Especialista Jurídico - Contratos

Swap; São Paulo; On-site; BRL 120,000 - 200,000; Full time

Job summary

A Swap, instituição de pagamentos, busca Advogado(a) para atuar na estruturação, negociação e acompanhamento de contratos de produtos financeiros e compliance regulatório. O profissional trabalhará em parceria com áreas de Produto, Operações e Comercial, assegurando que as operações estejam em conformidade com as normas do Banco Central.

Requisitos incluem formação em Direito com OAB ativa, experiência em contratos bancários/financeiros e direito societário, além de domínio do marco regulatório

Qualifications

• Graduação em Direito com inscrição ativa na OAB.
• Experiência com contratos bancários/financeiros.
• Experiência em direito societário.
• Domínio do marco regulatório do BC para IFs/IPs.
• Redação jurídica excelente e negociação de contratos.
• Inglês avançado para negociação de contratos.

Responsibilities

• Elaborar, revisar e negociar contratos envolvendo produtos financeiros (BaaS, arranjos de pagamento, cessão de crédito e garantias).
• Garantir conformidade com regulações do Banco Central aplicáveis a instituições de pagamento e bancos.
• Conduzir atos societários (alterações contratuais, atas, reuniões de diretoria).
• Negociar com clientes, parceiros e escritórios de advocacia externos.
• Apoiar equipes de Produto, Operações e Comercial em negociações complexas.
• Orientar a governança e adhering a acordos societários com reguladores.

Skills

Contrato bancário

Direito societário

Redação jurídica

Inglês avançado

Education

Bacharel em Direito com OAB ativa

Job description

Quer transformar o mercado financeiro e construir soluções que impactam ecossistemas inteiros?

A Swap é um Banking as a Service especializado em infraestrutura financeira para negócios B2B. Desde 2018, impulsionamos ecossistemas líderes em setores como operadoras de benefícios, ERPs e HCMs, gestão de frotas e logística, viagens e despesas corporativas, marketplaces, subadquirentes e serviços financeiros.

Como Instituição de Pagamento (IP) regulada pelo Banco Central, removemos barreiras tecnológicas e regulatórias complexas para que nossos clientes possam focar no seu próprio core business. Nossa missão é clara: maximizar a eficiência financeira das empresas e potencializar a renda e o poder de compra dos trabalhadores no Brasil.

Acreditamos que o futuro do Banking as a Service nasce da união entre tecnologia proprietária em nuvem, especialização setorial e parcerias de longo prazo. Na Swap, você não encontra apenas um emprego, encontra o desafio de construir uma infraestrutura confiável e escalável que impacta milhões de pessoas diariamente.

Nossa Cultura e Valores

Os pilares que guiam nossas decisões, comportamentos e forma de fazer negócios:

Esses valores formam a base do nosso crescimento e garantem que a Swap ocupe o território desejado no imaginário dos públicos que servimos.

O que fazemos?

A Swap oferece uma infraestrutura modular e em nuvem de Banking as a Service especializado em empresas B2B, permitindo que as empresas lancem e gerenciem seus próprios produtos financeiros que serão distribuídos por outras empresas para chegarem até o usuário final. Nossas soluções dividem-se em 5 grupos de produtos core e plataformas verticais para mercados específicos:

Grupos de Produtos Core

• Cartões (Processadora Proprietária & Emissão): Emissão de cartões físicos e virtuais (Mastercard, Visa, Elo) com logística de fabricação e entrega personalizadas. Acompanhado de uma processadora nativa (autorização, clearing e liquidação em tempo real), regras de autorização/monitoramento e antifraude nativo.
• Banking: Infraestrutura bancária modular para criar contas, movimentar recursos e oferecer Pix, Boleto e TED para clientes PJ, sob as licenças e conformidade regulatórias da Swap.
• Crédito: Produtos de crédito com funding garantido e baixo risco. Absorvemos a licença, o motor de concessão e a estrutura de garantia. Nossos clientes embarcam crédito no seus produtos e abre uma linha de receita nova sobre a base que já atende.
• Riscos & Compliance: Infraestrutura de risco e conformidade regulatória completa. Licença como emissora de moeda eletrônica e instrumento pós-pago, garantindo governança, segurança, inteligência regulatória junto ao Banco Central, combate à lavagem de dinheiro (PLD) e onboarding com Know Your Customer/Business (KYC/KYB) e motor de risco integrado.
• Interfaces White Label): Plataforma White Label (portais e aplicativos de baixo esforço de integração) e consoles de backoffice para gestão de pedidos, saldos, cartões, controles de gastos e relatórios operacionais ou integração via API com aplicação facilitada direto na plataforma do nosso cliente.

