Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

Bankme; Londrina; Presencial; BRL 223 200 - 334 800; Tempo integral

Vantagens oferecidas por esta oferta de emprego

Cartão de benefícios Caju

Vale transporte

Plano de saúde Unimed

Seguro de Vida

Day off no mês do aniversário

Participação societária (equity)

Resumo da oferta

Uma fintech inovadora localizada em Londrina está em busca de um(a) Head Jurídico. Este profissional será a principal referência em direito regulatório e contratos financeiros, assegurando que a empresa atue dentro das normas e liderando o compliance. Os candidatos devem possuir pelo menos 8 anos de experiência em direito financeiro, especialmente em regulamentação e estruturação de produtos. A empresa oferece um ambiente dinâmico e benefícios como plano de saúde e participação em resultados.

Qualificações

• Mínimo de 8 anos em direito financeiro ou mercado de capitais.
• Vivência em PLD-FT, AML e KYC.
• Experiência com estruturação de FIDCs e debêntures.

Responsabilidades

• Atuar como especialista em regulamentação financeira.
• Redigir e negociar contratos de alta complexidade.
• Gerir a frente de compliance e governança.

Conhecimentos

Experiência em direito financeiro

Regulamentação aplicável

Compliance e governança

Comunicação clara

Formação académica

Formação em Direito com OAB ativa

Descrição da oferta de emprego

Quem Somos?

A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes (Mini Bancos) e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores. Atuamos em um ambiente altamente regulado — CVM, BACEN, COAF e ANBIMA — onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.

Posição

Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração. Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.

Responsabilidades e Atribuições

Regulatório & Produtos

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A);
• Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Mini Bancos via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis;
• Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos;
• Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio;
• Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF;
• Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.

Contratos Financeiros & Operações

• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras);
• Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial;
• Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes;
• Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.

Compliance & Governança

• Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura;
• Supervisionar rotinas relacionadas a KYC, AML e PLD‑FT;
• Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores;
• Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco;
• Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios;
• Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.

Relação Institucional

• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF);
• Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória;
• Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.

Requisitos e Qualificações

Quem procuramos?

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições;
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira;
• Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA;
• Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs;
• Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas;
• Vivência sólida em PLD‑FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor;
• Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores imobiliários;
• Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA);

Será considerado um diferencial

• Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais;
• Experiência com relacionamento institucional com reguladores;
• Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups).

Perfil que buscamos

• Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita;
• Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio;
• Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo;
• Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado;
• Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos.

Benefícios e Comodidades

E o que mais você encontra na Bankme?

• No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir);
• Cartão de benefícios Caju;
• Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas);
• Vale transporte;
• Estacionamento gratuito no local;
• Plano de saúde Unimed (co participativo);
• Seguro de Vida;
• Plano odontológico Uniodonto;
• WellHub;
• Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito);
• Day off no mês do aniversário;
• Possibilidade de participação societária (equity);
• Componente variável atrelado a resultados;
• Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI;

Se você se identificou com a gente e quer fazer parte da transformação do mercado de crédito, ajudando a democratizar o acesso a soluções financeiras inovadoras, junte-se ao time!