Assistente Jurídico - Direito Administrativo Regulatório (Banco de Talentos)

Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados; Nova Lima; On-site; BRL 18,000 - 30,000; Full time

Benefits offered by this job

Auxílio alimentação

Vale transporte

Estacionamento

Day off no aniversário

Possibilidade de emenda nos feriados

Total Pass

Auxílio educação

Bonificação por desempenho

Gratificação semestral

Job summary

A Silva Vitor, Faria & Ribeiro Advogados busca Auxiliar Jurídico para apoiar a elaboração, análise e revisão de peças processuais em processos administrativos e regulatórios do setor de telecomunicações.

O candidato realizará pesquisas de legislação, normas da ANATEL, contratos administrativos e acompanhará licitações, mantendo arquivos organizados e em conformidade documental, com horário das 09:00 às 18:00.

Qualifications

• Experiência ou estágio anterior em Direito Administrativo, Regulatório ou Contratual.
• Conhecimento básico das normas da ANATEL e da legislação de telecomunicações.

Responsibilities

• Auxiliar na elaboração, análise e revisão de peças processuais e manifestações em processos administrativos e regulatórios.
• Realizar pesquisas jurídicas e regulatórias, incluindo levantamento de legislação, jurisprudência e normas setoriais da ANATEL.
• Apoiar na preparação de pareceres jurídicos e notas técnicas sobre legislação de telecomunicações.
• Auxiliar no acompanhamento de procedimentos licitatórios e outros processos administrativos junto a órgãos públicos.
• Organizar e manter atualizados arquivos e sistemas jurídicos para acesso rápido às informações.

Skills

Pesquisa jurídica

Análise de documentos

Pacote Office

Sistemas jurídicos

Job description

Auxiliar na elaboração, análise e revisão de peças processuais e manifestações em processos administrativos e regulatórios, com foco no setor de telecomunicações e demandas junto à ANATEL. Prestar suporte na análise de contratos administrativos e comerciais, garantindo alinhamento às normas e regulamentações aplicáveis. Realizar pesquisas jurídicas e regulatórias, incluindo levantamento de legislação, jurisprudência e normas setoriais da ANATEL. Apoiar na preparação de pareceres jurídicos e notas técnicas em temas relacionados à legislação de telecomunicações. Auxiliar no acompanhamento de procedimentos licitatórios e outros processos administrativos junto a órgãos públicos e entidades reguladoras. Organizar e manter atualizados os arquivos e sistemas jurídicos, garantindo acesso rápido às informações e conformidade documental.

Requisitos indispensáveis:

Habilidade em pesquisa jurídica e análise de documentos.

Domínio do pacote Office e familiaridade com sistemas jurídicos.

Diferenciais:

Experiência ou estágio anterior na área de Direito Administrativo, Regulatório ou Contratual.

Conhecimento básico das normas da ANATEL e da legislação aplicável ao setor de telecomunicações.

Auxílio alimentação, vale transporte ou estacionamento, day off no aniversário, possibilidade de emenda nos feriados, Total Pass, auxílio educação*, bonificação anual por desempenho*, gratificação semestral sobre êxitos e sucumbências*

Horário: 09:00 às 18:00 horas (Segunda a Sexta) com 1 hora de intervalo