente e quer fazer parte da transformação do mercado de crédito, ajudando a democratizar o acesso a soluções financeiras inovadoras, junte-se ao time!