Nossa soluções

• Benefícios Flexíveis: Plataforma dedicada e customizada para o mercado de Benefícios Flexíveis e Premiações, com motor de Real Time Funding (RTF) e gestão de múltiplos saldos no mesmo cartão.
• Despesas Corporativas: Solução otimizada para ecossistemas de Gestão de Despesas Corporativas, Frotas, Viagens e Pagamento de mídias , oferecendo controles avançados de gastos e conciliação desburocratizada.
• Conta PJ: Conta, pagamentos, recebimentos, crédito e cartões com a marca do nosso cliente, sem ele precisar desenvolver uma operação financeira do zero.
• Cartão de Recebíveis: Solução quetransforma os recebíveis dos comerciantes em mais receita e fidelização para o negócio do nosso cliente.
• Consignado Privado: Crédito com desconto em folha como mecanismo de pagamento, com baixo risco, originação dentro do canal do nosso cliete e geração de receita recorrente sobre a base de empresas clientes que que ele já opera.

Nosso Modelo de Atuação

• Especialização: Arquiteturas e features desenhadas sob medida para atender às necessidades específicas de cada mercado.
• Flexibilidade Técnico-Regulatória: Entrega rápida por meio de APIs robustas e documentadas ou soluções Whitelabel prontas para uso (plug and play).
• Parceria & Escala: Atuação lado a lado com os clientes desde o onboarding e engenharia de integração até o acompanhamento contínuo de Customer Success, garantindo alta disponibilidade e estabilidade na operação.
• BaaS completo: oferecemos um portfólio completo para sermos o único provedor de Banking as a Service no nosso parceiro.

• Graduação completa em Direito, com inscrição ativa na OAB.
• Vivência sólida atuando com contratos bancários/financeiros e direito societário (em escritórios de grande porte ou departamentos jurídicos de Instituições Financeiras/Pagamento).
• Domínio prático do marco regulatório do Banco Central aplicável a Instituições Financeiras (IFs) e/ou Instituições de Pagamento (IPs).
• Excelente redação jurídica, capacidade de negociação e foco em resolução de problemas (problem-solving).
• Inglês Avançado/Fluente (para negociação de contratos e elaboração de documentos societários com investidores estrangeiros).

Estamos em busca de um(a) Advogado(a) dinâmico(a) e com visão de negócios para integrar nosso time Jurídico. O foco principal desta cadeira será a estruturação, análise e negociação de contratos complexos aderentes à regulação do Banco Central do Brasil, além da condução ágil e segura de nossas rotinas societárias.
Se você gosta de atuar na intersecção entre o direito contratual, regulatório financeiro e societário, e quer apoiar o crescimento de soluções financeiras inovadoras, este é o seu lugar.
E como será seu dia a dia?

• Elaborar, revisar e negociar contratos envolvendo produtos e serviços financeiros como:, Banking as a Service - BaaS, arranjos de pagamento, cessão de crédito e garantias.
• Garantir que todos os instrumentos contratuais e novos produtos estejam em estrita conformidade com as resoluções dos reguladores.
• Conduzir atos societários diversos (alterações de contrato/estatuto social, atas de assembleia, reuniões de diretoria e conselho).
• Estruturar e revisar Acordos de Acionistas/Quotistas, regulamentos internos e apoiar na governança corporativa da instituição perante os órgãos reguladores.
• Atuar como business partner das áreas de Produto, Operações e Comercial, viabilizando negócios de forma segura e mitigando riscos jurídicos.
• Acompanhar escritórios de advocacia externos em demandas consultivas específicas de alta complexidade.