Especialista Jurídico Imobiliário

Cavazani Empreendimentos Imobiliários Ltda

São Paulo

On-site

BRL 150,000 - 270,000

Full time

11 days ago

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Job summary

A Cavazani Empreendimentos Imobiliários Ltda busca profissional formado em Direito com OAB ativa para atuar na gestão de demandas jurídicas no setor imobiliário, incluindo contratos, incorporação, regularização de imóveis e assessoria às áreas internas.

O(a) candidato(a) trabalhará na análise, negociação e revisão de instrumentos de compra e venda, parcerias e documentos relacionados a empreendimentos, assegurando conformidade legal e estratégias de mitigação de riscos.

Qualifications

  • Formação superior em Direito com inscrição ativa na OAB e certificado digital.
  • Experiência em Direito Imobiliário, preferencialmente em construtoras/incorporadoras.
  • Experiência com contratos imobiliários, compra/venda de terrenos, permutas e parcerias.
  • Conhecimento em incorporação imobiliária e legislação relacionada.
  • Experiência com regularização imobiliária, matrículas, registros e documentação de imóveis.
  • Conhecimento em legislação urbanística, registral e notarial.
  • Experiência em assessoria jurídica empresarial e gestão de riscos contratuais.

Responsibilities

  • Atuar na gestão e condução de demandas jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário e à incorporação, com suporte estratégico às operações da empresa.
  • Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos imobiliários de média e alta complexidade.
  • Acompanhar processos de regularização documental e registral de imóveis e questões legais de aprovações e comercialização.
  • Estruturar e analisar incorporações imobiliárias, contratos e convenções de condomínio.
  • Prestar consultoria jurídica às áreas internas, identificando riscos e propondo soluções para conformidade.
  • Acompanhar contencioso imobiliário, coordenando escritórios externos e avaliando estratégias para reduzir contingências.

Skills

Direito Imobiliário
Contratos Imobiliários
Incorporação Imobiliária
Gestão de Riscos Contratuais
Consultoria Jurídica

Education

Formação superior em Direito

Job description

Workplace: São Paulo - SP São Paulo - SP

Responsável pela gestão e condução das demandas jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário e à incorporação, atuando de forma consultiva e estratégica no suporte às operações da empresa. Atua na elaboração, análise, negociação e revisão de contratos imobiliários, instrumentos de compra e venda, permutas, parcerias e demais documentos relacionados ao desenvolvimento de empreendimentos. Acompanha processos de aquisição e regularização de terrenos, questões registrais, documentais e legais, bem como os aspectos jurídicos relacionados à aprovação, incorporação e comercialização de empreendimentos imobiliários. Interage com as diversas áreas da empresa, identificando riscos, propondo soluções jurídicas e assegurando a conformidade legal e a segurança jurídica das operações.

Atividades:
  • Direito Imobiliário e Incorporação: Atuar na análise e condução das demandas jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário e à incorporação imobiliária, acompanhando processos de aquisição, negociação e regularização de terrenos, bem como questões relacionadas ao desenvolvimento e à estruturação de empreendimentos imobiliários.
  • Contratos Imobiliários: Elaborar, analisar, revisar e negociar contratos de média e alta complexidade, incluindo instrumentos de compra e venda de imóveis e terrenos, permutas, parcerias, prestação de serviços, empreitadas, contratos de construção e demais instrumentos relacionados às operações imobiliárias, garantindo segurança jurídica e mitigação de riscos.
  • Regularização Imobiliária: Acompanhar processos de regularização documental e registral de imóveis, incluindo análise de matrículas, escrituras, registros, certidões, averbações e demais documentos necessários à viabilização dos empreendimentos.
  • Incorporação Imobiliária: Atuar na análise e estruturação jurídica de incorporações imobiliárias, incluindo elaboração e revisão de documentos, convenções de condomínio, memoriais de incorporação, contratos e demais instrumentos necessários à aprovação e comercialização dos empreendimentos.
  • Consultoria Jurídica: Prestar assessoria jurídica às áreas internas, identificando riscos e orientando sobre questões imobiliárias, contratuais e regulatórias, propondo soluções que garantam a conformidade legal e a segurança das operações da empresa.
  • Gestão de Contencioso Imobiliário: Acompanhar demandas judiciais e administrativas relacionadas ao Direito Imobiliário, coordenando escritórios externos, controlando prazos, avaliando riscos e acompanhando estratégias para redução de contingências.

Requisitos:

  • Formação superior em Direito, com inscrição ativa na OAB e certificado digital.
  • Experiência na área de Direito Imobiliário, preferencialmente em construtoras, incorporadoras ou empresas do setor imobiliário.
  • Experiência com contratos imobiliários, compra e venda de terrenos, permutas e parcerias.
  • Conhecimento em incorporação imobiliária e legislação aplicável ao setor.
  • Experiência com regularização imobiliária, análise de matrículas, registros e documentação de imóveis.
  • Conhecimento em legislação urbanística, registral e notarial.
  • Experiência em assessoria jurídica empresarial e gestão de riscos contratuais.

Diferenciais:

  • Pós-graduação ou especialização em Direito Imobiliário.
  • Experiência com estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários.
  • Conhecimento da Lei de Incorporações Imobiliárias (Lei nº 4.591/1964) e da Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/1979).
  • Experiência em construtoras e incorporadoras com atuação em empreendimentos residenciais e Minha Casa, Minha Vida.
  • Conhecimento em sistemas de gestão jurídica.

Há mais de 18 anos, a Cavazani atua no mercado da construção civil com um propósito claro: tornar o sonho da casa própria uma realidade para milhares de famílias.

Com forte presença no segmento de habitação econômica, levamos moradia digna, qualidade e segurança, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das cidades e da sociedade.

Aqui, cada projeto vai além da construção, representa histórias, conquistas e transformação de vidas.

Acreditamos que quando a Cavazani prospera, nossos clientes prosperam junto. E é essa conexão que sustenta tudo o que construímos!!

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