Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

Bankme.; Londrina; Presencial; BRL 279 000 - 390 600; Tempo integral

Vantagens oferecidas por esta oferta de emprego

Cartão de benefícios Caju

Vale transporte

Estacionamento gratuito

Plano de saúde Unimed

Seguro de Vida

Possibilidade de participação societária

Resumo da oferta

Uma fintech inovadora em Londrina procura um(a) Head Jurídico que será responsável por toda a estruturação e validação dos produtos, mitigar riscos regulatórios e atuar próximo ao CEO. O candidato ideal deve ter mais de 8 anos de experiência em direito financeiro, capacidade de negociar contratos complexos e dominar a legislação do mercado financeiro. Benefícios incluem plano de saúde, cartões de benefícios e possibilidade de participação societária.

Qualificações

• Mínimo de 8 anos de experiência em direito financeiro ou mercado de capitais.
• Experiência prática em estruturação de FIDCs e debêntures.
• Vivência em PLD-FT, AML e frameworks de compliance.
• Domínio das regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA).

Responsabilidades

• Atuar como especialista em regulamentação e contratos financeiros.
• Liderar a evolução da frente de compliance.
• Gerenciar negociação e revisão de contratos complexos.
• Ser ponto de contato com órgãos reguladores.

Conhecimentos

Direito financeiro

Regulamentação do mercado financeiro

Compliance

Negociação

Estruturação de operações financeiras

Formação académica

Formação em Direito com OAB ativa

Descrição da oferta de emprego

Head Jurídico (Regulatório, Contratos e Compliance)

A Bankme é uma techfin que combina duas verticais estratégicas: uma plataforma SaaS para operacionalização de banqueiros independentes (Mini Bancos) e uma securitizadora regulada, que estrutura operações de crédito, FIDCs e debêntures para seus clientes e investidores.

Atuamos em um ambiente altamente regulado – CVM, BACEN, COAF e ANBIMA – onde a estruturação jurídica é um elemento crítico para viabilizar operações com segurança, eficiência e escala.

Estamos em busca de um(a) Head Jurídico para atuar como principal referência em direito regulatório e contratos financeiros dentro da Bankme. Essa posição terá papel central na estruturação e validação de produtos, mitigação de riscos regulatórios e relacionamento com órgãos reguladores, atuando de forma próxima ao CEO, CFO e Conselho de Administração.

Além disso, será responsável por liderar a evolução da frente de compliance da companhia, garantindo aderência regulatória e sustentação das operações em um ambiente altamente regulado.

Responsabilidades e atribuições

Regulatório & Produtos

• Atuar como especialista interno em regulamentação aplicável ao mercado financeiro e de capitais, incluindo CVM (Resoluções 60 e 175), BACEN e Lei 14.430 (Securitização) e Lei 6.404 (S/A).
• Estruturar juridicamente produtos financeiros de crédito, especialmente Mini Bancos via operações envolvendo FIDCs e debêntures securitizáveis.
• Conduzir análises de viabilidade regulatória para novos modelos de operação, reduzindo fragilidades jurídicas e dependência de pareceres externos.
• Identificar oportunidades dentro do ambiente regulatório que viabilizem novas estruturas de negócio.
• Garantir o enquadramento contínuo das operações às normas da CVM, BACEN e COAF.
• Acompanhar mudanças regulatórias e antecipar impactos no modelo de negócio.

Contratos Financeiros & Operações

• Redigir, revisar e negociar contratos de alta complexidade (debêntures, FIDCs, cessão de crédito e parcerias financeiras).
• Atuar na estruturação de operações com patrimônio segregado (Lei 14.430), como argumento de proteção a investidores e instrumento de fechamento comercial.
• Apoiar o time comercial com visão jurídica aplicada às negociações de forma a reduzir objeções de clientes.
• Gerenciar e orientar escritórios externos, garantindo entregas alinhadas com o modelo de negócio da companhia.
• Liderar a frente de Compliance, com potencial evolução para representação formal perante órgãos reguladores conforme a maturidade da estrutura.
• Garantir a elegibilidade de cedentes e investidores.
• Revisar e aprovar políticas internas, código de conduta e diretrizes de risco.
• Atuar junto ao Comitê de Riscos e ao Conselho em temas regulatórios.
• Conduzir ou supervisionar auditorias internas de enquadramento e responder a solicitações de órgãos reguladores.

Relação Institucional

• Atuar como ponto de contato com órgãos reguladores (CVM, BACEN, ANBIMA e COAF).
• Apoiar a estruturação de operações junto às áreas internas como referência jurídica e regulatória.
• Colaborar com o CFO na estruturação de operações que envolvam captação, emissão e distribuição de valores mobiliários.

Requisitos e qualificações

• Formação em Direito com OAB ativa e sem restrições.
• Experiência sólida (mín. 8 anos) em direito financeiro, regulatório ou mercado de capitais, com passagem por escritório/setor especializado em mercado de capitais, securitizadora, FIDC, fintech ou área jurídica interna de instituição financeira.
• Experiência sólida em legislação aplicada ao mercado financeiro: Lei 14.430 (incluindo regime de afetação e patrimônio segregado), Resoluções CVM 175, normas BACEN (aplicadas a fintechs, IPs e SCDs), normas COAF e ANBIMA.
• Vivência prática com estruturação de FIDCs (cotas, cessão, elegibilidade, concentração, inadimplência), debêntures, securitização ou fintechs.
• Experiência com regimes de patrimônio segregado e estruturação contratual de operações financeiras complexas.
• Vivência sólida em PLD-FT, AML, KYC e frameworks de compliance para mercado financeiro, como gestor ou supervisor.
• Experiência em elaboração e revisão de instrumentos de dívida e valores mobiliários.
• Domínio de regulamentações aplicáveis (CVM, BACEN, COAF, ANBIMA).

Diferenciais

• Pós-graduação ou especialização em Direito Financeiro ou Mercado de Capitais.
• Experiência com relacionamento institucional com reguladores.
• Vivência em ambientes de crescimento acelerado (fintechs / startups).
• Mentalidade de “engenheiro jurídico”: busca caminhos dentro das regras, com foco em geração de receita.
• Comunicação clara, objetiva e orientada ao negócio.
• Capacidade de atuar com autonomia e protagonismo.
• Conforto com ambientes em estruturação e crescimento acelerado.
• Capacidade de priorização e tomada de decisão em cenários complexos.

Benefícios e comodidades

• No dress code ou self dress code (afinal, você decide como se vestir).
• Cartão de benefícios Caju.
• Kiosky no escritório (um mini mercado com snacks e bebidas).
• Vale transporte.
• Estacionamento gratuito no local.
• Plano de saúde Unimed (co participativo).
• Seguro de Vida.
• Plano odontológico Uniodonto.
• WellHub.
• Conexa Saúde (auxílio psicológico e nutricional gratuito).
• Day off no mês do aniversário.
• Possibilidade de participação societária (equity).
• Componente variável atrelado a resultados.
• Debênture para colaboradores que rende 140% do CDI.